[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Os Atropelos à Lei dos Serviços Públicos Essenciais

Portugueses preferem os pequenos eletrodomésticos e utensílios para a cozinha nos presentes de Natal






30.Novembro.2012


Os portugueses preferem os pequenos eletrodomésticos e utensílios para a cozinha para presentes de Natal, revela hoje a LetsBonus, a maior rede de compras sociais na Península Ibérica, com base numa análise feita sobre o tipo de compras efectuadas pelos seus utilizadores no «Especial Natal».

Lisboa é a cidade onde se faz mais compras e as mulheres são quem compra mais.

A análise estendeu-se a todos os países onde a LetsBonus se encontra representada.

Os espanhóis, por exemplo, preferem os produtos gourmet e tecnologia, os italianos preferem presentes de roupa, enquanto as escolhas dos argentinos recaem sobre artigos de moda de Verão.

 As mulheres fazem mais compras do que os homens, registando cerca de 60% do total.

 Sobre as regiões do país onde mais se compra, no TOP 5 encontra-se Lisboa com 55%, a seguir o Porto com 22%, Coimbra com 10%, Faro com 8% e Leiria regista 5,5%.

 A LetsBonus lançou recentemente o «Especial Natal» com cinco áreas de compras diferenciadas, possibilitando uma maior facilidade na escolha do presente pretendido.

Operadoras devem anunciar apenas a velocidade da internet que podem entregar, diz Procon-SP

30/11/2012

Anatel determinou que as operadoras disponibilizem ao consumidor uma velocidade instantânea de conexão de, no mínimo, 20% da velocidade contratada
 
SÃO PAULO – As empresas que oferecem serviço de banda larga deveriam vender e anunciar somente a velocidade de conexão à internet que conseguem entregar ao consumidor. Pelo menos esta é a opinião da ProconsBrasil (Associação Brasileira de Procons), que se reuniu na última quarta-feira (28) para discutir os principais problemas do mercado de consumo.

Desde o dia 1º de novembro, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação) está monitorando as empresas para que estas cumpram as metas impostas sobre a distribuição da banda larga. A presidente da associação, Gisela Simona, afirma que geralmente as operadoras conseguem garantir apenas 10% da quantia contratada e a transparência tornaria a proposta de venda menos atrativa e evidenciaria a má qualidade do serviço. “O consumidor tem o direito de saber o que está recebendo pelo que está pagando”, explica Gisela.

MetasA Resolução 574/2011 determina que as operadoras disponibilizem ao consumidor uma velocidade instantânea de conexão de, no mínimo, 20% da velocidade contratada e velocidade média de, pelo menos 60%. A partir de novembro de 2014, as metas devem chegar a 80%, no caso da velocidade média e 40% da instantânea.


Fonte: PROCON SP

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Erros bancários geram indenizações de até R$ 20 mil para clientes, segundo pesquisa


30/11/2012

Primeira Vara Federal de Santos obriga Caixa a pagar indenização de R$ 13 mil por cobrança indevida
SÃO PAULO – Problemas com cheques e inclusão indevida de clientes no cadastro de inadimplentes têm gerado indenizações de até R$ 20 mil para clientes que entraram com ações contra instituições financeiras.

No último dia 14 de novembro o TJCE (Tribunal de Justiça do Ceará) determinou que o Banco Real pagasse uma indenização no valor de R$ 20.754,55 à uma cliente que teve cheques extraviados.
Segundo publicação TJCE, a cliente foi transferida de Goiânia para Fortaleza (CE) atendendo uma solicitação da empresa onde trabalhava. A cliente informou que, antes da mudança, comunicou ao banco o novo endereço.
No entanto, a consumidora começou a receber ligações de comerciantes de Goiânia indagando sobre compras feitas no nome dela. Ao consultar o extrato da conta corrente, percebeu que haviam sido compensados três cheques, no total de R$ 754,55. A consumidora buscou informações e descobriu que a agência de Goiânia tinha enviados dois talões para o antigo endereço, os quais estavam sendo utilizados por terceiros.
Na última terça-feira (27), a Caixa Econômica Federal também foi condenada pela Justiça a pagar R$ 13,3 mil de indenização por danos morais a um ex-cliente por colocar seus dados no Serasa. A decisão é da Primeira Vara Federal em Santos e cabe recurso.
Neste caso o cliente moveu uma ação contra a instituição alegando que em agosto de 2005 requereu o encerramento da conta corrente que possuía no banco, mas que em junho de 2010 foi comunicado de que, em virtude da permanência de débito em aberto no valor R$ 1.141,93, seus dados seriam incluídos no Serasa.
De acordo com o correntista, desde quando pediu o encerramento da conta até a comunicação da inclusão de seus dados no Serasa, jamais recebeu qualquer comunicado da existência de débitos pendentes relativos à referida conta, a qual não movimentava há anos.
 Segundo o juiz federal José Denílson Branco, titular da 1ª Vara Federal em Santos, embora uma resolução do Banco Central diga que o pedido de cancelamento de uma conta deve ser por escrito, o que ocorre na prática é que basta solicitar verbalmente ou simplesmente deixar de movimentar a conta.
Além disso, o mesmo Banco Central prescreve que caso uma conta corrente não seja movimentada por mais de noventa dias, o banco deve comunicar ao correntista que as tarifas de manutenção continuarão sendo cobradas e que, após seis meses de inatividade, a conta poderá ser encerrada.
O Banco Real e Caixa Econômica Federal não emitiram posicionamento sobre o assunto até publicação desta matéria.


Fonte: Veja On Line

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Consumidor on-line quer economizar nos presentes de Natal, diz pesquisa

ECONOMIA
Do G1, em São Paulo
 30/11/2012 
 

29,3% planejam gastar menos e 25,6% o mesmo valor do Natal de 2011.
Entre 1.800 entrevistados, eletrônicos e roupas lideram listas de compras.

A previsão de gastos dos consumidores on-line brasileiros para este Natal é inferior em relação ao mesmo período do ano passado para 29,3% das pessoas, de acordo com uma pesquisa realizada pelo site de comércio eletrônico Mercado Livre com cerca de 1.800 clientes entre outubro e novembro. Considerando as pessoas que pretender gastar o mesmo valor em relação ao Natal passado, o percentual sobe para 54,9%. Entre os pesquisados, 23,8% pretendem gastar mais com as compras de Natal deste ano.
Para 24% dos respondentes do questionário on-line, o gasto médio com as compras de fim de ano ficará entre R$ 201 e R$ 500, enquanto 17,4% planejam gastar entre R$ 101 e R$ 200 neste período. O gasto médio entre R$ 501 e R$ 1 mil é a previsão de 15,7% dos entrevistados e 7,5% pretendem gastar entre R$ 1.001 e R$ 2 mil.

Compras à vista e on-line
O pagamento à vista foi selecionado por 61% dos participantes da pesquisa on-line como a forma de pagar pelos presentes de Natal deste ano. Usar o cartão de crédito em parcelas é a opção escolhida por 35,9% dos participantes enquanto 27,9% devem usar o cartão com pagamento em uma única parcela.
As lojas on-line foram selecionadas por 60,2% dos pesquisados, que também já compraram via internet anteriormente. O comércio de rua é a segunda opção para as compras (35,9%) e os shoppings foram selecionados por 35,5% dos pesquisados.

As vendas de Natal via internet, no período de 15 de novembro a 24 de dezembro, devem somar R$ 3,25 bilhões, o que representa um aumento de 25% sobre os US$ 2,6 bilhões vendidos no mesmo período do ano passado, conforme prevê a e-bit. De acordo com a empresa especializada em informações do comércio eletrônico, o Natal deve corresponder a 15% do faturamento previsto de R$ 22,5 bilhões com o comércio eletrônico brasileiro em todo o ano de 2012.

Lista de presentes
A categoria de Eletrônicos está no topo da lista de presentes que as pessoas gostariam de ganhar neste Natal para 38,1% dos consumidores pesquisados. Na sequência encontram-se as categorias Roupas (33,3%), “Dinheiro para comprar algo” (27,6%), Smartphones (27%) e Tablets (26,5%).
Entre os itens que os pesquisados pretendem presentear destacam-se as categorias de Roupas (34,6%) e Acessórios de moda (25,9%).

Filhos receberão os presentes mais caros neste Natal, segundo 23,1% dos participantes da pesquisa. Na sequência vêm as mães (21,5%) e o cônjuge (20,5%), enquanto 17,6% pretendem comprar os presentes de maior valor para si mesmos.

Comportamento natalino
Os entrevistados também querem fugir das comprar de última hora. Um terço pretende comprar os presentes de Natal três semanas antes do dia 24 de dezembro, enquanto 17,7% querem fazer as compras de fim de ano duas semanas antes da véspera de Natal e 15,6% com uma semana de antecedência. A pesquisa também mostra que há consumidores bem adiantados: 6,1% responderam que já compraram os presentes de Natal.
A pesquisa também envolveu perguntas sobre o significado emocional das festas natalinas. Para a maioria dos entrevistados (48,8%) o maior valor do Natal é a reunião com a família, enquanto 19,7% valorizam as festas, a decoração e o clima da época.

Comissão aprova cobertura de convênios para remédios contra câncer usados em casa

30/11/2012

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei 3998/12, do Senado, que obriga os planos privados de saúde a cobrir tratamentos com medicamentos de uso oral domiciliar contra o câncer, incluindo remédios para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento.
A proposta também inclui a cobertura de procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia, desde que estejam relacionados à continuidade da assistência prestada por meio de internação hospitalar.
A autora do texto, senadora Ana Amélia (PP-RS), afirmou que cerca de 40% dos tratamentos oncológicos empregam medicamentos de uso domiciliar, em substituição ao regime de internação hospitalar ou ambulatorial, o que justificaria a mudança na Lei dos Planos de Saúde (9.656/98). Segundo ela, daqui a 15 anos, 80% dos tratamentos oncológicos serão feitos na casa do paciente, com medicamentos de uso oral.
O relator, deputado Reguffe (PDT-DF), disse que o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá economizar R$ 175 milhões com a aprovação do projeto, uma vez que os usuários dos planos de saúde acabam recorrendo à rede pública. A proposta foi aprovada com uma emenda de redação do relator.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
 
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Pão que dura até 60 dias pode diminuir desperdício de comida

CIÊNCIA

O Globo

Alimento é tratado em micro-ondas especial que mata os esporos geradores de mofo. Técnica também pode ser usada com frutas e vegetais

O desperdício de comida é um problema grave na maioria dos países desenvolvidos
Fábio Guimarães/28-09-2011

O desperdício de comida é um problema grave na maioria dos países desenvolvidos
Foto: Fábio Guimarães/28-09-2011
RIO - Uma empresa americana desenvolveu uma ténica que pode deixar o pão livre de mofo por até 60 dias. O alimento é despedaçado em um micro-ondas especial que mata os esporos que causam o problema. Segundo os criadores da técnica, o método pode reduzir significativamente o desperdício do produto. A técnica também pode ser utilizada com uma vasta gama de alimentos, como frutas e vegetais.

— Colocamos uma fatia de pão neste equipamento e observamos a situação do alimento com o passar do tempo. Depois de 60 dias, a situação ainda era a mesma. Basicamente, este micro-ondas funciona com frequências diferentes, através de um radiador, o que nos deixa com uma densidade de sinal homogênea. Em outras palavras, não temos nele os pontos quentes e frios que você recebe no aparelho de casa — comemora Don Stull, um dos autores do estudo.

O desperdício de comida é um problema grave na maioria dos países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, números divulgados este ano sugerem que a família americana média joga fora 40% do que compram.

Menos 4,78% para quem se reformar em 2013

30.11.2012

Os trabalhadores que se reformem em 2013 terão um corte de 4,78% na pensão ou terão de trabalhar mais tempo, resultado do aumento da esperança média de vida, segundo a estimativa provisória avançada pelo Instituto Nacional de Estatística.

Corte devido ao aumento da esperança de vida 
foto: JOSÉ CARLOS PRATAS/Arquivo Global Imagens

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2012, a esperança de vida estimada aos 65 anos foi de 18,84 anos.
O INE reviu também os dados para o período 2000-2002 a 2009-2011, onde se incluem os dados de 2006 que servem de base aos cálculos.
Esta atualização do valor das novas pensões surge por via da introdução do fator de sustentabilidade na legislação em vigor.
Este fator expressa a relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2006, (17,94 anos no valor agora revisto, na versão anterior era de 17,89 anos) com a que foi obtida no ano imediatamente anterior ao do início da pensão, explica a legislação.
Para compensar este corte, os beneficiários da Segurança Social podem optar por ficar mais tempo ao serviço, fazer mais descontos ou reforçar os descontos para regimes complementares.
Assim, de acordo com a atual fórmula de cálculo, um trabalhador que se pretenda reformar em 2013 e tenha uma carreira contributiva entre 15 e 25 anos de serviço poderá optar por trabalhar mais 14 meses e meio de forma a evitar o corte de 4,78% no valor da sua pensão.
No caso de carreiras contributivas mais longas, os meses necessários para compensar o corte são inferiores: 10 meses no caso de carreiras entre os 25 e os 34 anos, sete meses, entre 35 e 39 anos, e 5 meses para carreiras com mais de 40 anos.
O valor divulgado, esta sexta-feira, pelo INE é ainda provisório e será divulgada uma versão definitiva no próximo ano. 

Drogas e álcool podem causar derrames precoces, aponta estudo

SAÚDE

Reuters

 30.novembro.2012

Abuso dessas substâncias na juventude provoca mudanças prejudiciais nas artérias e no coração

 O abuso do álcool e das drogas durante a juventude pode aumentar as chances de derrames cerebrais (ou acidentes vasculares cerebrais - AVCs) antes mesmo da meia idade, aponta um estudo conduzido com mil pacientes pela Universidade de Cincinnati, dos Estados Unidos e publicado no jornal especializado Stroke.

Cocaína e meta-anfetaminas podem ter efeito ainda mais imediato que as demais drogas
Divulgação
Cocaína e  meta-anfetaminas podem ter efeito ainda mais imediato que as demais drogas - Divulgação
Derrames geralmente ocorrem em pessoas idosas, mas o pesquisadores afirmaram que mudanças a longo-prazo causadas no coração, nas artérias e no sangue resultantes do abuso do álcool e das drogas podem colocar o indivíduo em risco ainda durante a juventude.
"O abuso dessas substâncias é comum entre jovens que sofrem derrames", escreveu Brett Kissela, um dos autores do estudo. "Pacientes com menos de 55 que sofreram derrames devem passar por exames e receber acompanhamento e aconselhamento sobre o uso de drogas e álcool frequentemente."
Também é possível que algumas drogas, como a cocaína e meta-anfetaminas, ajam mais rápido no sentido de causar um AVC, segundo Andrew Josephson, neurologista da Universidade da Califórnia, que estuda a relação entre o uso das drogas e os derrames, mas não esteve envolvido no estudo.
"Sabemos que mesmo com fatores de risco, como o cigarro e pressão alta, muitas pessoas não sofrem derrames até que sejam mais velhas. Quando uma pessoa jovem sofre um AVC, é provável que a causa seja algo diferente dos fatores de risco tradicionais", afirmou.
Segundo os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, cerca de 800 mil pessoas sofrem derrames no país todos os anos. Os AVCs também são a maior causa de invalidez. Um estudo de 2007 mostrou que quase 5% das pessoas que tiveram esse tipo de problema tinham entre 18 e 44 anos.
O estudo de Cincinatti avaliou pessoas que sofreram derrames antes dos 55 anos. Os pesquisadores analisaram exames de sangue e urina de cerca de 1,2 mil pacientes para avaliar se havia substâncias presentes em drogas.
Em 2005, o ano mais recente avaliado na pesquisa, apenas metade dos pacientes fumava e apenas um em cinco usava drogas ilícitas, incluindo maconha e cocaína. Cerca de 13% haviam usado drogas nas 24 horas precedentes ao derrame.
"A taxa de abuso dessas substâncias, particularmente o de drogas, é subestimada, porque nem todos os pacientes fizeram exames toxicológicos", disse Steven Kittner, professor de neurologia da Universidade de Maryland.
Kissela e sua equipe, porém, não sabem definir se as diferenças notadas se devem ao uso de fato dessas substâncias ou se os médicos desenvolveram técnicas mais eficazes de detectar o abuso de álcool e drogas. O estudo também não consegue provas que esses hábitos estejam ligados aos AVCs.
O pesquisador, porém, disse que a pesquisa enfatiza as necessidades de que sejam conhecidos os sintomas dos derrames, mesmo em pessoas jovens, já que alguns tratamentos só podem ser conduzidos em uma pequeno período após o AVC.

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA



 

Relator: FRANCISCO CAETANO

Data: 6.NOVEMBRO.2012

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SUMÁRIO:

Aceite pelo produtor (fabricante) demandado substituir a coisa defeituosa (telhas), o que fez com a sua entrega ao consumidor, como assim se obrigara, na acção em que além do mais os AA., consumidores, pedem a sua condenação nas despesas de colocação, já não pode operar a caducidade respeitante à venda de tais coisas.

Estudo Portugueses cortam na comida


por: Notícias Ao Minuto 
30.Novembro.2012 
 PAíS 

Mais de 80% dos portugueses admitem ter reduzido as despesas com alimentação e bebidas por causa da crise, de acordo com um estudo citado pelo jornal i, que também adianta que o preço dos alimentos tornou-se o factor mais preponderante.
DR
Portugueses cortam na comida
A conjuntura económica está a alterar “fortemente” os hábitos de consumo das famílias, conclui o estudo ‘A família moderna portuguesa: a refeição em família como um dos pilares da instituição familiar’, citado hoje pelo jornal i.
De acordo com esta investigação, 81% dos portugueses admitem ter tido necessidade de cortar nas despesas com alimentação e bebidas, por causa da crise, e são as famílias com crianças (48%) que mais está a reduzir nestas despesas.
O estudo, baseado em inquéritos a mais de 500 famílias, também mostra que o preço se tornou um factor determinante na escolha dos produtos alimentares, e 86% das famílias sondadas disseram mesmo ser esse o factor mais influente no momento da decisão de compra.
 A pesquisa realizada pela empresa Compal em parceria com a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e a Associação Portuguesa de Nutricionistas, revela ainda que só 4% das famílias dizem ter sentido necessidade de deixar de comprar alimentos mais essenciais e 95% dos agregados familiares sondados admitem ter cortado nas bebidas, tornando-se a água a bebida mais popular à mesa.

Zona euro destruiu 6,8 milhões de empregos em quatro anos


por: Alberto Teixeira com Rita Paz
30/11/12 

Desde 2008 que a zona euro luta pela sobrevivência, com duas crises, duas recessões e 6,8 milhões de empregos destruídos. 

Os números são negros. Há quatro anos que a zona euro enfrenta um teste de sobrevivência, marcado por duas crises - a do ‘subprime' e a de dívida soberana -, duas recessões - em 2009 e, agora, em 2012 -, com grande impacto no mercado do trabalho: 6,8 milhões de cidadãos da região da moeda única perderam o seu posto de trabalho desde 2008.
Os números do desemprego relativos a Outubro, divulgados hoje pelo Eurostat, voltam a descrever graves desequilíbrios no mercado laboral europeu. A taxa de desemprego engordou de 7,7% em Outubro de 2008 para 11,7% no mês passado. O número de cidadãos da zona euro sem trabalho - hoje são 18.703 milhões no desemprego - aumentou assim 56% desde 2008.
Grécia e Espanha lideram a grande distância, mas os números portugueses também são preocupantes. A taxa de desemprego em Portugal subiu de 7,8% para os actuais 16,3% em quatro anos, um novo recorde. Ainda sob avaliação da ‘troika', o Governo espera que a taxa suba para 16,4% em 2013, ano marcado por nova subida de impostos e cortes no número de postos de trabalho na Função Pública.
Em comparação com a zona euro, os EUA, o berço da crise do ‘subprime', também viram o desemprego aumentar, embora de forma muito mais suave, o que os economistas atribuem à intervenção do Fed e à maior flexibilidade do mercado laboral. Nestes quatro anos, a taxa subiu de 6,5% para os actuais 7,9%.
Além dos problemas no mercado de trabalho, o Eurostat confirmou este mês aquilo que muitos esperavam: uma nova recessão. A economia do euro entrou oficialmente em recessão no último trimestre, com uma queda de 0,1% do produto, numa altura em que são vários os Governos europeus a aplicarem planos de austeridade para disciplinar as contas públicas. Em 2012, a contracção deverá ser de 0,2%. E nem a Alemanha passará incólume.

Nascer de Novo


Direito do Consumidor - Fim de linha para propaganda enganosa

 Direito do Consumidor

Publicado por Redação PRB em 23/11/2012


Consumidores, atenção para a propaganda enganosa.  A bola da vez são as fabricantes de adoçantes Stevia Brasil e Gold Nutrition, que foram multadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor em R$ 325,51 mil. A multa foi aplicada pela ausência de informações adequadas sobre a composição dos produtos Doce Menor Stevia Mix e Stevip, que faziam propaganda e usavam no nome, referências ao produto natural stevia, mas tinham quantidades mínimas dele.
O DPDC, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, considerou que o consumidor era induzido a acreditar que adquiria um produto à base de edulcorantes naturais de steviosídeo, quando a quantidade da substância que dava nome ao produto era mínima. Além disso, havia ausência de informação sobre a composição do produto e a concentração de adoçantes químicos.

Os produtos também tinham adoçantes químicos artificiais, como o ciclamato de sódio e a sacarina, além do ingrediente natural stevia. De acordo com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, nesse caso, o nome do produto e as informações incompletas sobre a composição induziram o consumidor ao erro.
A investigação começou por denúncia do Ministério Público e a aplicação da multa, segundo o DPDC, levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor. O valor das multas deve ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e será aplicado em projetos voltados à proteção do meio ambiente, patrimônio público e defesa dos consumidores.
O Código de Defesa do Consumidor não obriga o fornecedor a anunciar seus produtos ou serviços, entretanto, estabelece o dever de informar, conforme dispõe o art. 31: “A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores”.
É lamentável que algumas empresas ainda tentem enganar as pessoas. A verdade é que elas podem burlar por um tempo, mas não por todo o tempo. Punição é a palavra de ordem para os que ganham dinheiro induzindo os cidadãos ao erro e contrariando a legislação. Os infratores esquecem que é o consumidor quem consolida, quem eterniza uma marca.

Vinicius Carvalho
Advogado especialista em direito do consumidor
Blog: www.viniciuscarvalho.com/blog - (Orientação sobre direito do consumidor)
E-mail: viniciuscarvalho@prbsp10.org.br

Apresentadas hoje dez medidas de apoio à criação de emprego


por: Paulo Ribeiro Pinto
30-11-2012

Sugestões da Confederação de Serviços de Portugal passam por maiores incentivos fiscais e estágios profissionais, bem como pela aposta no ensino técnico-profissional.
 
 
A Confederação de Serviços de Portugal apresenta dez medidas que acredita poderem criar mais emprego. São sugestões para combater, sobretudo, o desemprego jovem, que atinge quase 40% em Portugal.

A confederação garante que as medidas não têm custos para o Orçamento do Estado, implicando apenas mudanças de mentalidade. Nem mesmo os benefícios fiscais para os estágios terão impacto.

Luís Reis, dirigente da confederação, sugere que este apoio seja tanto maior quanto mais longo o período de estágio, podendo subir em caso de contratação efectiva. "Para os estágios que não precários, que se transformam em contratos efectivos de trabalho, propomos um incentivo majorado", explica. Actualmente, existem apoios em concreto na Taxa Social Única (TSU) paga pelas empresas por cada contratado.

A Confederação de Serviços quer também valorizar o ensino técnico-profissional. “Irá originar seguramente jovens com emprego e irá fazê-lo a curto prazo”, defende.

Outra das sugestões é que as universidades, consideradas um activo enorme, passem a estar mais ligadas às empresas. Luís Reis acredita haver muito conhecimento que não sai das “quatro paredes” das faculdades.

Taxa em desemprego em Portugal sobe para 16,3% em outubro


30.11.2012 

A taxa de desemprego em Portugal subiu para 16,3% em outubro, acima dos 16,2% de setembro, sendo a terceira mais alta entre os Estados-membros, segundo dados divulgados hoje pelo Eurostat.

Nos números divulgados hoje, o gabinete de estatísticas da União Europeia  (UE) reviu em alta os dados divulgados a 31 de outubro, que apontavam para  uma taxa de desemprego de 15,7% em Portugal, em setembro. 
Em agosto, a taxa de desemprego em Portugal também já tinha atingido  os 16,3%. 
Na zona euro, a taxa de desemprego subiu para 11,7% em outubro, contra  11,6% em setembro, enquanto na União a 27 aumentou para 10,7%, em comparação  com os 10,6% observados no mês anterior. 
Entre os Estados-membros, Portugal continua a ter a terceira taxa de  desemprego mais elevada, apenas atrás de Espanha (26,2%) e da Grécia (25,4%,  valor referente a agosto), enquanto Áustria (4,3%), Luxemburgo (5,1%) e  Alemanha (5,4%) apresentam as taxas mais baixas. 
Na comparação com outubro do ano passado, a taxa de desemprego em Portugal  subiu de 13,7% para 16,3%, um dos maiores crescimentos entre os Estados-membros,  a par dos registados na Grécia (de 18,4% para 25,4%, valores referentes  a agosto), em Chipre (de 9,2% para 12,9%) e em Espanha (de 22,7% para 26,2%).
No mesmo período, na zona euro, a taxa de desemprego subiu de 10,4%  para 11,7%, enquanto na UE avançou de 9,9% para 10,7%. 
Entre os jovens (com menos de 25 anos), Portugal registou um aumento,  em termos mensais, com a taxa a passar de 39% em setembro para 39,1% em  outubro, acima das taxas de 23,9% e 23,4% observadas na zona euro e na UE,  respetivamente. 
O aumento do desemprego jovem em Portugal é mais expressivo se recuarmos  a outubro de 2011, altura em que a taxa se situava nos 33,1%. 
De acordo com as estimativas do Eurostat, em outubro, existiam 25,913  milhões de pessoas desempregadas na União a 27, das quais 18,703 milhões  na zona euro. 
O Eurostat calcula mensalmente uma taxa harmonizada de desemprego para  todos os países da UE. Esta taxa utiliza uma metodologia comum a todos os  27 para permitir comparações. Os resultados do Eurostat não são necessariamente  iguais aos obtidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Alertes aux Etats-Unis sur les retardateurs de flamme


Par Yves Miserey 
29/11/2012 
 
Omniprésents dans les plastiques et les textiles depuis les années 1970 pour éviter les risques d'incendie, les polybromodiphényléthers (PBDE) provoquent des retards chez les enfants fortement exposés. 
 
Plusieurs études américaines publiées cette semaine remettent sur le tapis la problématique des retardateurs de flammes et des risques qu'ils présentent pour la santé humaine. Toutes ont en commun d'avoir été conduites en Californie. En effet, en 1975, cet état américain a mis en place une norme très stricte pour limiter les risques d'incendie dans les habitations connue sous le sigle TB117. Cette réglementation a amené les industriels à intégrer des polybromodiphényléthers (PBDE) dans la literie, les moquettes, les appareils électroniques, les vêtements, les poussettes pour bébé…
Quand des études ont montré que certaines de ces molécules permettant d'ignifuger les plastiques et les textiles sont cancérigènes, neurotoxiques ou font partie des perturbateurs endocriniens, elles ont été interdites. Mais il était déjà trop tard: la Californie et les États-Unis qui avaient suivi le mouvement, comptent aujourd'hui parmi les régions du monde les plus polluées par les PBDE. Les pays européens sont concernés eux aussi. Circulant sous forme de poussières, on retrouve des PBDE partout: dans l'atmosphère, dans l'eau et dans la chaîne alimentaire jusque dans les zones arctiques. Une fois ingérés ou inhalés, ils s'accumulent dans les graisses.

Il est difficile de se débarrasser des PBDE

L'ingestion de PBDE a un impact sur la santé. Les enfants exposés à de fortes concentrations de PBDE comme c'est la cas dans la région de Monterey n'ont pas un développement cérébral normal (Environmental Health Perspectives, en ligne). Une étude conduite par l'université de Californie à Berkeley auprès de plus de 270 femmes enceintes et 270 enfants âgés de 7 ans montre chez ces derniers un déficit d'attention et un manque de coordination des mouvements. «Cette étude est très importante car elle confirme des recherches montrant l'impact des retardateurs de flamme sur le développement cognitif», souligne sur le site web de l'académie des sciences américaine Heather Stapleton, de l'université Duke, une des meilleurs spécialistes américaines de la question.
Problème, il est difficile de se débarrasser des PBDE. Le Penta BDE qui a été progressivement banni aux États-Unis et en Europe à partir de 2004, continue aujourd'hui encore de circuler dans les poussières des habitations. C'est ce que révèle une étude conduite en 2011 dans seize habitations californiennes et publiée en ligne dans la revue Environmental Science and Technology. Présent dans les objets domestiques achetés avant l'interdiction, le PBDE est relargué au fil du temps quand la moquette et le vieux canapé se dégradent un peu plus chaque jour. Les scientifiques sont particulièrement préoccupés pour les jeunes enfants. Ce sont eux potentiellment les plus exposés car ils marchent souvent à quatre pattes et menttent les doigts à la bouche.

Une pétition lancée en Californie

Les retardateurs de flammes comportent un très grand nombre de molécules et les industriels ne donnent aucune information sur la composition de leurs produits. La même étude a révélé la présence de 102 PBDE ainsi que d'un «nouveau» retardateur de flamme. Il s'agit du TDCPP (Tris-phosphate) qui a été détecté dans 75 % des habitations californiennes étudiées. Cette molécule qui avait été utilisée dans les pyjamas pour enfants, avait été retirée à la fin les années 1970 compte tenu de sa toxicité. Les scientifiques s'étonnent de la retrouver aujourd'hui intégrée à beaucoup d'objets domestiques. En 2011, l'agence californienne de santé avait demandé à ce qu'elle soit classée comme cancérigène.
Une pétition a été lancée en Californie pour abolir la norme TB117 et demander des produits sans retardateurs de flamme. En effet, des études ont montré qu'ils dégagent des fumées très toxiques en cas d'incendie. Les militants les plus virulents n'hésitent pas à faire le parallèle entre les industriels du tabac dans le passé et ceux des retardateurs de flamme aujourd'hui.

Mots clés: toxicologie

Les cigarettiers condamnés à avouer leurs mensonges

Par Martine Perez, Caroline Piquet 
29/11/2012

Aux États-Unis, un juge leur ordonne de financer des campagnes publicitaires pour dire qu'ils ont menti sur les risques.
 
Chaque année, 5 millions de personnes meurent dans le monde à cause du tabac. 
Josef Vostarek/ASSOCIATED PRESS

«Un tribunal fédéral a décidé que les compagnies de tabac ont délibérément menti aux Américains à propos des effets de la cigarette sur la santé.» Cette phrase devrait être diffusée par des campagnes de publicité financées par les cigarettiers pendant deux ans, ainsi que vient de l'exiger mercredi le juge fédéral Gladys Kessler, mercredi dernier. Ils sont également condamnés à délivrer d'autres messages pour corriger ces mensonges, par des «vérités» définies par ces mêmes juges: «Plus de personnes meurent chaque année du tabac que des meurtres, du sida, des suicides, des drogues, des accidents de la route et de l'alcool, le tout réuni» ; «Les compagnies de tabac ont sciemment fabriqué des cigarettes avec suffisamment de nicotine pour créer une dépendance» ; ou encore «Quand vous fumez, la nicotine a un effet sur votre cerveau, c'est pour cela qu'il est très difficile d'arrêter» …
Le 17 août 2006, dans le cadre de la loi antimafia, la justice fédérale américaine avait estimé que les compagnies de tabac avaient violé la législation en trompant le grand public pendant des décennies sur les dangers de la cigarette pour la santé. Les compagnies avaient été reconnues coupables et condamnées à publier des correctifs. Cette condamnation s'appuyait sur une autre procédure judiciaire lancée par 46 États américains contre les principaux industriels du tabac qui, en 1998, leur avait imposé une amende de 250 milliards de dollars et la publication sur Internet de tous leurs documents secrets. L'analyse de ces millions de pages a permis de décrypter et de dévoiler tous les mensonges et toutes les stratégies de l'industrie du tabac pour inciter la population à fumer.
C'est à la lecture de ces documents que la procédure, cette fois fédérale, a été lancée et a abouti à la condamnation de 2006. Mais ce n'est que mercredi 28 novembre, soit six ans plus tard, que la justice a enfin statué sur la formulation des messages.

Aux États-Unis, la consommation baisse

Désormais, des groupes comme Reynolds American Inc., qui fabriquent et vendent de nombreuses marques (Camel, Lucky Strike, Pall Mall, Winston) ou Philip Morris USA (Marlboro, Chesterfield) sont concernés par cette campagne d'information d'un genre nouveau. Les messages rectificatifs seront diffusés à la télévision, dans les journaux, sur les paquets, dans les points de vente et sur les pages Web des marchands de tabac. «Aux États-Unis, contrairement à la France, la consommation de tabac est en train de diminuer, explique le Pr Gérard Dubois (Académie de médecine). En Californie, par exemple, seulement 13 % des adultes fument, contre 30 % en France.» La révélation des méfaits du tabac, la divulgation du comportement inadmissible de cette industrie a lentement convaincu les Américains que le tabac, contrairement à ce qu'affirment ses représentants, ce n'est pas la liberté, mais la dépendance. Chaque année, 5 millions de personnes meurent dans le monde à cause du tabac, responsable de 100 millions de morts au XXe siècle.
«En France, ça ne bouge pas. Partout dans le monde, l'industrie du tabac est reconnue comme délinquante, menteuse, manipulatrice et bafouant les lois. Malheureusement, cette même industrie reste “persona grata” au ministère de l'Économie, à Bercy, déplore le Pr Yves Martinet (pneumologue, président du Comité national contre le tabagisme), qui salue cette décision américaine. La France a pourtant signé et ratifié la convention cadre de l'OMS contre le tabac qui précise que les politiques doivent se prémunir contre toute interaction avec ces industriels dans la définition des politiques publiques de santé.»

Mots clés: cigarettes, tabagisme, tabac

Half of Europe’s renewable energy ‘comes from wood’

 
 
 
 
 
30.November.2012



SPECIAL REPORT: Practically half of the EU’s renewable energy currently comes from wood and wood waste, according to the EU statistics office Eurostat, but a lack of sustainability criteria for measuring its environmental impact is stoking fears of a hidden carbon debt mountain. 
The new Eurostat numbers were issued in conjunction with the UN’s Year of Sustainable Energy For All (SE4ALL), which sets ambitious renewables, energy efficiency and universal energy access targets.
According to the Eurostat statistics, on average, 49% of renewable energy in the EU 27 states came from wood and wood waste last year, and most EU states met the majority of their renewable energy obligations this way.
Forest products were most popular in the Baltics, accounting for 96% of Estonia’s renewable energy and 88% of Lithuania’s. At the other end of the table, Cyprus only used wood materials for 13% of its renewable energy needs.
“The bad news behind these figures is that the carbon debt from much of this wood means that CO2 emissions in the real world will actually go up,” Faustine Defossez the bioenergy policy officer for the European Environmental Bureau (EEB), told EurActiv.
EU states must source a fifth of their energy mix to renewables by 2020 and because wood is cheap, easily accessible and considered ‘carbon neutral’, it is quite literally a ‘low hanging fruit’.
But an increasing body of environmental science views the ‘carbon neutral’ tag as mistaken, because of a lack of common criteria to enforce sustainable practices such as cascade use.
Cascading involves the energy use of wood at the end of its life cycle, in the form of woodland wastes and residues, or byproducts such as furniture, panels and paper, 70.4% of which is now recycled according to the European Recovered Paper Council.

Burning wood
If living wood is simply burned for energy, a temporary carbon debt can be created until CO2 emissions caused by the release of all the carbon it has absorbed, and the loss to the carbon sink, are compensated for by fully-grown replacement trees.
Climate scientists say that this time lag can run over many decades – sometimes centuries – causing environmental tipping points to be reached in the interim that render any expected eventual carbon savings moot.
Last month, EurActiv revealed that a leaked EU study had concluded that bioenegry production often increased short-term carbon emissions, for this reason.
That study has still not been released and, as rumours of textual modifications swirl, EurActiv understands that the EEB is considering suing Brussels for its release, even though it is itself funded by the European Commission and 13 EU member states.
As with the Indirect Land Use Change (ILUC) dispute that paralysed EU biofuels policy for years, environmentalists believe that the carbon debt issue has the potential to ignite biomass sustainability criteria as an issue, because of what they call a ‘shoot first, aim later’ approach to policy making.
“Carbon debt is definitely the new ILUC,” Defossez said.

UN fears
Fears are being raised that the same problem could take root on a wider scale, in the UN’s target to double the amount of renewable energy in the global energy mix by 2030. 
“There is a very high risk that if you are just driven by short term simplistic targets and blunt incentives that the environmental results are likely to be very damaging,” one EU official told EurActiv.
Despite their headline renewables target, UN officials contacted by EurActiv were uncertain whether sustainability criteria would be used for wood-based energy within SE4ALL, what they might be, or what percentage it would make up in the scheme.
“It’s a very sensitive question,” said Christophe Yvetot, the United Nations Industrial Development Office’s representative to the EU.
But a November 2011 Vision Statement by the UN secretary-general Ban Ki-moon made clear that biomass would have a role to play in meeting the SE4ALL targets.
“Countries with abundant biomass resources, like Sweden and Brazil, now get 50% of their energy from renewable resources,” he wrote approvingly. According to the new Eurostat figures, Sweden sources 57% of its renewable energy to wood and wood waste.

Zero emissions?
The problem with carbon accounting stems from the UN Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) counting of CO2 emissions from biomass burnt for energy as zero in the energy Sector, so long as the net CO2 emissions are logged in national agriculture and forestry inventories.
This method was set when it was assumed that the world would adopt the Kyoto Protocol. But only a very small sub-group of nations have Kyoto targets requiring such records to be kept, leaving a carbon accounting hole where wood imports are concerned.
Common criteria for registering land use emissions from biomass in Kyoto signatories are also considered problematic in many instances.
“The burning of wood is considered as zero emissions, when burned, because international rules assume that these emissions are correctly accounted for when trees are cut,” Nuša Urbančič an expert at the green NGO, Transport and Environment told EurActiv.
“However, this is not the case in most countries. As long as this is not fixed, biomass has an unfair advantage compared to other truly low carbon renewables.”

Wood industry allies with environmentalists
Sections of the wood industry, losing out to the biomass industry because of renewable targets, have begun to ally themselves with environmentalists, with whom they share a common interest.
We as a wood industry are strongly for the cascade use principle,” said Filip De Jaeger, the secretary general of the European Confederation of Woodworking Industries. “We prefer raw materials to be used for panels and recycled at the end of their life cycle for energy purposes.”
Incentives for the use of biomass as a renewable were creating “fierce competition” for wood he said: “In many cases, the energy sector benefits from schemes to produce green certificates or green energy, which give them a higher buying power and create difficulties for panel mills that don’t have these additional support mechanisms.”
Brussels had been expected to propose new sustainability criteria for the use of biomass for energy this year, but the initiative was delayed and is now absent from next year’s workplans.
“The good news is that it is not too late to avoid another biofuels debacle if the Commission comes with new measures to address this,” Defossez said.
Many veterans of the EU’s biofuels battles though are not optimistic. 
 
Next steps: 
  • 2020: Deadline for EU targets to be met, including a rise in the share of renewables in the regional energy mix to 20%
  • 2030: Deadline for UN SE4ALL goals to be met, including a doubling of the share of renewables in the global eenrgy mix
Arthur Neslen

Jornal Oficial de 30-11-2012



Regulamento de Execução (UE) n.o 1118/2012 da Comissão, de 28 de novembro de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [东山白芦笋 (Dongshan Bai Lu Sun) (IGP)]

Regulamento de Execução (UE) n.o 1119/2012 da Comissão, de 29 de novembro de 2012, relativo à autorização das preparações de Pediococcus acidilactici CNCM MA 18/5M DSM 11673, Pediococcus pentosaceus DSM 23376, NCIMB 12455 e NCIMB 30168, Lactobacillus plantarum DSM 3676 e DSM 3677 e Lactobacillus buchneri DSM 13573 como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (1)
Retificação do Regulamento (CE) n.o 62/2006 da Comissão, de 23 de dezembro de 2005, sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema «aplicações telemáticas para o transporte de mercadorias» do sistema ferroviário transeuropeu convencional (  JO L 13 de 18.1.2006)