[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

terça-feira, 31 de dezembro de 2013

ACOP - TEMPO DE ANTENA

 ACOP
TEMPO DE ANTENA
RTP/Canal 1
I
PARTE
Saudações aos que nos escutam.
Aos consumidores de Portugal as nossas boas noites.

A ACOP – Associação de Consumidores de Portugal – é uma instituição criada por consumidores. Ao serviço dos consumidores. Com a sua sede nacional em Coimbra. E delegações num ou noutro ponto do território.
É uma associação de consumidores autêntica, autónoma e genuína.
Não depende de quaisquer empresas. Nacionais ou multinacionais. Como sucede por aí…
Há 20 anos que vem prestando inestimável serviço aos consumidores.
Formando.
Informando.
Protegendo.
Formando nas Escolas.
Informando presencialmente ou à distância.
Protegendo através de uma criteriosa gestão das reclamações que lhe são presentes por consumidores vítimas do mercado.
Protegendo por meio de mediação como da composição directa dos interesses.
Protegendo através da assistência aos consumidores nos tribunais arbitrais de conflitos de consumo.
As associações de consumidores, em Portugal, contam-se pelos dedos de uma só mão.
Ainda assim Portugal não teve nem tem uma política de consumidores. E já lá vão 32 anos desde que a primeira lei veio a lume…
Política que apoie as instituições e lhes garanta a sobrevivência. Como é de lei. E como consta, aliás, de instrumentos internacionais.
Não é que se queira viver à custa do Estado, mas porque é de lei.
E num Estado de Direito as leis justas devem ser cumpridas.
E esta lei é uma lei justa.
O que diz a Lei de Defesa do Consumidor, logo no n.º 1 do seu artigo 1.º?
INCUMBE AO ESTADO, ÀS REGIÕES AUTÓNOMAS E ÀS AUTARQUIAS LOCAIS PROTEGER O CONSUMIDOR, DESIGNADAMENTE ATRAVÉS DO APOIO À CONSTITUIÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE ASSOCIAÇÕES DE CONSUMIDORES”.
E O QUE FAZ O ESTADO A ISTO?
OUVIDOS DE MERCADOR...
A ACOP tem sido discriminada, apesar da sua folha de serviços, pelo Fundo de Promoção dos Interesses dos Consumidores.
O Fundo não é constituído por dinheiros do Orçamento do Estado, isto é, fruto das contribuições e impostos de cidadãos e empresas.
O Fundo é constituído pelas cauções não reclamadas pelos consumidores de serviços públicos.
Mas do Fundo do Consumidor saem dinheiros para Universidades, associações que nada têm que ver com a defesa do consumidor, e outras entidades.
Mas os projectos que a ACOP  apresenta ou não são contemplados ou são cortados de forma violenta.
Não há o direito!
O Estado está a matar as associações genuínas, onde a voluntariedade e o Ideal preponderam.
O Estado está a castigar o esforço generoso de cidadãos que nada recebem pelo seu trabalho e ainda põem, por vezes, dinheiro do seu bolso (coisa que é cada vez mais difícil) para as actividades em que se envolvem.
A ACOP – a fim de sobreviver a todas estas dificuldades – está a lançar uma campanha: contra a sua vontade, mas por força das necessidades.
Ou subsiste – resistindo - ou desaparece.
Mas para tanto carece do esforço conjugado de todos.
UM SÓ EURO para que, em conjugado esforço, possa superar esta crise dos 20 anos.
UM SÓ EURO!
Muitos poucos fazem muito!
Os que podem aos que precisam.
Portugal carece do esforço da ACOP.
Os consumidores portugueses e não portugueses precisam da ACOP. Estamos seguros disso. Pelo trabalho que desenvolvemos.
Temos tido manifestações de solidariedade muito comoventes. De pessoas que tiveram os seus problemas resolvidos pela ACOP. E lhe estão eternamente gratas. E que, a despeito das suas dificuldades, abrem os cordões à magra bolsa e dão  5, 10 euros... para além da quotização normal.
A ACOP, contra o que, ao tempo, o Instituto do Consumidor estranhamente impusera, tem associados que nada pagam por não terem como. Tem associados isentos.
E cuida dos seus interesses de forma tão dedicada como cuida dos interesses  dos mais abonados.
UM  SÓ EURO! Para que possa continuar a ser luzeiro dos consumidores vítimas de um mercado pouco escrupuloso e impiedoso.
UM SÓ EURO!
A  CIDADANIA agradece esse esforço e essa solidariedade.
Os que podem aos que precisam!
A ACOP sobreviverá!
Felizes Festas a todos.

 

  II
PARTE
 
Se o melhor do mundo são as crianças, como o proclamava Fernando Pessoa, há que acautelar, nesta quadra, perigos e riscos envolvidos nos brinquedos.

Criança, como vimos alardeando, tem de rimar com segurança.
E brinquedo seguro com futuro.
Porque há brinquedos que ferem.
Porque há brinquedos que matam.
Porque há brinquedos menos inocentes que as crianças.
Daí as cautelas.
Já se esqueceram que o Diabo deu um tiro com a tranca de uma porta?
E que depois de casa arrombada, trancas à porta?
Lembram-se das centenas de milhares de brinquedos da Mattel que, porque inseguros, foram recolhidos do mercado ainda não há muito tempo?
E dos milhares de brinquedos que continuam a ser recolhidos um pouco por toda a parte, com realce para a vizinha Espanha, como nos dá a saber a comunicação social?

Daí que o Prof. Mário Frota, co-fundador da ACOP, haja elaborado o
 
DECÁLOGO DO BRINQUEDO SEGURO

E nele figuram os
OS DEZ MANDAMENTOS
DO FORNECEDOR
  Ei-los:
“1.º Não enredarás crianças e jovens em MENSAGENS PUBLICITÁRIAS ENGANOSAS com o objectivo de lhes venderes brinquedos a qualquer preço
2.º Preservarás a SAÚDE E SEGURANÇA DE CRIANÇAS E JOVENS, prevenindo riscos e perigos causados pelos brinquedos
3.º Cuidarás em particular de CRIANÇAS ATÉ AOS 36 MESES face à peculiar condição e à hipervulnerabilidade da primeira infância
4.º Acautelarás os riscos inerentes ÀS PROPRIEDADES FÍSICAS E MECÂNICAS dos brinquedos, tal como as normas harmonizadas o impõem
5.º Terás em conta as regras sobre INFLAMABILIDADE dos brinquedos para evitar que crianças e jovens se queimem quando inocentemente pegarem num desses objectos para brincar
6.º Observarás com rigor as exigências técnicas no que toca às PROPRIEDADES QUÍMICAS que os brinquedos sejam susceptíveis de incorporar, evitando riscos e perigos desnecessários
7.º Cumprirás escrupulosamente as prescrições em matéria de PROPRIEDADES ELÉCTRICAS para evitar descargas lesivas da integridade física de crianças e jovens
8.º Excluirás a RADIOACTIVIDADE dos brinquedos, impondo aos fabricantes a observância de todas as regras a tal propósito estabelecidas
9.º Só aporás a declaração de conformidade CE, se tudo, absolutamente tudo, estiver em consonância com as exigentes normas em vigor
10.º Farás acompanhar os brinquedos de MANUAIS DE INSTRUÇÃO inteligíveis, em linguagem simples, acessível e compreensível, destinados a todos os públicos.”

A ACOP, associação dos consumidores de Portugal, a todos augura uma Quadra vivida em segurança:
. Segurança nas estradas
. Segurança nas iguarias de Natal e Ano Novo (nos géneros alimentícios em geral, como no tradicional Bolo-Rei)
. Segurança nas decorações alusivas à Quadra
. Segurança portas-adentro, no conforto do lar para os que dele possam fruir
. Segurança nos gestos, na atitude!
Segurança, em suma, nos brinquedos.
Para que Brinquedo não rime com medo.
E possa continuar a rimar com folguedo…

Nesta Quadra ofereça segurança.
A segurança é um dos pilares da sociedade.
A segurança é um dos esteios da cidadania.
A segurança é pressuposto de uma cultura.
E a segurança começa em nós e nas exigências que nos propomos fazer a nós mesmos.
A segurança é o expoente da nossa própria cidadania.
Felizes Festas em Segurança!
Eis os votos que a ACOP – Associação de Consumidores de Portugal - a todos endereça!

Villa Cortez (Coimbra), Natal de 2013

Sofia Pitta Costa
Secretária-geral da ACOP

5 comentários:

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