[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

domingo, 31 de março de 2013

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO.


Ficha de inscrição

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Condições de inscrição

1º Ano
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15€     Avulso
      50€    Assinatura
20€     Avulso
      75€    Assinatura

Forma de pagamento

  Cheque nº _____________ de ______ euros à ordem de APDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo

  Ou por transferência bancária:
Banco Millennium – Calhabé – Coimbra NIB 0033 0000 13680120299. 96
(com identificação correcta do nome legível para que não haja mal-entendidos)
A inscrição só se tornará efectiva mediante envio da ficha de inscrição (ou indicação dos dados pessoais) e respectivo pagamento ou seu comprovativo.


Enviar esta ficha de inscrição para:
apDC – associação portuguesa de Direito do Consumo
Villa Cortez, Rua Vilaça da Fonseca, n.º 5 – 3030-321 Coimbra
Tlf. 239 404733 |  Fax: 239 404738 | E-Mail: apdc.cedc@mail.telepac.pt

quinta-feira, 28 de março de 2013

La justicia frustra el gran proyecto de Mas para privatizar el agua

 

Economía

28/03/2013

El Tribunal Superior de Justicia de Cataluña tumba la privatización de la empresa suministradora de agua del área metropolitana de Barcelona, Aguas Ter-Llobregat

 ines baucells
 
  El gran proyecto de Artur Mas para aliviar su déficit, privatizar la empresa suministradora de agua del área metropolitana de Barcelona, Aguas Ter-Llobregat (ATLL), mediante la creación de un consorcio liderado por Acciona, peligra tras una decisión judicial. El Tribunal Superior de Justicia de Cataluña (TSJC) dio ayer la razón a Agbar, en pugna con Acciona por esta adjudicación. El tribunal confirmó la obligación de ejecutar, hasta que se resuelva el litigio, la resolución del Órgano Administrativo de Recursos Contractuales (ente de la Generalitat que vela por la legalidad de sus adjudicaciones), que anuló el proceso, al considerar que la oferta de Acciona incumplía los plazos de inversión fijados en el concurso.

En diciembre, la Generalitat adjudicó la gestión de la ATLL a Acciona, que se impuso a Agbar, pero esta la impugnó ante el citado órgano, que le dio la razón. Acciona y la Generalitat pidieron al TSJC medidas cautelares para pedir que se suspendiera la aplicación de la decisión del órgano administrativo hasta que la justicia decidiera sobre la validez del contrato, pero el TSJC ha desestimado sus recursos. También desestima la petición de Agbar de que se ejecutara la resolución del órgano dejando si efecto la adjudicación.

Un riesgo asumido

Ahora, la Generalitat medita si recurre esta decisión del TSJC o desiste y adjudica la concesión a Agbar. Por su parte, Acciona anunció que recurrirá ante el Supremo y que por ahora seguirá gestionando ATLL. Si finalmente se anula la adjudicación a Acciona, el gobierno de Mas tendrá problemas para cuadrar sus cuentas. En diciembre ya ingresó 298 de los 1.000 millones que en total pagará Acciona por la concesión, dinero que le sirvió para cerrar 2012 con un déficit del 1,96%. En su recurso ante el TSJC, la administración alegó este y otros perjuicios económicos para pedir que no se suspendiera cautelarmente el contrato, pero el tribunal responde que no ve tales perjuicios. Además, señala que «si la administración ha tenido una prisa particular por suscribir el contrato» (lo hizo antes de que el órgano se pronunciara), asumía «el riesgo» de que este órgano contractual, «la propia administración», lo anulara.

Burlas informáticas «disparam» 34% em 2012



por:    2013-03-28

 Tecnologia

Relatório de Segurança Interna destaca o aumento da capacidade dos hackers nas burlas, mas alerta também para os efeitos da crise nas fraudes económicas

ComputadorA crise que atualmente é sentida no país não terá, segundo os especialistas, uma relação direta com o aumento do crime violento, mas o mesmo não se poderá dizer com as fraudes. No ano passado, as burlas informáticas e nas comunicações aumentaram 34,2% e os abusos com os cartões de crédito cresceram 37,5%.

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) as autoridades registaram mais 923 casos de burlas informáticas, ou seja, 2,5 crimes por dia. O aumento nas fraudes ocorridas com recurso à tecnologia foi superior ao registado nas «burlas tradicionais» que ocorrem muitas vezes no interior do país e têm como alvo os idosos. Este tipo de crime também cresceu, no ano passado, com um registo de mais 674 casos, 12% em relação a 2011.

Na análise realizada pelo Gabinete Coordenador de Segurança sobre os crimes informáticos, assume-se que «a pressão securitária ao nível da ciberameaça manteve-se num nível elevado». O RASI destaca mesmo um aumento da capacidade «de alguns indivíduos conotados com a atividade dos coletivos hacker».

A ameaça dos piratas da Internet é também responsável no aumento do perigo nos serviços de banca online. Segundo o relatório, tal deve-se à «introdução no «mercado negro» de várias ferramentas automáticas de ataque.

Com o evoluir da tecnologia, as ameaças na Internet não estão apenas no acesso à banca online, com o sistema «phishing» (roubo de dados bancários), mas também com o roubo de outros dados pessoais que podem ocorrer através de telemóveis e das redes sociais.

Crise potencia crimes de fraude

A falta de dinheiro leva muitas vezes a um outro crime que também cresceu no ano passado: o «abuso de cartão de garantia ou de crédito» registou um aumento de 326 casos, ou seja, 37,5%. Uma subida que pode ser relacionada com a falta de liquidez provocada pela atual crise.

O relatório admite que «a conjuntura económico-financeira recessiva e as vulnerabilidades daí decorrentes potenciaram, em 2012, a exploração ilícita de alguns nichos de mercado específicos». Como exemplo, o RASI destaca «áreas como a consultoria financeira ou a concessão fraudulenta de crédito».

A falta de acesso ao crédito e de dinheiro é também motivo para que exista «uma abertura dos agentes económicos nacionais a investimentos com origem potencialmente ilícita ou de contornos fraudulentos». Esta ligação acaba por ter consequências não só para quem arrisca em negócios menos claros, mas também para o país, uma vez que fica aberta a porta a «fluxos financeiros ilícitos, provenientes da atividade de estruturas criminosas transnacionais».

O relatório lembra ainda que a crise é uma ameaça real ao crescimento da economia paralela. «Salienta-se o potencial de crescimento da economia paralela, concretizando em si mesmo uma ameaça real às receitas do Estado português, o que torna particularmente relevante a prevenção e o combate a ilícitos como a fraude e a evasão fiscal».

Banco Mundial Preço global dos alimentos diminui mas ainda 'belisca' máximo histórico


 por: Lusa 
  28.Março.2013

O preço global dos alimentos baixou nos últimos meses, mas os valores ainda se situam perto do máximo histórico alcançado no ano passado, alertou, esta quinta-feira, o Banco Mundial (BM).
 
MUNDO  
DR 
Preço global dos alimentos diminui mas ainda 'belisca' máximo histórico
 
A "persistência" dos elevados preços e a "volatilidade" dos mesmos afectam a fome e a desnutrição, assim como a obesidade mundial, na medida em que "pode conduzir a um aumento do consumo de comida mais barata e menos nutritiva", advertiu o organismo, em comunicado.

A instituição atribui a descida do preço dos alimentos a um recuo da procura mundial pelos cereais. De acordo com o índice de preços dos alimentos, que o Banco Mundial elabora periodicamente, o preço do trigo caiu 11 %, o do açúcar 10 % e o do milho 6 %, entre Outubro de 2012 e Fevereiro último.

"A diminuição da procura devido a uma acentuada quebra na utilização de trigo e a redução do uso de milho para a produção de etanol nos Estados Unidos" impulsionou a queda nos preços.

De acordo com o BM, as condições climáticas favoráveis em algumas regiões também aumentaram as esperanças relativamente a uma colheita melhor para o corrente ano.

Apesar disso, a instituição assinala, no mesmo comunicado, que o preço global dos alimentos permanece apenas 9 % abaixo do que em agosto de 2012, quando atingiu o 'pico', pelo que se mantém atenta à evolução que se verifica nas diferentes regiões do mundo.

Neste âmbito, o BM expressou a sua preocupação pela forma como a seca nos Estados Unidos e a falta de chuva na Argentina, África do Sul e Austrália poderão vir a afectar as colheitas nos próximos meses.

No relatório, citado pela Efe, é feita também uma referência ao potencial impacto do preço do petróleo, o qual tem vindo a aumentar nos últimos meses, uma vez que, em Fevereiro, alcançou os 107 dólares (84 euros) por barril.

NADJA SAMPAIO RETIRA-SE DE “O GLOBO “ - DEFESA DO CONSUMIDOR




Nadja Sampaio, a jornalista que se especializou na temática da “Defesa do Consumidor”, coisa singular em qualquer latitude, e deu corpo a essa sua paixão nas páginas do prestigiado “O GLOBO”, do Rio de janeiro, aposentou-se, abandonando assim as páginas que tão bem delineou e que a tornara,m conhecida “urbi et orbi”.

Nadja Sampaio é uma amiga desta Casa e dos seus mentores.

Nadja Sampaio entrevistou inúmeras vezes Mário Frota e Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota nas suas deslocações ao Brasil. E manteve um canal aberto para a cooperação que indispensável se mostrou na revelação do que a este propósito vinha ocorrendo na Europa.

Nadja Sampaio já nos confessou que se aposenta mas não ensarilha armas, não abandona o terreno da luta.

Nós, os do NETCONSUMO, apetecemos a Nadja Sampaio as maiores venturas nos projectos que abraçará nesta nova fase da sua buliçosa vida. E mantemos as nossas páginas, nesta que é uma aventura editorial “sui generis”, abertas de par em par para a colaboração que entender dispensar-nos.

Saúde e prosperidades, Nadja!

Ada Colau considera «inaceptables» las enmiendas del PP a la ley de deudores hipotecarios

Economía

27/03/2013

La portavoz del PAH echa en falta moratorias de desahucios, la dación en pago y la retroactividad

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La portavoz del PAH, Ada Colau 
 efe
 (...)

Rusia es el país con más vacaciones y España se sitúa en el «top ten»

Economía

27/03/2013

Los españoles disfrutamos de 34 días de descanso al año, seis más que la media, según un estudio que analiza treinta países

 inés baucells
 
  Merecido o no, el descanso es sagrado, aunque en algunos lugares del mundo se estira más que en otros. Según un estudio realizado en treinta naciones, Rusia es el país que cuenta con un mayor período de vacaciones al disfrutar sus trabajadores de un total de 40 días de descanso. España se sitúa en el «top 10», con 34 días (seis más que la media de los estados analizados), compuestos por 22 días de vacaciones laborales, 8 festivos nacionales y los 3 ó 4 días festivos que pueden adoptar las comunidades autónomas este 2013. México ocupa el último lugar de la clasificación vacacional, según el estudio de Hoteles.com. 

Por detrás de Rusia en la tabla se encuentran Italia y Suecia coincidiendo ambas con 36 días de vacaciones, mientras que Finlandia, Francia, Noruega y Brasil también superan a España por un solo día con un total de 35. España empata en vacaciones totales con Dinamarca, país en el que los trabajadores también disponen de 34 libres al año. Por el contrario, Canadá y México se sitúan ambos en las dos últimas posiciones del ranking con la menor cantidad de vacaciones permitidas, ya que los trabajadores de ambos países disfrutan tan solo de 15 y 13 días al año respectivamente.

Argentina lidera en días festivos

En cuanto al total de días festivos, Argentina lidera la clasificación con 19 días incluyendo la popular festividad del Carnaval entre el 11 y el 12 de febrero. Por su parte, Colombia le sigue de cerca con 18 días incluyendo el «Día de San José» del 19 de marzo, en esta misma categoría Brasil, Canadá e India se sitúan en el último lugar con la tasa más baja de festivos al disponer solamente de 5 días. La directora de Comunicación de Hoteles.com, Alison Couper, señaló que «es sorprendente comprobar las diferencias globales en todo el mundo en cuanto a los días permitidos de vacaciones» ante el "enorme abismo" de 27 días entre Rusia y México lo que supone un intervalo de más de cinco semanas de trabajo.

CNJ eleva gastos e reproduz vícios dos tribunais

ESTADÃO.COM.BR

por: Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo 
27 de março de 2013

Conselho sofre com processos lentos, pressões políticas, inchaço da máquina, despesas crescentes e pequenos, mas simbólicos, malfeitos


BRASÍLIA - Criado para combater vícios da magistratura e melhorar a gestão do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a reproduzir os mesmos problemas dos tribunais brasileiros. São processos que andam a passos lentos, pressões políticas, inchaço da máquina, aumento de gastos com passagens aéreas, contas de telefone e diárias, além de pequenos, mas simbólicos, malfeitos, como o uso de carro oficial por ex-conselheiros.

Dados pedidos pelo Estado com base na Lei de Acesso à Informação mostram, por exemplo, aumentos progressivos nos gastos com diárias, passagens, auxílio-moradia e ajuda de custo, como pagamento de despesas de mudança. Com pagamentos de mudanças de servidores ou juízes convocados para trabalhar em Brasília, o CNJ gastou mais de R$ 1 milhão em 2012.

Com auxílio-moradia para servidores convocados ou juízes auxiliares, as despesas subiram de R$ 355 mil em 2008 para R$ 900 mil no ano passado. Em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período, o gasto mais do que dobrou.

Os gastos com diárias praticamente quintuplicaram em quatro anos. Em 2011, o conselho despendeu R$ 5,2 milhões com o pagamento para servidores, conselheiros e juízes auxiliares que viajaram para participar de seminários, reuniões, workshops, projetos ou para tocar as dezenas de programas do conselho.

Viagens. As despesas com passagens de avião também aumentaram progressivamente em razão da ampliação de programas. Em 2008, foram gastos R$ 901 mil com viagens aéreas. O valor subiu para R$ 2,3 milhões no ano passado. Mesmo quando corrigido pelo IPCA, o valor de 2008 é a metade do gasto de 2012.

Reservadamente, conforme assessores, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, critica a quantidade de programas e projetos abertos no conselho e que demandam gastos com passagens e diárias. De acordo com esses assessores, Barbosa considera que os conselheiros se valem desses programas para se autopromoverem.

A lista de programas inclui ações voltadas, por exemplo, para doação de órgãos, combate ao crack e gestão socioambiental. O site do CNJ já indica a quantidade de projetos em curso no órgão. O link "Programas de A a Z" mostra que há programas na área fundiária, de saúde, meio ambiente, direitos humanos, capacitação e execução penal.

Alguns deles geraram impactos positivos e serviram para suprir lacunas nem sempre supridas pelo Executivo. No entanto, estão em compasso de espera. Um dos programas foi voltado para dar efetividade à Lei Maria da Penha. Assim que entrou em vigor, a lei foi contestada inclusive em decisões judiciais.

Os mutirões carcerários também sofreram uma paralisia. Há mais de três meses o CNJ não faz uma inspeção em presídio, mesmo com a crise que atingiu o sistema carcerário de Santa Catarina no início do ano.

Aos gastos elevados, verificados pelo CNJ em vários tribunais do País, somam-se duas novas suspeitas. Na semana passada, o Estado revelou o pedido feito pelo então conselheiro Tourinho Neto para que um colega julgasse rapidamente um processo de interesse de sua filha.

E partiu de um conselheiro a denúncia em plenário de que o CNJ estaria protegendo poderosos e punindo apenas juízes sem ligações políticas.

"Quem tem poder alto tem dificuldade de ser punido nesse plenário", afirmou o conselheiro Jefferson Kravchychyn, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em sessão no início do mês.

Anvisa ficou sabendo de contaminação de Ades pelos jornais, afirma diretor

 
por: Agência Brasil 
27 de março de 2013

Segundo diretor da agência, a Unilever não comunicou oficialmente às autoridades quando detectou que lote do suco foi envasado com produto de limpeza

BRASÍLIA  - A Unilever Brasil não comunicou oficialmente às autoridades sanitárias quando identificou que envasou um lote do suco de maçã da marca Ades de 1,5 litro com produto de limpeza, disse o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, José Agenor Álvares da Silva. "Os três entes [municipal, estadual e federal] de vigilância sanitária do Brasil não tomaram conhecimento a não ser por notícias de jornal", disse.

O Artigo 10º do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor de produtos e serviços deve comunicar imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores quando tiver conhecimento da "periculosidade que apresentem".

Segundo Agenor, as secretarias de Saúde do estado de Minas Gerais e de Pouso Alegre (MG) - onde está localizada a fábrica - devem concluir o relatório de inspeção nesta quarta-feira, 27. Com base nesse trabalho, a área técnica da Anvisa vai decidir quando os produtos da marca, que estão com a venda, fabricação, distribuição e comercialização suspensos, desde o dia 15 de março, serão liberados.

O diretor da Anvisa, explicou que a agência não tem uma resolução de recall de alimentos. "Isso está sendo discutido há seis anos", disse. A expectativa é que, a partir dessa norma, as empresas de alimentos sejam obrigadas a informar qualquer problema ao órgão.

Outra preocupação destacada por José Agenor, é o 'flagrante desrespeito às normas' por parte das empresas. Segundo ele, as penas são brandas e muitas vezes as empresas deixam de cumprir suas obrigações por que 'têm menos prejuízo' sendo punidas.

O vice-presidente da Unilever Brasil, Newmam Debs, que também participou da audiência pública, disse que a preocupação inicial da empresa foi alertar os consumidores. "Nosso primeiro esforço foi dar o máximo conhecimento aos consumidores para evitar que consumissem esse produto", explicou.

Newmam disse ainda que, além de prestar toda assistência aos consumidores prejudicados, assim que houve a primeira reclamação do produto, a empresa anunciou o recall no próprio site e em alertas nos principais meios de comunicação do país.

Segundo a Unilever, uma falha no processo de higienização causou o envase da bebida junto com solução para limpeza. Até agora, das 96 caixas produzidas com a falha, 46 foram recolhidas. O lote contaminado foi distribuído nos Estados do Rio de Janeiro, Paraná e de São Paulo. O representante da empresa disse que essa é o primeira vez, desde que o suco Ades começou a ser produzido no Brasil há 15 anos, que houve falha de fabricação do produto.