[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

sábado, 31 de agosto de 2013

MÁRIO FROTA NA 12.ª COMISSÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

INTERVENÇÃO DE MÁRIO FROTA,

presidente da apDC, sociedade científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota, 
NA 12.ª COMISSÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA,
perante o grupo de trabalho que se ocupa da publicidade a alimentos e bebidas com excesso de açúcares, sódio e gorduras.


Mário Frota, ouvido pelo grupo de trabalho a que preside o Deputado Pedro Delgado Alves, manifestou  o seu reconhecimento e o da instituição a que preside pelo convite para se pronunciar sobre os projectos lei  de “Os Verdes” e  do Partido Socialista , lamentando em geral o olvido que se apossa do Parlamento relativamente a instituições de referência sediadas na “Província” e que decerto detêm notoriedade e saber muito para além das que se sediam em Lisboa e que constituem a “muleta permanente” dos decisores que, por se centrarem em Lisboa, só têm olhos para os que povoam  a capital e mais cerca de si se acham…(...)

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

EU survey finds ‘enormous disparity’ in national energy efficiency policies




30.August.2013





An expert study has uncovered vast differences in the ambition and nature of energy efficiency policies implemented across the 28 EU member states.

The EU-funded Energy Efficiency Watch analysis interviewed 80 experts and collected 655 questionnaires before concluding that an “enormous disparity” between EU states needed to be overcome with more harmonisation and integration of policies.

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EurActiv.com
 

Commission launches initiative to promote physical activity in Europe

 



30.August.2013



sport 07The European Commission on Wednesday (28 August) adopted an initiative on health-enhancing physical activity which is the first ever proposal for a Council Recommendation on sport.

Sport and physical activity help people to stay physically and mentally fit by combating excessive weight and obesity and preventing related health conditions.

Combustíveis aumentam 2 a 3 cêntimos na 2ª feira



30.08.2013
 Economia

 Os preços dos combustíveis vão aumentar na próxima semana. De acordo com o que a SIC apurou, a subida vai rondar os 2 a 3 cêntimos por litro, na gasolina e no gasóleo.

(Reuters/Arquivo)

A justificar este aumento está a tensão que se vive no Médio Oriente, nomeadamente a possibilidade de uma intervenção militar na Síria. Um contexto que levou a uma subida acentuda do preço do petróleo, nos mercados internacionais.
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Promotoria pede apreensão de lotes de leite das marcas Elegê e Batavo


ECONOMIA
DEFESA DO CONSUMIDOR

por: Flávio Ilha

  • Volume total chega a 33,5 mil litros
Lotes das marcas Elegê e Batavo, produzidos pela Brasil Foods, tem álcool etílico em sua composição Montagem sobre fotos 
 Criação Internet
Lotes das marcas Elegê e Batavo, produzidos pela Brasil Foods, tem álcool etílico em sua composição Foto: Montagem sobre fotos / Criação Internet
PORTO ALEGRE – A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pediu à Justiça nesta sexta-feira que determine a apreensão de todos os lotes de produtos das marcas Elegê e Batavo, produzidos pela Brasil Foods, que tenham presença de álcool etílico em sua composição. O produto contaminado, identificado pelo Ministério da Agricultura, foi recebido na unidade da empresa localizada em Teutônia no dia 5 de agosto, industrializado e colocado no mercado. Segundo o MP, foi detectado um volume aproximado de 33,5 mil litros de leite contaminado.

O pedido cautelar de apreensão foi assinado pelo promotor Alcindo Bastos Filho. O MP solicitou explicações à empresa sobre as quantidades de leite processadas com álcool colocadas no mercado e os tipos de produtos que receberam a matéria-prima contaminada. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor também quer saber se houve ou não descumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado com a empresa em junho. Em caso positivo, haverá a incidência das multas previstas no termo.
(...)

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA



 

Relator: Oliveira Vasconcelos
Adjuntos: Serra Baptista e Álvaro Rodrigues
Data: 04.Julho.2013

Sumário:

1. Age com abuso de direito um investidor que dá verbalmente ordem de compra e um intermediário financeiro, recebe as remunerações inerentes ao capital investido e passado cerca de um ano vem invocar a nulidade do contrato por inobservância de forma legal.

2. Os deveres de informação no mercado de capitais são sujeições impostas por lei no sentido da divulgação de situações de facto em ordem à formação de negócio no mercado.

3. Em homenagem ao princípio da autonomia privada, a aplicação dos mecanismos de proteção dos investidores e do mercado consagrados no Código de Valores Mobiliários não pretende eliminar o risco do investimento propriamente dito, recaindo sempre o ónus e o risco da decisão exclusivamente sobre o investidor.

4. A tutela conferida pela lei através da implementação de obrigações informativas não pretende garantir o mérito das decisões individuais dos investidores, mas tão só assegurar que estes orientem os seus investimentos de uma forma livre e responsável, através do acesso em tempo oportuno a informação percetível, fiável e compatível.

5. A informação a prestar por um intermediário financeiro é uma informação a prestar a jusante da informação a cargo das entidades emitentes, ou seja, trata-se aqui não de assegurar a informação atuando a partir da fonte, mas sim orientar a atividade daqueles que operam no fim da linha, oferecendo ao investidor precisamente aquilo que o mercado tem para lhe dar.

6. O dever de informação de um intermediário financeiro que se obrigou apenas a intermediar na compra de obrigações apenas diz respeito ao período que termina quando essa ordem é recebida e executada.

Alerta - Primeira alteração e à republicação da Lei de organização, competência e funcionamento dos Julgados de Paz

- Lei n.º 54/2013, de 31 de julho, que procede à primeira alteração e à republicação da Lei de organização, competência e funcionamento dos Julgados de Paz, publicada pela Lei n.º 78/2001, de 13 de julho -
Os julgados de paz alargam as suas competências a partir de setembro, em face da entrada em vigor da Lei n.º 54/2013, de 31 de julho, que procede à primeira alteração à Lei de organização, competência e funcionamento dos julgados de paz.
Passam a ter competência para questões cujo valor não exceda 15.000 €, para tramitar incidentes processuais e para julgar e decretar providências cautelares, conservatórias ou antecipatórias, nas condições previstas na lei.
Os julgados de paz deixam de ser considerados competentes para o julgamento de causas associadas a contratos de adesão («litigância de massa»). Contudo, a nova Lei passa a conferir legitimidade processual ativa às pessoas coletivas, quando estejam em causa litígios respeitantes a obrigações.
A nova Lei continua a prever o pagamento de custas de acordo com a tabela aprovada por Portaria do membro do Governo responsável pela área da Justiça. Todavia, quando haja lugar à remessa do processo para o tribunal de 1.ª instância, nomeadamente para produção de prova pericial, ou quando seja interposto recurso da sentença proferida, são devidas as custas e os encargos previstos no Regulamento das Custas Processuais.
A Lei manteve inalterada a possibilidade de recurso das decisões dos julgados de paz nos processos cujo valor exceda 2.500 €.

Veja a Lei nº 54/2013, de 31 de julho, em anexo. (...)

Associação Vencer Autismo

A Rede social de Coimbra divulga,

A Associação Vencer Autismo é uma associação sem fins lucrativos dedicada a ajudar famílias com crianças com autismo.
Em anexo segue artigo sobre a associação, podendo desta forma consciencializar e sensibilizar ainda mais população do que a que já conseguiram chegar.

Site da Associação:

Em anexo segue respetivo artigo. (...)

Bruxelas aprova novo medicamento contra cancro do cólon



SAPO Saúde com AFP 
30 de agosto de 2013
Bruxelas aprova novo medicamento contra cancro do cólon

Fármaco aumenta significativamente a sobrevivência das pessoas difíceis de tratar

O laboratório alemão Bayer anunciou esta sexta-feira que recebeu autorização das autoridades europeias para comercializar o medicamento contra o cancro do cólon Stivarga.

Este tratamento oral, também conhecido pelo nome de Regorafenib, é indicado para pacientes que já tenham sido tratados ou não podem ser tratados com outros medicamentos contra esse tipo de cancro.

Segundo os resultados de um estudo em fase 3, o "Stivarga aumenta significativamente a sobrevivência das pessoas difíceis de tratar".

A Bayer já tinha recebido a autorização do Japão e Estados Unidos para comercializar o Stivarga para o tratamento de tumores estromais digestivos (GIST).

Turismo à margem da lei


 por: Ana Serafim*
30.Agosto.2013

Pernoitas em alojamentos particulares que não pagam impostos nem cumprem regras de higiene e segurança aumentaram com sites especializados. Há quatro milhões de dormidas ilegais por ano, o equivalente a 10% do total.

Em Portugal, haverá pelo menos quatro milhões de dormidas de turistas por ano que escapam à legalidade. Aproveitam alojamentos residenciais que não estão registados, não pagam impostos e operam à margem das regras de segurança e higiene. Se estas pernoitas fossem legalizadas e incluídas nas estatísticas, representariam 10% do total e contribuiriam para os cofres do Estado com receita fiscal.
(...)
*com João Madeira

TJ-RJ terá cinco novas câmaras de Direito do Consumidor


29 agosto 2013
Celeridade processual

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai instalar, na próxima segunda-feira (2/9), cinco câmaras cíveis especializadas em Direito do Consumidor (23ª a 27ª Câmaras). O objetivo das cinco câmaras é ampliar a capacidade de processamento de ações cíveis e tornar negativo o saldo entre recursos recebidos e julgados no TJ-RJ.

Atualmente, o Judiciário fluminense analisa mais de 9 milhões de processos e, a cada ano, mais de 1,5 milhão de novas ações chegam ao tribunal. Matérias de Direito do Consumidor, Direito Público e Direito Previdenciário dominam a relação de casos julgados.

(...)

Em uma semana, Programa Lixo Zero aplicou 467 multas no Rio

Notícias

Fonte: Agência Brasil
 30/8/2013

Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Na primeira semana do Programa Lixo Zero, foram aplicadas 467 multas a pessoas flagradas jogando lixo nas ruas da capital fluminense, segundo balanço divulgado hoje (28) pela prefeitura. No período, houve redução de 34% nos resíduos sólidos jogados nas ruas do centro da cidade, de acordo com os dados oficiais.
A maioria das punições foi registrada na Avenida Rio Branco, uma das principais vias do centro da capital fluminense, com 90 multas. Na Cinelândia, outra áreas de grande movimentação, o número chegou a 72. Na Avenida Presidente Vargas, foram 31 multas. A maior parte das penalidades foi por lixo de pequena quantidade, cuja multa é no valor de R$ 157.
Segundo o presidente da Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb), Vinícius Roriz, o trabalho dos garis diminui quando eles recolhem lixo das lixeiras em vez de varrerem as ruas. “Pode ser que mais para frente isso permita deslocar equipes que sobrarem para outras áreas da cidade, onde a cobertura é menor. Isso permite à Comlurb fazer alguns remanejamentos. Mas nós estamos bastante satisfeitos com os resultados da campanha e estamos observando que as ruas têm ficado mais limpas”, destacou.
Ao todo, 192 fiscais estão divididos em 58 equipes, cada uma com um guarda municipal, um policial militar e um agente da Comlurb. Além de reduzir os gastos com limpeza de ruas, que chegam a R$ 90 milhões por mês, a iniciativa visa a conscientizar a população. Atualmente, a capital fluminense tem cerca de 30 mil lixeiras e a Comlurb pretende colocar mais 7 mil nas ruas ainda este ano.
“O discurso de conscientização continua o mesmo, se não encontrar uma lixeira, procure uma ou leve o lixo para casa”, disse Vinícius Roriz. O infrator flagrado pelos fiscais jogando lixo na rua tem que pagar multa entre R$ 157 e R$ 3 mil. O valor depende do tamanho do produto que foi descartado.
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Transportadoras públicas perderam 34 milhões de passageiros até Junho



Governo tem vindo a justificar queda na procura com aumento da fraude, mas não há dados agregados que comprovem a tendência. Cobrança de multas pelo fisco, em estudo desde 2012, continua por concretizar.


Vendas a retalho e produção industrial estão em sentidos contrários

por: Pedro Latoeiro
30/08/13
 Julho  

Vendas a retalho e desemprego recuperam no início do terceiro trimestre, mas produção industrial regressa a território negativo.

As vendas no comércio a retalho aligeiraram o ritmo de contracção dos últimos meses, recuando 2,3% em termos homólogos em Julho, após uma queda de 2,6% no mês anterior, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
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“Salve” alimentos que passam do ponto e utilize-os integralmente contra o desperdício

Notícias

Fonte: Uol - Consumidor Moderno
30/8/2013

O arroz queimou e seus convidados para o jantar já estão chegando. Não precisa se desesperar. Basta tirar uma colher do arroz, espalhar sobre a pia, colocar a panela em cima desse arroz e espetar uma faca no meio dos grãos cozidos que ficaram na panela. Parece simpatia, mas não é. O chef da rede Hirota, Luís Antonio Cruz, explica que o vapor sai pela fenda entre a faca e o arroz, levando com ele o cheiro de queimado.

O chef também ensina a salvar arroz que passou do ponto no sal. "Antes de a água do cozimento secar, coloque três folhas de alface sobre os grãos e abaixe o fogo. O vegetal absorve o sal em excesso", garante. 
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El tamaño del cerebro se asocia al riesgo de anorexia


SALUD

Noticias

E. ORTEGA

30 de agosto de 2013

La percepción del propio cuerpo es clave en la anorexia
 
 El tamaño del cerebro podría ser una pista para determinar si un adolescente tiene un mayor o menor riesgo de padecer un trastorno de la alimentación, como la anorexia nerviosa. Según un trabajo de la Universidad de Denver-Colorado (EEUU), los adolescentes con anorexia nerviosa tienen el cerebro más grande que los que no sufren de este trastorno de la alimentación. Este hallazgo, que se publica en Journal of the American Academy of Child and Adolescent Psychiatry, sugiere que quizás la biología tenga más que ver con la enfermedad de lo que se pensaba.

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Niños en la piscina, peligros del exceso de cloro

por: CRISTIAN VÁZQUEZ
 30 de agosto de 2013

Un exceso de cloro en el agua de la piscina favorece que los pequeños desarrollen problemas de asma
 
- Imagen: D. Sharon Pruitt -

 La piscina es uno de los sitios preferidos por muchos niños para pasar las horas durante el verano. Pero hay que tomar precauciones: los expertos advierten de que el exceso de cloro en estas instalaciones acuáticas podría provocar que los pequeños desarrollen síntomas asmáticos. A continuación se señalan los riesgos del exceso de esta sustancia en el agua de baño y se dan varias recomendaciones para que los menores se bañen en piscinas con seguridad

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Los problemas económicos consumen la inteligencia

Sociedad

30/08/2013

Las personas con preocupaciones financieras pueden ver reducido su cociente intelectual hasta 13 puntos, según una investigación

ROBER SOLSONA
 
 Vivir con la angustia de no llegar a fin de mes o perder el puesto de trabajo tiene un precio intangible: el de la pérdida de inteligencia. La revista científica «Science» publica dos estudios en su último número que establecen, por primera vez, una relación causal entre las dificultades económicas y la caída en picado del nivel cognitivo de una persona. La investigación en la que están implicados investigadores del Reino Unido, Estados Unidos y Canadá ha documentado hasta una pérdida de 13 puntos en los test que miden el cociente intelectual.

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