[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Consumidor espera 159 dias por conclusão de portabilidade em SP


31 de outubro de 2013

Publicada em 29/10/2013

Usuário pediu mudança da TIM para a Vivo, mas linha foi parar na Claro.
Saiba o que fazer em casos de demora para migração entre operadoras.

O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica para linhas móveis - ou seja, a troca de operadora de telefonia sem alteração do número - é de três dias úteis após o pedido de troca, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em nenhum caso o prazo pode ultrapassar 5 dias úteis, a não ser em situações em que o usuário tenha agendado uma data para a troca de operadora. Sabendo dessa regra, o corretor de imóveis Liberato Chiovitti, que tem 51 anos e usa o celular com muita frequência para trabalhar, solicitou a transferência de sua linha da TIM para a Vivo no dia 28 maio deste ano. Porém, a portabilidade foi concluída somente no dia 20 de junho - o que não garantiu o fim dos problemas.

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La culture d'un nouveau maïs OGM pourrait bientôt être autorisée en Europe


Planète
 
LE MONDE 
31.10.2013

C'est un nouveau rebondissement dans le tumultueux feuilleton européen des OGM. Et une nouvelle illustration de l'incapacité politique des Vingt-Huit à gérer ce dossier sensible.

 
Après le MON810 de Monsanto, le maïs TC1507 de Pioneer pourrait obtenir le feu vert de Bruxelles.
REUTERS/STEPHANE MAHE
Après le MON810 de Monsanto, le maïs TC1507 de Pioneer pourrait obtenir le feu vert de Bruxelles.
Après le MON810 de Monsanto, le maïs TC1507 de Pioneer pourrait obtenir le feu vert de Bruxelles. | REUTERS/STEPHANE MAHE
Un deuxième maïs OGM –– après le MON810 de Monsanto ––– pourrait être bientôt autorisé à la culture en Europe. C'est la conséquence probable d'un arrêt de la Cour de justice de l'Union européenne (CJUE) qui oblige la Commission à rouvrir le dossier, volontairement enterré depuis quatre ans, d'une céréale transgénique produite par le semencier américain Pioneer Hi-Bred : le maïs TC1507.

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Jornal Oficial de 31-10-2013



Regulamento de Execução (UE) n.o 1059/2013 da Comissão, de 29 de outubro de 2013, relativo à autorização de uma preparação de Saccharomyces cerevisiae MUCL 39885 como aditivo na alimentação de bovinos de engorda e que altera o e Regulamento (CE) n.o 492/2006 (detentor da autorização: Prosol SpA) (1)
Regulamento de Execução (UE) n.o 1060/2013 da Comissão, de 29 de outubro de 2013, relativo à autorização da bentonite como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (1)
Regulamento de Execução (UE) n.o 1061/2013 da Comissão, de 29 de outubro de 2013, relativo à autorização de uma preparação de Enterococcus faecium NCIMB 10415 como aditivo em alimentos para vitelos, cabritos, gatos e cães e que altera o Regulamento (CE) n.o 1288/2004 (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd., representada por DSM Nutritional Products Sp. Z o.o) (1)
Regulamento (UE) n.o 1065/2013 da Comissão, de 30 de outubro de 2013, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas
Regulamento (UE) n.o 1066/2013 da Comissão, de 30 de outubro de 2013, relativo à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos, que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)
Regulamento (UE) n.o 1067/2013 da Comissão, de 30 de outubro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos dos contaminantes dioxinas, PCB sob a forma de dioxina e PCB que não se apresentem sob a forma de dioxina em fígado de animais terrestres (1)
Regulamento (UE) n.o 1068/2013 da Comissão, de 30 de outubro de 2013, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à utilização de difosfatos (E 450), trifosfatos (E 451) e polifosfatos (E 452) no peixe de salga húmida (1)
Regulamento (UE) n.o 1069/2013 da Comissão, de 30 de outubro de 2013, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de fosfatos de sódio (E 339) em invólucros naturais para enchidos (1)
2013/630/UE
Decisão de Execução da Comissão, de 29 de outubro de 2013, que aprova as restrições à autorização de um produto biocida com bromadiolona notificadas pela Alemanha em conformidade com a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2013) 7034]
2013/632/UE
Decisão de Execução da Comissão, de 30 de outubro de 2013, que confirma as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros, no que respeita ao ano de 2012, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 51/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE
1Decisão do Comité Misto do EEE n.o 52/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 53/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 54/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 55/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 56/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 57/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 58/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 59/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 60/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 61/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 62/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 63/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 64/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 65/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 66/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 67/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 69/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 70/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 71/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 72/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 73/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 74/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 75/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE



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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 76/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 77/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 78/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 80/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 81/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XII (Livre circulação de capitais) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 87/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE


Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 90/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 92/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 93/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

Diário de 31-10-2013



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            Declaração de Retificação n.º 46/2013. D.R. n.º 211, Série I de 2013-10-31
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 132/2013, de 13 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece o regime de constituição e funcionamento do Conselho Nacional de Cultura e das suas secções especializadas, publicado no Diário da República n.º 177, 1.ª Série, de 13 de setembro de 2013

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Define o curso de formação para o exercício da função de coordenador de segurança e revoga a Portaria n.º 181/2010, de 26 de março
Ministério das Finanças
Aprova um regime excecional de regularização de dívidas fiscais e à segurança social

Braga entre cidades europeias com mais qualidade de vida



31 de Outubro de 2013

 
Um estudo da Direção-Geral de Política Urbana e Regional da Comissão Europeia, revelou que Braga é uma das cidades europeias onde os habitantes estão mais satisfeitos. Áreas como educação e transportes foram tidos em conta na pesquisa que incidiu sobre 79 cidades do velho continente.

Segundo o relatório, 89% das pessoas inquiridas estão satisfeitas com os estabelecimentos de ensino em Braga. Neste tópico a cidade está ao lado de Groningen (Holanda), Lille (França) e Graz (Áustria).
 
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Crise deixou portugueses mais poupados e mais racionais a consumir



31.Outubro.2013
Os consumidores europeus têm novas restrições financeiras, são mais racionais na hora de comprar e têm maiores preocupações pelo meio ambiente, sem dispensar a consulta de informação na Internet, conclui um estudo do Observador Cetelem. Mas os portugueses lideram nestas características.


A crise económica é apontada pelo Observador Cetelem como o factor que ajudou a criar este consumidor mais consciente e responsável. Factor que leva 66% dos portugueses a colocar dinheiro de parte para protecção no futuro, em vez de consumir, e 95% a limitar as despesas ao essencial nos próximos anos (média europeia: 67% e 87%, respectivamente). Nesta análise, os portugueses estão ainda entre os europeus com maiores tendências de compra de produtos menos caros (como produtos de marca branca ou de distribuidores): 97% contra uma média europeia de 85%. “A crise incita as famílias a aproveitarem as oportunidades económicas para continuar a consumir melhor, mas com menos”, conclui o estudo realizado a propósito do Dia Mundial da Poupança que se assinala esta sexta-feira.
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Agricultores ganham mais tempo para declararem início de actividade


Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais adia para 31 de Janeiro data-limite para entrega da declaração.
 
Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, adiou prazo das novas regras de declaração de actividade dos agricultores
Daniel Rocha 
O prazo para a entrega das declarações de início de actividade dos pequenos agricultores, que deveria terminar nesta quinta-feira, foi adiado para 31 de Janeiro.

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Conciliação pode ser a saída mais rápida para o consumidor

31.Outubro.2013


O acordo com a empresa e o registro de reclamações em órgãos oficiais favorecem a fiscalização, a penalidade e ainda servem de indicadores para políticas de combate ao desrespeito do direito do consumidor de maneira coletiva
O problema individual, na maioria das vezes, é um problema coletivo. Os desafios que os consumidores enfrentam são muitos e bem comuns. Os setores e as empresas mais reclamadas já são conhecidos pelo consumidor. Mas saber de seus direitos e como reclamar é fundamental para a garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
 
Um dos primeiros passos que o Idec sempre recomenda é a conciliação direta com a empresa, por meio dos canais oficiais, como SACs (Serviço de Atendimento ao Consumidor) e ouvidorias. Eles são importantes porque, além de tratar de maneira mais apropriada o assunto, do que um gerente, por exemplo, servem de referência para que as empresas possam avaliar suas principais demandas e como poderiam melhorar seu atendimento. No caso de setores regulados, há a Lei do SAC que obriga que as ligações sejam gravadas e o consumidor possa exigir acesso ao seu conteúdo (o que serve de prova de que a reclamação foi feita e do que foi combinado com o atendente).
 
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Teen motherhood linked to many human rights problems: report





31.October.2013



Adolescent pregnancy is related to a “whole string of human rights violations” and so it must gain more attention in global development policy, says the UN’s World Population Monitoring Report.

The report, 'Motherhood in Childhood', released yesterday (30 October), shows that adolescent pregnancy perpetuates poverty and hampers development in poor countries.

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EurActiv.com with EurActiv Germany

Endividamento pode ser virtuoso se "gerar rendimento futuro"- Governador do BdP



Porto, 31 out (Lusa) - O governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, defendeu hoje que o endividamento pode ser virtuoso se usado para "gerar rendimento futuro", afirmando que o erro português foi utilizá-lo "para finalidades que não geravam riqueza adicional".

Carlos Costa falava perante uma plateia de várias dezenas de alunos da Escola Secundária Filipa de Vilhena, no Porto, onde, para assinalar o Dia Mundial da Poupança, participou numa "aula" do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros inserida na iniciativa "Dia da Formação Financeira de 2013", com o lema: "A formação financeira está nas escolas, Não fique de fora".

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Funcho e poejo podem matar mosquito da dengue - investigadora portuguesa


Lisboa, 31 out (Lusa) - Plantas como o funcho e o poejo têm potencialidade inseticida, podendo matar o mosquito que transmite a dengue, doença que infeta mais de 390 milhões de pessoas anualmente, disse hoje a investigadora portuguesa que fez a descoberta.

Diara Rocha, investigadora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, falava à agência Lusa após a apresentação do seu trabalho de doutoramento sobre o assunto num encontro científico acerca das doenças tropicais negligenciadas nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian.

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Legislação sobre práticas restritivas deve ser acompanhada de fiscalização reforçada - Indústria alimentar


Destak/Lusa
31.10.2013
Actualidade

A Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA) considerou hoje prioritário "que o Governo atribua os recursos necessários às autoridades de fiscalização" responsáveis por assegurar o cumprimento da nova legislação sobre práticas restritivas do comércio.

A FIPA congratulou-se, num comunicado, com a revisão do quadro legal sobre práticas individuais restritivas do comércio, aprovado quarta-feira no Conselho de Ministros, salientando que assume particular relevância na atividade entre operadores económicos: produção agrícola, indústria, retalhistas e grossistas.

Para a FIPA "foi dado um importante passo no sentido de reforçar a tão necessária regulamentação", sendo agora preciso desenvolver "outros instrumentos que permitam criar um cenário mais saudável nas relações ao longo da cadeia de valor".

Luta contra infeções pode passar por proibir médicos de usar anéis, pulseiras ou gravatas

 
Destak/Lusa
31.10.2013
 
 Actualidade
 
O governo admite proibir os médicos de usarem anéis, pulseiras, alianças ou gravatas, no âmbito do combate às infeções e resistências aos antibióticos, dada a gravidade e dimensão do problema em Portugal.

Há um conjunto de instrumentos - anéis, pulseiras, alianças - que "sabemos que são potenciais veículos de transmissão", com os quais "as minhas colegas insistem, muito alindadas, em ir trabalhar", disse o secretário de Estado e Adjunto da Saúde durante a apresentação de um relatório sobre infeções e resistência aos antimicrobianos.