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Regulamento de Execução (UE) n.o 190/2014 do Conselho, de 24 de
fevereiro de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 461/2013 que institui um direito de
compensação definitivo sobre as importações de determinado tipo de
poli(tereftalato de etileno) («PET») originário da Índia, na sequência de um
reexame da caducidade iniciado ao abrigo do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 597/2009
Regulamento de Execução (UE) n.o 192/2014 da Comissão, de 27 de
fevereiro de 2014, que aprova a substância ativa 1,4-dimetilnaftaleno, em
conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e
do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e
que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (1)
Regulamento de Execução (UE) n.o 193/2014 da Comissão, de 27 de
fevereiro de 2014, que aprova a substância ativa amissulbrome, em conformidade
com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009
do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos
fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução
(UE) n.o 540/2011
da Comissão (1)
Diretiva de Execução 2014/37/UE da Comissão, de 27 de fevereiro
de 2014, que altera a Diretiva 91/671/CEE do Conselho relativa à utilização
obrigatória de cintos de segurança e de dispositivos de retenção para crianças
em veículos
2014/109/UE
Decisão de Execução da Comissão, de 4 de fevereiro de 2014, que
revoga a Decisão 2000/745/CE, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito
dos processos anti-dumping e antissubvenções, relativos às importações
de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) («PET») originário,
designadamente, da Índia
2014/110/UE
Decisão da Comissão, de 25 de fevereiro de 2014, que altera a
Decisão 2007/479/CE sobre a compatibilidade com o direito comunitário das
medidas tomadas pela Bélgica nos termos do artigo 3.o-A, n.o 1, da Diretiva 89/552/CEE do
Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas,
regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de
atividades de radiodifusão televisiva
Retificações
Retificação da Decisão de Execução 2012/830/UE da Comissão, de
7 de dezembro de 2012, relativa a uma participação financeira suplementar
nos programas de controlo, inspeção e vigilância da pesca dos Estados-Membros
respeitantes a 2012 ( JO
L 356 de 22.12.2012)
Retificação do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização
comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 103797/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho ( JO
L 347 de 20.12.2013)
Regulamento (UE) n.o 165/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
4 de fevereiro de 2014, relativo à utilização de tacógrafos nos
transportes rodoviários, que revoga o Regulamento (CEE) n.o 3821/85 do Conselho relativo à
introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários e
que altera o Regulamento (CE) n.o 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho
relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no
domínio dos transportes rodoviários (1)
Diretiva 2014/17/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de
4 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos de crédito aos consumidores
para imóveis de habitação e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2013/36/UE e o
Regulamento (UE) n.o 1093/2010 (1)
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