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Economia
Defesa do Consumidor
o globo
- Vivo, Tim, Oi e Claro terão de informar quais os modelos de aparelhos, tablets e modens anunciados pela empresa são compatíveis com a tecnologia
- Se forem comprovadas irregularidades, empresas poderão ser penalizadas de acordo com o CDC
SXC.HU
RIO - O Procon-SP notificou Claro, Oi, Tim e Vivo a
prestarem esclarecimentos sobre os serviços de implementação do 4G. A
notificação foi aplicada porque o órgão recebeu várias reclamações de
consumidores. As empresas terão de informar quais os modelos de
aparelhos celulares, tablets e modens anunciados pela empresa são
compatíveis com a tecnologia 4G; se tais aparelhos encontram-se
homologados conforme especificações certificadas pela Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel); e se a tecnologia é extensível aos
aparelhos nas modalidades pré e pós pago.
Também
terão de esclarecer se o consumidor deverá arcar com os custos para a
compra de um novo vhip para acesso à tecnologia; especificar os planos
ao qual a tecnologia 4G está atrelada (no caso do pós pago); quais as
áreas de cobertura no Estado de São Paulo, e de que forma o serviço o
consumidor é previamente informado sobre a cobertura em sua região, ao
contratar o serviço.
Se ficarem comprovadas
irregularidades, as empresas poderão ser penalizadas nos termos do
Código de Proteção e Defesa do Consumidor. O consumidor que tiver
dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua
cidade.
(...)
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