[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Um voto 'safa' Governo de novo buraco de 57 milhões

A votação foi renhida mas acabou por recair a favor do Governo. Os juízes do Palácio Ratton declararam, ontem, a constitucionalidade do alargamento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), evitando um buraco de 57 milhões de euros nas contas do Estado, conta o Diário de Notícias.
Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) consideraram ontem constitucionais as normas previstas no Orçamento Retificativo que agravam a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). A votação foi porém renhida, conta o Diário de Notícias, com sete juízes a votar a favor e seis contra. Ver mais (...)

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