Filtro solar: dermatologistas cobram queda de preço do produto determinada por lei

Sob o sol intenso que brilha no Rio quase o ano inteiro, usar protetor solar diariamente é indispensável para a prevenção do câncer de pele. 

Apesar disso, apenas 30% dos cariocas mantêm tal hábito, segundo dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Rio de Janeiro (SBD-RJ). 

Para outros 64%, a fotoproteção é dificultada pelo preço alto do produto. Um ano depois da criação da lei estadual 6.704 (de março de 2014), que incluiu o filtro solar na cesta básica do estado e isentou os consumidores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra do item no varejo, a SBD-RJ vem cobrando explicações de autoridades já que, apesar da medida, os preços não baixaram.

A denúncia foi encaminhada pela entidade à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), à Secretaria estadual de Saúde, ao Procon, ao Ministério Público do Rio e à Assembleia Legislativa, após a realização de um levantamento comparativo em farmácias do Rio e de outros quatro estados. Autor da lei, o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB) também enviou um ofício à Sefaz pedindo a fiscalização da aplicação da norma.

- Os preços continuaram subindo em vez de caírem. É preciso investigar se a culpa é da indústria, do comércio ou de ambos - afirma o político.

De acordo com o dermatologista Egon Daxbacher, coordenador de Oncologia da SBD-RJ, a intenção da sociedade é apoiar a ampliação do acesso ao protetor solar.

- O preço é impossível para a população de baixa renda. E mesmo quem usa o produto, muitas vezes, usa de maneira incorreta, porque aplicá-lo em quantidade suficiente leva a maior gasto - diz.

Fotoproteção é prioridade para a empresária de marketing Rita Cardoso, de 50 anos. A cada seis meses, ela gasta cerca de R$ 600 com um arsenal de filtros solares. Mesmo assim, ela opta por embalagens com consumo reduzido para economizar.

Mínimo deve ser FPS 30

Para Rita, vale a pena desembolsar para prevenir o câncer de pele e o envelhecimento. Acostumada a usar bronzeadores na juventude, ela entendeu a importância do uso diário do protetor solar quando manchas começaram a aparecer na pele. Atualmente, ela trata uma ceratose no nariz, espécie de verruga que, ao descamar e ressurgir, pode ser um sinal pré-cancerígeno.

Já a designer Ana Carolina Ferreira, de 28 anos, dispensa o produto no dia a dia, mesmo sendo branquinha.

- O filtro solar bom para o rosto é muito caro. Entre pagar ou usar um que deixa a pele oleosa ou ressecada, prefiro não usar nada. Pode ser um pouco de inconsequência, mesmo pegando pouco sol porque trabalho em escritório, mas não me preocupo com isso - conta.

Segundo Egon Daxbacher, todas as pessoas, inclusive as negras, devem usar protetor com FPS 30, no mínimo, diariamente. Um aplicativo que vai analisar o FPS adequado para cada pele de acordo com a radiação solar do dia está em fase de testes pela SBD-RJ.

Respostas

Secretaria de Fazenda

A pasta afirmou que não pode interferir na concorrência, impondo preços aos comerciantes. A entrada em vigor da lei apenas define o tributo a ser cobrado e não uma política de preços.

Secretaria de Saúde

O órgão informou que encaminhou a denúncia ao Procon estadual.

Alerj

O gabinete do deputado Luiz Martins (PDT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, informou que a fiscalização cabe ao poder executivo e, por isso, encaminhou a denúncia ao Procon estadual.

Procon-RJ

O Procon-RJ disse que a possível redução de preço do filtro solar devido a redução do ICMS, apesar de ser medida positiva para o consumidor, não se encaixa entre as atribuições da autarquia.

Ministério Público

Segundo o MP, o promotor de Justiça Rodrigo Terra, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, instaurou inquérito em relação à rede Drogaria Raia, citada no levantamento da SBD-RJ. Há dez dias para apresentação de defesa.

Nivea

Fabricante de filtros solares, a Nivea esclareceu que respeita e aplica a legislação em vigor. Também ressaltou que a formação de preços do produto reflete fatores como ativos da formulação, embalagem, tributação, logística e alta tecnologia empregada na fórmula.

J&J e L’Oréal

A Johnson & Johnson, fabricante de Sundown, e a L’Oréal não responderam até o fechamento da edição.

Abrafarma e Asserj

Procuradas na sexta-feira, a Associação Brasileira de Rede de Farmácias e Drogarias e a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro disseram que só poderão se pronunciar amanhã.

31/03/2015

In “Portal do Consumidor”

Fonte: Extra