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Boletim informativo e fórum de discussão da apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo (www.apdconsumo.pt), sociedade científica. Toda a colaboração publicada é da responsabilidade dos seus autores.
sexta-feira, 29 de maio de 2015
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “Bebidas Alcoólicas & Meios de Comunicação Social”
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
(com a participação
do Parlamento Europeu e do Comité Económico e Social Europeu, de Bruxelas)
“Bebidas Alcoólicas & Meios de Comunicação
Social”
VILA NOVA DE GAIA
29 de Maio de 2015
AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE / IPP
PROGRAMA
09.00 - Sessão de abertura presidida por Eduardo Vítor Rodrigues,
presidente da Câmara Municipal de Gaia (pendente de confirmação).
Intervenções: Mário Frota, presidente da
Comissão Organizadora
Agostinho Cruz, presidente da Escola Superior
de Tecnologia da Saúde / Instituto Politécnico do Porto
1.ª sessão de trabalhos
09.15
- "Protecção dos Menores face à Publicidade ao Álcool no Direito da UE"
Jorge Pegado Liz, conselheiro do Comité Económico e Social Europeu,
Bruxelas
09.45
- “As Políticas Nacionais de Prevenção e Combate ao Alcoolismo”
João Castel-Branco Goulão, presidente do SICAD, Lisboa
10.15
- “Os media e as bebidas
alcoólicas”
Susana Almeida, professora da Escola Superior de Gestão de
Leiria / IPL
10.45 - Pausa-Café
11.00
- “O investimento da indústria
cervejeira nas festividades estudantis”
Paulo Morais, professor da Universidade Portucalense -
Porto
11.30 - Debate
12.30 - Almoço livre
2.ª sessão de trabalhos
15.00
- “O Código da Publicidade e as
Bebidas Alcoólicas”
Rute Couto, professora da Escola Superior de Comunicação,
Administração e Turismo de Mirandela / IPB
15.30
- “Crianças e Jovens & Bebidas
Alcoólicas: linhas de uma política de educação e prevenção”
Albino Pinto de Almeida, antigo presente da CONFAP, Confederação
Nacional das Associações de Pais
16.00
- “Promoção e patrocínio de bebidas alcoólicas e programas de televisão”
Manuel Pais Clemente, professor catedrático da Universidade
do Porto
16.30 - Pausa-Café
16.45 - “O Desporto e
o Álcool”
José Guilherme de Aguiar, vereador do Desporto,
Actividades Económicas e Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal de
Gaia
17.15
- “O Papel da ERC e da DGC”
Carlos Magno, presidente da Entidade Reguladora da
Comunicação Social
Teresa Moreira, directora-geral da DG do Consumidor
18.15 - “Por uma Nova Estratégia
do Álcool na União Europeia”
José
Inácio Faria, deputado ao Parlamento Europeu pelo MPT, Portugal
18.45 – Debate
19.15 – Encerramento, presidido por Albino Almeida, presidente
da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia
Ficha de inscrição aqui
quinta-feira, 28 de maio de 2015
TTIP: todo lo que necesitas saber sobre el acuerdo comercial entre la UE y EEUU
ISTOCK
Con el TTIP (Asociación Transatlántica para el Comercio y la Inversión) no hay medias tintas. Europa se divide entre
los que lo consideran una apuesta por el crecimiento y la creación de empleo y
quienes lo ven como un ataque a la democracia y los derechos sociales, que
quedarían en manos de las multinacionales. Todos tienen sus argumentos, pero son
muy pocos los que cuentan con toda la información sobre el acuerdo que pretende
liberalizar el comercio entre Estados Unidos (EEUU) y la Unión Europea. El
secretismo que envuelve las conversaciones a ambos lados del Atlántico es uno de
los aspectos más criticados de la negociación, que levanta todo tipo sospechas
sobre su verdadero interés para la ciudadanía.
El Parlamento Europeo (PE) vota este jueves 28 de mayo un informe de la
Comisión de Comercio que ha recibido más de 900 enmiendas. Los eurodiputados se
afanan en llegar a acuerdos para fijar una posición común que se votará en el
plenario del 10 de junio, pero están muy divididos. Lo que decidan no será
vinculante, por ahora, pero enviará un mensaje a EEUU y la UE. Algunos de los
temas que polarizan la Eurocámara son los tribunales de arbitraje para la
protección de las inversiones, la protección de datos y el blindaje de servicios
públicos.
Todo el mundo tiene una opinión sobre cada uno de los aspectos del TTIP. Por
ejemplo, un documento de una página y media del Comité de Medio Ambiente del PE
recibió 340 enmiendas. Lo contó el eurodiputado de los Verdes Bart Staes,
portavoz en ese Comité, en un seminario organizado por el Parlamento Europeo,
que invitó a periodistas a viajar a Bruselas el 12 y 13 mayo. Estas son algunas
de las cosas de las que también informaron esos días:
QUÉ ES EXACTAMENTE EL TTIP
Es un acuerdo marco que busca facilitar el comercio y las inversiones entre
EEUU y Europa, para crear la mayor zona de libre comercio del mundo, con más de
800 millones de ciudadanos/consumidores. Como los aranceles entre estas dos
potencias ya son bastante bajos (en torno al 3%), los esfuerzos se centran en lo
que llaman "barreras no tarifarias". Esto es, las normativas que regulan la
producción y distribución de productos y servicios, que difieren bastante y
preocupan en áreas como la fabricación de cosméticos -Europa prohíbe el uso de
1.200 sustancias mientras EEUU solo 12- o los organismos genéticamente
modificados (OGM), presentes en más del 70% de los alimentos en EEUU y
prácticamente prohibidos en la UE.
QUÉ APORTARÍA A LA UE
(...)
2014 Tribunal de Contas fez 23 participações a Ministério Público
por: Lusa
28.Maio.2015
O Tribunal de Contas (TdC) efetuou 23
participações ao Ministério Público em 2014, segundo o Relatório de Atividades
da instituição presidida por Guilherme d'Oliveira Martins referente ao ano
passado.
Economia
Lusa
De acordo com o relatório, das 23 participações efetuadas pelo TdC, 12 foram
apresentadas junto da Procuradoria-Geral da República, quatro ao Departamento de
Investigação e Ação Penal, uma ao Tribunal Central Administrativo do Norte, uma
ao Tribunal Central Administrativo de Circulo de Lisboa, uma ao Tribunal
Administrativo e Fiscal de Sintra e uma ao Tribunal Arbitral.
"Não foi efetuada a participação de acórdãos do Tribunal de Contas", refere o
documento.
No âmbito do controlo de órgãos internos, em 2014 foram recebidos 81
relatórios, nomeadamente, da Inspeção-Geral de Finanças, da Inspeção-Geral das
Atividades em Saúde, da Inspeção-Geral de Defesa Nacional, da Inspeção-Geral da
Educação e Ciência e da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território.
(...)
Dúvidas Quer arrendar casa a turistas? É isto que tem de fazer
por: Notícias Ao Minuto
28.Maio.2015
Saiba como tem de proceder caso
esteja interessado em arrendar casa a turistas.
Economia
DR
Com a chegada do verão e as férias são muitos os que aproveitam esta
oportunidade para arrendar a casa a turistas. Se é ainda um novato na matéria ou
se não o sendo tem ainda dúvidas sobre se está a proceder corretamente quanto ao
arrendamento do seu imóvel, o Jornal de Negócios indica os procedimentos
básicos.
Para começar, deve fazer a sua inscrição nas Finanças, uma vez que o
alojamento local é considerado uma prestação de serviços e tributado na
categoria B do IRS.
(...)
Especialidade PSD/CDS aprovam criminalização de enriquecimento injustificado
por: Lusa
27.Maio.2015
A maioria PSD/CDS-PP aprovou hoje na
comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais o seu próprio projeto de
criminalização do enriquecimento injustificado, tendo chumbado as iniciativas do
PS, PCP e BE.
Política
Lusa
PS, PCP e BE reiteraram que o projeto de lei da maioria PSD/CDS-PP mantem
problemas de constitucionalidade, depois de em 2012 uma outra iniciativa ter
sido chumbada pelo Tribunal Constitucional.
No final da votação, o presidente da comissão, Fernando Negrão, fez "votos
para que o Tribunal Constitucional aprove" a nova solução, manifestando-se
favorável "à criação deste tipo legal de crime", mas recordando como há duas
legislaturas esteve envolvido numa iniciativa que foi igualmente declarada
inconstitucional.
(...)
Pesca Há mais sardinha mas o preço vai aumentar
por: Notícias Ao Minuto
28.Maio.2015
As festas populares podem contar com
muita sardinha, mas o preço e a qualidade podem não ser os mais
desejáveis.
País
DR
Apesar de haver mais captura do que no ano passado, falta caírem na rede
sardinhas mais gordas. Os preços já começaram a subir e vão disparar nas
próximas semanas.
Na passada segunda-feira, os 30 barcos de Leixões esgotaram pela primeira vez
este ano a sua quota diária. "Há quantidade, mas ainda falta qualidade", explica
ao Jornal de Notícias Maria José Lopes, peixeira de Matosinhos há 32 anos.
(...)
Eurostat Preço da eletricidade doméstica aumentou 4,7% em Portugal
por: Lusa
27.Maio.2015
O preço da eletricidade doméstica na
União Europeia aumentou 2,9% para os 20,8 euros por 100 kWh, entre o segundo
semestre de 2013 e de 2014, com Portugal a subir acima da média (4,7%), segundo
o Eurostat.
Economia
Lusa
As principais quebras nos preços do indicador verificaram-se em Malta
(-26,2%), República Checa (-10,2%), Hungria (-9,9%), Holanda (-9,6%), Eslováquia
(-9,2%) e Bélgica (-7,8%).
No segundo semestre de 2014, o preço médio mais baixo da eletricidade para
uso doméstico expresso em euros foi registado na Bulgária (9,0 euros por 100
kWh) e na Hungria (11,5 euros), enquanto o mais elevado se verificou na
Dinamarca (30.4 euros por 100 kWh), seguida da Alemanha (29,7 euros).
(...)
Resultado Portugueses aderem a comércio online
por: Notícias Ao Minuto
27.Maio.2015
Cerca de 49% portugueses refere que
ao longo dos últimos cinco anos aumentou o tempo que passa em lojas
online.
Tech
DR
O comércio online já invadiu Portugal e os resultados do Observador Cetelem
comprovam-no, referindo que nos últimos cinco anos houve um aumento de pessoas a
recorrer a lojas virtuais em detrimento das físicas.
Nos resultados enviados via comunicado, a Cetelem nota que 49% dos
portugueses visados refere que aumentou o tempo passado em comércio online,
enquanto 37% admite que já não recorre tantas vezes a lojas a retalho.
(...)
Eurostat Portugal com maior subida de preços do gás doméstico da UE
por: Lusa
27.Maio.2015
Portugal cobrou, no ano passado, a
segunda mais alta tarifa do gás para uso doméstico da União Europeia (UE), de
10,4 euros por 100 kWh (quilowatt-hora), e teve a maior subida de preços
(11,4%), segundo revelou hoje o Eurostat.
Economia
Lusa
De acordo com o gabinete oficial de estatísticas da UE, entre o segundo
semestre de 2013 e o de 2014, Portugal registou a maior subida do preço do gás
doméstico -- 11,4% -, seguindo-se a Espanha (7,5%) e a França (4,5%), acima da
média de 2,0% no conjunto dos Estados-membros.
A Lituânia (-18,6%), a Hungria (-13,0%), a Eslovénia (-10,7%), a Dinamarca
(-10,3%) e a Grécia (-10,1%) tiveram as maiores quebras no preço do
indicador.
(...)
Estudo Pílulas recentes aumentam risco de coágulos no sangue
por: Notícias Ao Minuto
27.Maio.
2015
Um novo estudo publicado no British
Medical Journal sugere que as pílulas contracetivas mais recentes aumentam o
risco de desenvolver coágulos no sangue potencialmente fatais.
Mundo
DR
Desde os anos 90 que se sabe que os contracetivos orais podem provocar
coágulos no sangue, explica a revista Time, mas, as possibilidades pareciam
baixas o suficiente para que muitas mulheres continuem a tomar a pílula.
Agora, num relatório publicado no British Medical Journal, os cientistas
liderados por Yana Vinogradova, investigadora da Universidade de Nottingham,
descobriram que a pílula pode aumentar entre duas a quatro vezes o risco de
desenvolver coágulos no sangue, comparativamente às probabilidades deste risco
em mulheres que não tomam contracetivos orais.
(...)
Acordos Parcerias com universidades dos EUA envolvem 1.500 alunos e 300 empresas
por: Lusa
28.Maio.2015
As parcerias de entidades portuguesas
com três universidades norte-americanas são "bem sucedidas" e deram origem a uma
rede internacional com mil professores e investigadores, 1.500 estudantes e 300
empresas, revelou hoje um responsável do projeto.
Economia
Lusa
"As parcerias internacionais foram especialmente bem sucedidas e ao fim de
nove anos de atividade está estabelecida uma rede de colaboração sólida que
envolve mais de mil docentes, investigadores e profissionais de empresas, do
lado português e dos EUA, numa rede colaborativa internacional", disse à agência
Lusa o diretor nacional do programa CMU (Carnegie Mellon University) Portugal,
falando em nome das três iniciativas e da UTEN Portugal (destinada a rede de
empresas).
João Claro falava a propósito da conferência que vai decorrer na sexta-feira
e que junta os programas CMU Portugal, MIT Portugal e UT Austin Portugal -
financiados pelo Estado português -, além dos empreendedores, investigadores,
alunos e antigos alunos envolvidos, para mostrar o impacto destas parcerias na
academia, nas instituições de ensino e investigação, mas também nas empresas e
no investimento em inovação.
(...)
Estudo Obesidade na adolescência aumenta risco de cancro no intestino
por: Notícias Ao Minuto
28.Maio.2015
Um estudo da Universidade de Harvard
e do hospital da Universidade de Orebro, na Suécia, concluiu que os adolescentes
com peso a mais correm mais riscos de desenvolver cancro no intestino no
futuro.
Mundo
DR
Os investigadores acompanharam cerca de 240 mil homens suecos durante 35
anos. A análise, divulgada na publicação científica Gut, mostrou que os
adolescentes acima do peso tinham o dobro do risco de ter cancro do que os com
peso adequado. As probabilidades são ainda mais altas para os adolescentes
obesos.
O cancro de intestino é o terceiro tipo de cancro mais comum no mundo, com
cerca de 1,4 milhões de novos casos por ano.
(...)
Abastecimento Metade das entidades gestoras públicas dizem que cortes de água aumentaram
por: Lusa
27.Maio.2015
Mais de 50% das entidades gestoras de
serviços de abastecimento de água referem que o número de cortes de água
aumentou, conclui um estudo do Centro de Estudos Sociais da Universidade de
Coimbra, que inquiriu 167 entidades gestoras.
País
Reuters
Os cortes no abastecimento de água notaram-se mais nas entidades de capital
público, com 53% a referir que estes aumentaram, 40% dizem que se "manteve" e
apenas 07% informa que os cortes efetuados diminuíram, refere um estudo
exploratório do Centro de Estudos Sociais (CES), a que a agência Lusa teve
acesso.
O estudo, que obteve respostas de 167 das 287 entidades gestoras públicas e
privadas, sugere que o aumento do número de cortes no setor público deve-se à
adoção de "uma estratégia comercial", preconizada pela alteração da Lei da Água
e por uma diretiva da UE, que "requeria que houvesse uma lógica comercial nas
entidades gestoras de Portugal", explanou a coordenadora do projeto, Paula
Lopes.
(...)
Relatório Mercado imobiliário de compra e venda suplanta o do arrendamento
por: Lusa
27.Maio.2015
Os primeiros dados de 2015 sobre o
mercado imobiliário mostraram a preferência pela compra e venda, devido à
melhoria da economia, segundo a 29.ª edição do Catálogo de Estudos da Associação
de Empresas imobiliárias (APEMIP).
Economia
Lusa
Na introdução do documento hoje divulgado, o presidente da APEMIP, Luís Lima
notou que o 1.º trimestre de 2015 espelha o que "já havia sido confirmado em
2014: uma dinâmica cada vez mais assente no mercado de compra e venda, que
começa aos poucos a suplantar-se à procura pelo arrendamento urbano".
Recorrendo aos dados do catálogo, o responsável notou que no início do ano
50,3% das pesquisas feitas centraram-se em compra de casa, enquanto 47,5%
visaram o arrendamento.
(...)
Mário Frota em Braga, na Associação Jurídica de Braga
A convite da Associação Jurídica de Braga, a que preside o Dr.
Óscar Ferreira Gomes, estará, ao fim da tarde de hoje, quinta-feira, Maio, 28,
em Braga para uma sessão de estudo sob o tema “Contratos & Garantia das
Coisas Móveis e Imóveis”, o Prof. Mário Frota, presidente da apDC e director do
seu Centro de Estudos de Direito do Consumo.
O orador versará o tema sob a óptica dos Contratos Públicos e
dos Contratos Privados. Dentre estes, dos Contratos Civis, Comerciais e de
Consumo. Dada a diversidade de regimes e o distinto tratamento dispensado a cada
um dos compradores.
Tema de interesse manifesto, é de crer que os juristas acorram
em geral à iniciativa, que promete, aliás!
Como sessão de estudo, o método é livre de molde a que o
esclarecimento seja cabal ante as diferentes espécies concretas de facto que se
suscitarão naturalmente.
Infeções Japão proibiu carne crua de porco nos seus restaurantes
por: Lusa
28.Maio.2015
O Japão decidiu proibir que os
restaurantes sirvam carne crua de porco, incluindo especialidades muito
apreciadas, como o sashimi de fígado de porco, devido aos riscos de hepatite E e
infeções parasitárias a que estão expostos os consumidores.
Mundo
Reuters
Segundo detalham hoje os meios de comunicação locais, a proibição entrará em
vigor em meados de junho e exigirá aos estabelecimentos que esterilizem a carne
mediante tratamentos de calor.
O Ministério da Saúde japonês manifestou-se especialmente preocupado com o
aumento do consumo de fígado de porco depois da proibição em 2012 do fígado de
vaca, após uma série de intoxicações graves no Japão.
(...)
Tribunal Itália proíbe alguns serviços da Uber
por: Notícias Ao Minuto
28.Maio.2015
Só o serviço de gama alta da Uber
continua ativo no país. Decisão do tribunal deveu-se à ausência de licença de
motorista no serviço convencional.
Tech
DR
A Uber está impedida de continuar a disponibilizar os seus serviços em Itália
devido ao facto dos condutores da empresa não terem licença de motorista para
realizarem a tarefa.
A decisão foi decretada por decisão judicial que, no entanto, não se opôs à
continuidade do Uber Black, um serviço com carros de alta cilindrada e com
motoristas credenciados.
(...)
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