[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quinta-feira, 30 de abril de 2015

Passageiros só saberão se têm voo uma hora antes

Os passageiros com voos marcados na TAP entre 01 e 10 de maio poderão saber se têm viagem apenas com uma hora de antecedência, quando a companhia souber se os pilotos se apresentam ao serviço, devido à greve convocada.
A TAP alertou hoje para as "enormes dificuldades" que os passageiros com voos marcados para os próximos dez dias terão na sequência da greve convocada pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), dado que desta vez - pela duração da paralisação - o número de ligações canceladas antecipadamente será reduzido. Ler mais (...)

Guardia Civil e ASAE desmantelam rede de contrafação

A Guardia Civil espanhola anunciou hoje o desmantelamento, em colaboração com a ASAE, de uma rede que atuava a partir de Valença, no Alto Minho, para 16 províncias galegas na distribuição de contrafação e uso ilegal de marca.
Em comunicado hoje enviado à agência Lusa, aquela força policial espanhola adiantou que da operação resultaram, "até ao momento", 19 pessoas associadas ao caso, dez das quais foram detidas. Foram ainda apreendidos mais de 30 mil artigos de roupa e calçado, no valor total de dois milhões de euros, bem como, de 22 mil euros em dinheiro. Ler mais (...)

Parliament urges Commission to submit new alcohol strategy

EU News & policy debates,
across languages

TAP pipeline secures exemption from Third Energy Package

EU News & policy debates,
across languages

Secretaria de Estado das Comunidades - Recomendações a quem viaja para determinados Países



Lista de Países:

África do Sul

Aviso
Têm vindo a registar‐se episódios de violência xenófoba na África do Sul, nomeadamente na Província do Kwazulu Natal (no centro de Durban, nas áreas suburbanas de KwaMushu e Umlazi e em Pietermaritzburg). Há sinais de que os distúrbios atingiram já e possam agravar‐se nalgumas áreas de Joanesburgo. Evite deslocar‐se aos centros de Durban e de Joanesburgo (V. condições de segurança) (v. também Moçambique).


Arábia Saudita


Aviso
As viagens à Arábia Saudita apresentam, no atual contexto, alguns riscos. A ocorrência, nas últimas semanas, de alguns incidentes com cidadãos estrangeiros, possivelmente com origem terrorista, recomenda uma postura de vigilância reforçada. Embora não exista sinal de que Portugal e ou os cidadãos portugueses sejam especificamente visados, a situação insere‐se num contexto regional mais vasto e complexo de instabilidade no Médio‐oriente, com eventuais consequências nos níveis de segurança para qualquer pessoa.

Assim, sugere‐se que os cidadãos nacionais na Arábia Saudita mantenham um perfil discreto (nomeadamente no que se refere à indumentária e à consideração pela moralidade local), que ajustem o seu comportamento às circunstâncias e que tomem algumas precauções básicas como:

ü  Evitar locais onde não seja comum a presença de ocidentais;
ü  Evitar locais onde haja grandes aglomerados ou manifestações públicas;
ü  Ponderar as deslocações desnecessárias;
ü  Não se deslocar sozinho/a;
ü  Evitar a previsibilidade dos movimentos e alterar regularmente as rotinas;
ü  Ir mudando os itinerários e os horários nas deslocações quotidianas;
ü  Manter discretamente a atenção durante as saídas, nomeadamente se alguém se aproximar demais ou observar reiteradamente;
ü  Seguir as eventuais diretrizes de segurança das empresas ou dos complexos residenciais.

Cidadãos portugueses que prevejam estadias mais demoradas devem registar‐se sem demora na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Riade (e enviar preliminarmente
um e‐mail com a identificação e contactos dentro do país para sconsular@riade.dgaccp.pteriade@mne.pt)

Recomenda‐se ainda que os visitantes se informem sobre as condições de segurança antes de deslocações dentro do país e, em especial, que evitem ir às zonas fronteiriças com o Iémen (sul do país), dada a possibilidade de efeitos da instabilidade que afeta o referido país vizinho. A norte, junto à fronteira com o Iraque, a longa fronteira é porosa, havendo o risco de a cruzar inadvertidamente, o que poderá acarretar a detenção pela polícia. Situações de risco podem surgir noutras partes do país.

Antes de partir para a Arábia Saudita recomenda‐se:
ü  Consulta do Portal das Comunidades Secção Conselhos aos Viajantes;
ü  Contato com Embaixada de Portugal em Riade a fim de verificar as condições de segurança;
ü  Transmitir dados e coordenadas de viagem à Embaixada de Portugal em Riade e ao Gabinete de Emergência Consular (gec@mne.pt)
ü  Respeitar e observar as regras sociais, religiosas e os costumes locais. Bem como os conselhos e recomendações de segurança acima.


Burundi

Aviso
Desaconselham‐se as deslocações para o Burundi, face à deterioração da situação política e de segurança no país. No atual contexto de desrespeito pelas normas constitucionais, violação dos direitos e liberdades dos cidadãos e de incitamento à violência por parte de alguns políticos, são reais os riscos de a situação poder degenerar num conflito civil.


Cabo Verde

Aviso
Tem vindo a verificar‐se um aumento do número de assaltos à mão armada no arquipélago, nos principais centros urbanos e turísticos (Cidade da Praia, Mindelo, ilha do Sal e Boavista).

A par de quantias de dinheiro e outros bens pessoais, os documentos de viagem e de identificação (passaportes e Bilhetes de Identidade) são alvos preferenciais de roubo.

Os turistas devem evitar passear à noite em áreas pouco movimentadas e ostentar objetos de valor.

À partida dos aeroportos os turistas devem recusar em absoluto transportar malas ou embrulhos que pertençam a terceiros.


Emiratos Árabes Unidos

Condições de segurança
A situação atual é estável e segura, devendo contudo adotar-se as normas de segurança e vigilância habituais e ter presente que a lei islâmica é estritamente observada. Recomenda‐se o respeito pelos usos e costumes locais.

Têm sido reportados um cada vez maior número de casos de passaportes portugueses e de outros países da UE que desaparecem tanto à chegada ao aeroporto do Dubai, muitas vezes dentro do próprio aeroporto, ou logo à sua saída. Estes casos implicam que as vítimas têm depois de desenvolver uma série de diligências para poderem voltar a sair do país. Neste contexto pedimos para se ter o máximo de cuidado possível com os passaportes.


Marrocos

Aviso
A 10 de Julho de 2014 as autoridades marroquinas elevaram o nível de alerta contra eventuais atentados terroristas. Até à data, esta medida não foi revogada.

Em 27 de outubro de 2014 foi adotado o Plano Haddar, no âmbito do qual foram incrementadas as medidas de segurança, em particular nas maiores cidades, através do reforço do patrulhamento dos centros urbanos e dos controlos policiais à entrada e saída das cidades.

Durante os períodos coincidentes com o maior afluxo de turistas (sobretudo durante a época estival) é normal o aumento dos controlos de seguranças nas estradas rodoviárias das grandes cidades.

A travessia de zonas do Deserto do Sahara poderá revelar‐se problemática, pelo que deverá ser desaconselhada.

Recomenda‐se aos cidadãos portugueses que evitem aproximar‐se ou participar em manifestações de rua e que usem de especial vigilância em todas estas ocasiões.

Tanto quanto é possível prever, não parecem existir sinais de eventuais perturbações de ordem pública em Marrocos, como as que têm acontecido noutros países árabes. Recorde‐se que, tal como em Portugal, as manifestações são permitidas por lei, não sendo anormal a sua realização sobretudo em grandes cidades.

O pequeno roubo é frequente nas zonas frequentadas por turistas, recomendando‐se discrição no porte e uso de bens de valor. É aconselhável o depósito de objetos de valor e documentos no cofre das receções dos hotéis.

É aconselhável que as visitas à zona antiga e histórica das cidades (medinas) e aos mercados tradicionais (em particular em Fez, Marraquexe e Meknès) se processem com a companhia de um guia oficial devidamente identificado, cujos serviços podem ser solicitados, facilmente, junto das delegações de Turismo Marroquino ou dos principais hotéis.


Moçambique

Aviso
1.Tendo em conta a tensão que se vive na fronteira de Ressano Garcia, aconselha‐se a maior cautela nas deslocações pela N4 àquela localidade e na utilização dessa fronteira com a África do Sul até à normalização da situação. Todos os que pretenderem usar esta e as outras fronteiras a sul e a oeste de Maputo deverão informar‐se previamente sobre a situação aí prevalecente antes de iniciarem a viagem (v. também África do Sul).

2. Os efeitos das chuvas intensas que afetaram Moçambique no início de 2015, em particular as províncias do centro e norte do País, foram já em grande parte mitigados no que respeita às principais vias de comunicação, especialmente a Estrada Nacional 1, já transitável em todo o seu percurso. Tal não é o caso, porém, de muitas das vias secundárias das sete províncias a norte do rio Save. Atendendo a que a ocorrência de chuvas se mantém, embora menos intensas, é difícil fazer um prognóstico com segurança
sobre a transitabilidade no imediato dessas vias secundárias, pelo que se recomenda que, antes de iniciar uma viagem com segmentos de percurso fora dos principais eixos viários (estradas nacionais), procure inteirar‐se sobre eventuais cortes e/ou obstruções por outras causas (queda ou estado crítico de pequenas pontes) que ainda subsistam nesses percursos.

3. Recorda‐se a importância de os cidadãos portugueses informarem os Consulados‐Gerais de Portugal em Moçambique das suas deslocações ao país ou, no caso dos nacionais residentes, estarem registados nos Consulados‐Gerais com jurisdição sobre a área em que residem (Consulado‐Geral em Maputo nos casos da Cidade de Maputo, Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane; Consulado‐Geral na Beira para as restantes Províncias – Sofala, Manica, Zambézia, Tete, Nampula, Niassa e Cabo Delgado) e de informarem aqueles Consulados‐Gerais de quaisquer alterações nos seus telefones de contacto. Deverão ainda manter‐se atentos às informações que possam ser enviadas pelos respetivos Consulados‐Gerais sobre a situação de segurança no país. Deverão, além disso, manter consigo, em todos os momentos, o nº de telefone de emergência consular, o qual poderão contactar em caso de emergência.

4. Face à atual situação de segurança em Maputo, onde se tem registado uma particular incidência de raptos, recomenda‐se ao viajante a maior cautela nas deslocações, não frequentar locais isolados, evitar as rotinas, incluindo não efetuar diariamente os mesmos percursos, não exibir bens com valor monetário significativo e manter sempre a família ou pessoas de confiança informadas sobre as deslocações.


Nepal

Aviso
Devido ao forte terramoto que abalou o Nepal no passado sábado dia 25 de Abril, o país foi violentamente atingido. De entre as zonas mais afectadas encontra‐se a capital Katmandu onde a destruição é extensa e os acessos são muito difíceis. A União Europeia e os seus Estados membros estão coordenar esforços, nomeadamente com o apoio das missões diplomáticas da UE acreditadas no país (Inglaterra, França, Alemanha, Dinamarca e Finlândia). De sublinhar que no momento não estão a ser considerados planos de evacuação. O aeroporto de Katmandu está limitado e muito congestionado mas os voos de carreira regular foram retomados.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros tem procurado contactar e apoiar todos os cidadãos nacionais que se encontravam no país e aconselha a sua saída através de voos comerciais ou por via terrestre em direção à Índia. Por outro lado, desaconselham‐se todas as viagens não essenciais ao Nepal.

Para qualquer esclarecimento, é favor contactar o Gabinete de Emergência Consular (GEC) através de + 351 21 792 97 14 / 96 170 64 72 /707 20 2000 ou a Embaixada de Portugal em Nova Deli+ 0091 1146071001 email: embassy@portugal‐india.com

Proposta prevê cobrança de assento ‘extra’ para obeso em viagens aéreas





ECONOMIA

DEFESA DO CONSUMIDOR

por: O GLOBO
30/04/2015


Anac analisa documento que fere direitos dos passageiros, mas nega intenção de reduzir as obrigações de assistência das empresas

Free Images

 Aéreas também não precisariam prestar assistência em atrasos ou cancelamentos causados por mudanças climáticas

RIO - Propostas que ferem gravemente os direitos dos clientes estão em análise na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e deverão ser alvo de discussão em audiência pública, mas já preocupam órgãos de defesa do consumidor, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). As sugestões foram reunidas num documento sobre as alterações das Condições Gerais de Transporte, enviados aos órgãos de defesa no fim do ano passado. Uma das ideias que chama a atenção é a cobrança pelo assento adjacente a passageiros obesos e para reemitir nova passagem em caso de erro nos dados.

- O texto de regulamentação proposto pela Anac apresenta irregularidades que confrontam diretamente com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), retirando importantes garantias de reparação ao passageiro - diz Claudia Almeida, advogada do Idec.


Outra proposta que preocupa isenta as aéreas de prestar assistência material (alimentação e hospedagem, por exemplo) a passageiros diante de atrasos ou cancelamentos de voo ocasionados por eventos climáticos ou provocados por terceiros. A outra é a mudança da responsabilidade da companhia aérea, que passaria de objetiva para subjetiva.

(...)

OAB cobra ação da Copasa contra o desperdício antes de cobrar sobretaxa dos consumidores


 Gerais


por: Guilherme Paranaiba, Mateus Parreiras
29/04/2015

Ao comentar modelo de sobretaxa em todas as faixas de consumo de água, Ordem diz que a estatal precisa dar contrapartida, para que cidadãos não paguem sozinhos a conta do colapso

Jair Amaral/EM/D.A Press  5/2/15 
A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG) cobrou nessa segunda-feira da Copasa que também faça economia significativa de água, antes de começar a cobrar sobretarifa nas contas dos moradores de Belo Horizonte e de outras 15 cidades da Grande BH. A cobrança de contrapartida por parte da estatal de saneamento partiu do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, Marcelo Barbosa, ao comentar a proposta de sobretaxar todas as faixas de consumo, e não apenas os clientes que aumentarem o gasto nas torneiras. “A Copasa pede que os consumidores façam uma economia de 30%, mas já admitiu que desperdiça 40% da água que distribui. Antes que uma sobretaxa seja aplicada, é preciso que isso seja ajustado, para que todos os custos não recaiam sobre os consumidores”, afirmou o advogado.

Em sua edição de ontem, o Estado de Minas mostrou que a Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae/MG) propõe criar taxa extra sobre todas os níveis de consumo, sem considerar médias de gastos anteriores, diferentemente do modelo adotado em São Paulo. A incidência da sobretarifa apenas sobre imóveis que aumentassem o consumo, na comparação com o ano de 2014, chegou a ser cogitada pelo governador Fernando Pimentel (PT) em março.

As informações sobre o modelo de cobrança proposto para restringir o consumo de água partiram de uma fonte do governo do estado envolvida na força-tarefa criada para gerenciar a crise hídrica. Com a ideia de sobretaxar todas as faixas de consumo, até aqueles clientes que mantiverem o gasto nos níveis atuais terão uma conta de água mais cara. Para reduzir o valor, a única saída será fechar as torneiras o suficiente para se enquadrar em uma faixa de cobrança inferior, na qual a sobretaxa ainda existirá, mas será menor.

SEM ABUSO
De acordo com Marcelo Barbosa, a OAB/MG ainda aguarda que a Arsae/MG se manifeste oficialmente sobre as regras da sobretarifa, para que possa avaliar eventuais atitudes a serem tomadas. “Entendemos que é um momento crítico e diferenciado. Porém, além de acompanhar a legalidade das ações, vamos fiscalizar a eventual abusividade das regras que forem impostas. Se entendermos que o consumidor pode ser lesado, representaremos junto ao Ministério Público ou entraremos com ação judicial para ajustamento de conduta”, afirma.

(...)
 

Número de mortes supera nascimentos pelo sexto ano consecutivo


O número de mortes em Portugal superou em 2014 o número de nascimentos pelo sexto ano consecutivo, registando a população portuguesa menos 22.423 pessoas, segundo estatísticas divulgadas hoje pelo INE.
 
créditos: LUSA/PAULO CUNHA

Em 2014, registaram-se 82.367 nascimentos de crianças cujas mães eram residentes em Portugal, valor que representa uma quebra de 420 nados vivos relativamente a 2013 (-0,5 por cento).

O número de óbitos de residentes em território nacional foi de 104.790 (106.545 em 2013), na sua maioria de pessoas com 65 ou mais anos.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a diferença entre os valores de nados vivos e os óbitos verificados resulta num saldo natural negativo de 22.423 (23.756 em 2013), o que acontece pelo sexto ano consecutivo.

O INE assinala, no entanto, que o decréscimo dos nascimentos em 2014 registou "menor intensidade do que nos três últimos anos: -4,5% em 2011, -7,2% em 2012 e -7,9% em 2013", para o que terá contribuído o nascimento no segundo semestre de 2014 de mais 1.024 crianças do que no período homólogo de 2013.

 Ver artigo completo (...)

Marcos Abrão propõe alterar Código do Consumidor pra ampliar prazo de reclamação de garantia de produtos

39 Anos


Acatando reivindicação dos consumidores do país, o deputado federal Marcos Abrão (primeiro plano, na foto), do PPS-Goiás, propôs, na Câmara dos Deputados, uma alteração no Código de Defesa do Consumidor para ampliar prazo para reclamação de garantia de produtos e serviços.

A proposta do parlamentar goiano sugere que “a garantia de produtos e serviços duráveis passaria de três meses para dois anos (270 dias) e de não duráveis de 30 para 240 dias”.

Marcos Abrão sublinha que “a extensão desse prazo equilibra as relações de consumo, provocando a melhoria da durabilidade e qualidade dos produtos e serviços. É uma pequena mudança, mas com um impacto enorme, inclusive no meio ambiente com a diminuição do volume de descarte de produtos industrializados”.

Visa Espanhóis foram os que mais gastaram em Portugal na Páscoa


por:
30.Abril.2015

Os espanhóis que usaram um cartão de crédito da rede Visa para pagar as suas compras em Portugal durante a semana da Páscoa gastaram 9 milhões de euros, seguidos dos franceses e dos angolanos, segundo esta empresa financeira.
 
Economia
Lusa
"Os espanhóis, franceses e angolanos, foram os maiores gastadores com cartões Visa em Portugal", disse uma fonte oficial da entidade financeira à Lusa, sublinhando que "os hotéis, o entretenimento e o vestuário foram os setores que registaram o maior volume de transações".

De acordo com os dados, os visitantes estrangeiros gastarem 47 milhões de euros recorrendo a esta rede de cartões de crédito durante as férias da Páscoa, na semana entre 28 de março e 6 de abril, ao passo que os portugueses no estrangeiro gastaram 29 milhões de euros, mais 12% que no ano anterior.

(...)

Desemprego jovem baixou na Europa


30.Abril.2015

Economia/Política

Em Março, a taxa de desemprego jovem (com menos de 25 anos) foi de 20,9%, nos países da Europa a 28. Menos 0,2 pontos percentuais em termos homólogos.

Em Março, na União Europeia, a taxa de desemprego jovem foi de 20,9%. Menos 0,2 pontos percentuais da percentagem registada na zona euro, onde o desemprego atingiu os 22,7% no mesmo mês.   

Segundo o gabinete de estatísticas da União Europeia, havia na Europa a 28, 4.804 milhões de jovens (com menos de 25 anos) desempregados. Destes, 3.215 milhões são de países da zona euro, revela o Eurostat.
(...

Consulta pública para Bombas de Combustível: cliente poderá fiscalizar


A proposta inclui ainda a criação de bombas medidoras de combustível com criptografia, nos mesmos moldes adotados nas transações com cartões bancários, que pretende coibir as atuais fraudes encontradas. De acordo com o relatório dos fiscais dos Institutos de Pesos e Medidas Estaduais Institutos de Pesos e Medidas Estaduais (órgãos delegados do Inmetro) o dolo acontece no “trajeto” entre o dispositivo medidor de volume de combustível e o display da bomba. Esse software, desenvolvido por técnicos do Inmetro, controlará a trajetória da informação desde a medição de volume até o mostrador da bomba.

“Essa medida totalmente inovadora irá inibir as fraudes. Nunca houve no país o uso de criptografia para assinatura digital neste instrumento e essa medida evitará que o sistema possa sofrer alteração, além de permitir ao cidadão participar do processo de aumento de confiança do instrumento.”, explicou diretor de Metrologia Legal, Luiz Carlos Gomes.

(...)