[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Eur-Lex







31 Julho 2015

Isenção de 50% no Imposto de Automóvel

Isenção de 50% no Imposto de Automóvel

A partir do dia 1 de Janeiro de 2016, os contribuintes, cujo agregado familiar tenha mais de três dependentes a seu cargo, ou, tendo três dependentes a seu cargo, pelo menos dois com idade inferior a 8 anos, poderão beneficiar de uma isenção de 50 % no que toca ao imposto sobre veículos, na aquisição de automóveis ligeiros de passageiros com lotação superior a cinco lugares por sujeitos passivos.

Para efeitos de atribuição da isenção, apenas serão considerados os automóveis ligeiros de passageiros com emissões específicas de CO2 iguais ou inferiores a 150 g/km, não podendo a isenção ultrapassar o montante de € 7.800

O benefício em causa é apenas reconhecido a um veículo por agregado familiar.

Esta alteração foi introduzida pela Lei n.º 68/2015, de 8 de Julho, que alterou recentemente o Código do Imposto sobre Veículos.

Os contribuintes para poderem usufruir desta isenção terão de fazer um pedido de reconhecimento de tal benefício dirigido à Autoridade Tributária e Aduaneira.

Lembre-se que só os contribuintes INFORMADOS poderão beneficiar dos seus DIREITOS.

CONTRIBUINTES INFORMADOS são CONTRIBUINTES PREVENIDOS!

Teresa Madeira

Assessora Jurídica ACOP – Associação de Consumidores de Portugal

Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31

Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31


Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-3169920313

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de refeições confecionadas para os anos de 2016 e 2017

 

Decreto-Lei n.º 140/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-3169920314

Ministério das Finanças

Procede à trigésima sétima alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro

 

Portaria n.º 226/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-3169920315

Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Regulamenta o seguro obrigatório de acidentes pessoais das crianças em ama

 

Decreto-Lei n.º 141/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-3169920316

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Procede à extinção, por fusão, do Instituto de Investigação Científica e Tropical, I. P., e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 103/2012, de 16 de maio, que aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

 

Decreto-Lei n.º 142/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-3169920317

Ministério da Defesa Nacional

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

 

Decreto Regulamentar n.º 6/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-3169920318

Ministério da Defesa Nacional

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

 

Decreto Regulamentar n.º 7/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-3169920319

Ministério da Defesa Nacional

Aprova a orgânica do Instituto de Defesa Nacional

 

Decreto Regulamentar n.º 8/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-3169920320

Ministério da Defesa Nacional

Aprova a orgânica da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

 

Decreto Regulamentar n.º 9/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-3169920321

Ministério da Defesa Nacional

Aprova a orgânica da Inspeção-Geral da Defesa Nacional

 

Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-3169920322

Ministério da Defesa Nacional

Aprova a orgânica da Marinha

 

Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-3169920323

Ministério da Defesa Nacional

Aprova a orgânica do Exército

 

Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-3169920324

Ministério da Defesa Nacional

Aprova a orgânica da Força Aérea

 

Decreto Regulamentar n.º 13/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-3169920325

Ministério da Defesa Nacional

Aprova a orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas

 

Decreto Regulamentar n.º 14/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-3169920326

Ministério da Defesa Nacional

Aprova a orgânica da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

 

Decreto-Lei n.º 143/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-3169920327

Ministério da Agricultura e do Mar

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de outubro, que estabelece o regime jurídico das medidas necessárias para garantir o bom estado ambiental do meio marinho até 2020, que transpôs a Diretiva 2008/56/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho

 

Decreto-Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-3169920329

Ministério da Agricultura e do Mar

Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas n.os 79/117/CEE e 91/414/CEE, do Conselho


 

Les salariés gagnent en moyenne 2474 euros bruts par mois

Les salariés gagnent en moyenne 2474 euros bruts par mois

Les 1,5 million d'entreprises privées implantées en France employaient en moyenne l'année dernière 17,8 millions de personnes, soit autant qu'en 2013, selon les dernières données de l'Acoss, l'organisme qui collecte les cotisations de Sécurité sociale.

L'emploi du secteur privé s'est stabilisé en 2014, avec 6.000 suppressions nettes de postes sur l'année, un chiffre qui cache de fortes disparités entre les régions, selon des données publiées vendredi par l'Acoss. Les 1,5 million d'entreprises privées implantées en France employaient en moyenne l'année dernière 17,8 millions de personnes, soit autant qu'en 2013, année où l'emploi s'était dégradé de 0,6%, selon l'organisme collecteur des cotisations de Sécurité sociale. Le salaire moyen par tête (SMPT), lui, a continué à augmenter (+1,5%) à 2.474 euros bruts mensuels, plus rapidement que les prix à la consommation (+0,4%), permettant un gain de pouvoir d'achat de +1,1% pour les salariés. Il était de 2435 euros en 2013 et de 2392 euros en 2012.

Quant à la masse salariale, elle a gonflé de 1,5% à 528 milliards d'euros. Principal point positif, l'emploi intérimaire est reparti à la hausse en 2014, après deux ans de forte baisse. En 2014, l'Acoss a enregistré 15.000 créations nettes de postes (+2,6%) dans ce secteur réputé précurseur des évolutions de l'emploi. Mais c'est le secteur tertiaire (hors intérim) qui a créé le plus d'emplois en 2014: +47.000 (+0,4%), notamment dans l'informatique et l'action sociale. Le tertiaire représente 70% des emplois du secteur privé. En revanche, «l'emploi national est tiré à la baisse par l'industrie et la construction», deux secteurs sinistrés qui ont respectivement détruit 40.000 (-1,3%) et 28.000 (-1,9%) postes. L'Acoss relève notamment un «fort recul de l'emploi dans le secteur de l'industrie automobile», qui perd à elle seule 11.500 postes (-5,2%).

Disparités territoriales
La situation n'est toutefois pas homogène sur tout le territoire. L'emploi est reparti fortement dans les départements d'Outre-mer (DOM): +2,0% en Guyane et à La Réunion, +1,5% à la Martinique, +0,2% en Guadeloupe. C'est aussi à La Réunion et en Guadeloupe que le salaire moyen par tête a le plus augmenté (+2,4%). Outre-mer mis à part, l'Ile-de-France, Rhône-Alpes, Midi-Pyrénées et l'Aquitaine sont «les régions les plus dynamiques». La région capitale a créé le plus de postes: +13.700, +0,3%. C'est aussi la seule région métropolitaine où la construction est créatrice d'emploi.

Hormis Paris, l'emploi reste déprimé dans la moitié nord de la France, où onze régions sur treize perdent des emplois. Trois régions y sont particulièrement sinistrées: la Lorraine (-1,2%), la Franche-Comté (-1,2%) et la Champagne-Ardenne (-1,0%). Dans la moitié sud, au contraire, seulement trois régions sur neuf ont détruit des emplois.La situation est aussi très contrastée selon la taille des entreprises: les TPE (moins de 10 salariés) ont détruit 77.000 emplois, les entreprises de 10 salariés ou plus en ont créé 71.000.

Le gouvernement a lancé en juin un plan pour doper l'emploi dans les petites et moyennes entreprises. Principale mesure: une aide de 4.000 euros pour les entreprises sans aucun salarié qui effectuent leur première embauche. Les chiffres de l'Acoss sont très différents de ceux de l'emploi marchand publiés en mars par l'Insee, qui recensait 74.000 destructions nettes de postes (-0,5%) en 2014. Les deux indicateurs n'englobent pas exactement les mêmes champs: celui de l'Insee prend en compte l'emploi à domicile, celui de l'Acoss non. L'écart s'explique aussi par des différences de méthodologie, et par le fait que les deux organismes n'utilisent pas la même source pour l'emploi intérimaire.
Le Figaro, 31 Julho 2015

Instituto Alana denuncia empresa Biotropic por violar a legislação ao direcionar publicidade às crianças na TV e internet

Instituto Alana denuncia empresa Biotropic por violar a legislação ao direcionar publicidade às crianças na TV e internet
Estratégia mercadológica da linha ‘Cabeças Divertidas Biotropic’ se utiliza de artifícios do universo infantil para despertar a atenção das crianças

O Instituto Alana, através do projeto Criança e Consumo, entrou com uma representação no último dia 22 contra a empresa Biotropic por desrespeito à legislação brasileira vigente, ao direcionar publicidade às crianças na promoção da linha ‘Cabeças Divertidas Biotropic’. A denúncia foi feita ao Procon Municipal de Serra (ES) e ao Procon Estadual do Espírito Santo.

A análise da campanha ‘Cabeças Divertidas Biotropic’ mostra que ela viola a legislação em vigor (art. 37, §2º, do Código de Defesa do Consumidor e a Resolução 163 do Conanda) e afronta os direitos de proteção integral, previstos nos artigos 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pois ataca a vulnerabilidade e hipossuficiência da criança ao usar de personagens conhecidos do público infantil, além de efeitos visuais, para chamar a atenção delas. Tal fato desperta o desejo de consumo, pois relaciona diretamente a aquisição dessa linha de produtos para banho a momentos de diversão.

Por esse motivo o Projeto Criança e Consumo solicitou aos órgãos de proteção e defesa do consumidor, que sejam tomadas as medidas jurídicas admitidas, a fim de que a empresa cesse com tal abusividade e ilegalidade, deixe de realizar ações semelhantes, bem como repare os danos já causados às crianças de todo o país.

Veiculada nos canais infantis Disney Channel e Disney XD, o anúncio utiliza imagens de personagens do universo infantil, como Phineas e Ferb, Homem Aranha, Avengers, Star Wars, Monster High, Meu Malvado Favorito, Barbie, Tartarugas Ninjas, entre outros, para atrair a atenção da criança. Além disso, nas redes sociais os conteúdos se dirigem ao público infantil por meio de mensagens imperativas como “O Finn não sabe qual sabonete escolher: Princesa Jujuba ou Marceline? Ah, na dúvida leva logo os dois!!” Outra ação da empresa é o envio de kits de produtos para blogueiras, vlogers ou youtubers mirins, para que divulguem nas redes sociais das quais fazem parte como promotores de vendas.

O caso é agravado pelo fato de os produtos anunciados serem cosméticos que, se utilizados inadequadamente, podem oferecer riscos à saúde das crianças. “A criança, pela fase de desenvolvimento em que se encontra, acredita

a partir do que vê na publicidade que o produto cosmético lhe trará benefícios, ainda que irreais, como a beleza, a diversão, a aventura e poderes de personagens de desenhos animados”, explica a advogada do Instituto Alana, Ekaterine Karageorgiadis.

Sobre o Instituto Alana
O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que reúne projetos na busca pela garantia de condições para a vivência da plena infância. Criado em 2002, o Instituto é mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013. Tem como missão “honrar a criança”.
In maxpressnet.com.br



L'Allemagne veut forcer Facebook à accepter les pseudonymes

L'Allemagne veut forcer Facebook à accepter les pseudonymes

Une autorité de protection des données allemande a jugé valable la requête d'une Hambourgeoise qui veut utiliser Facebook sous un faux nom.
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D'après l'autorité de protection des données de la ville de Hambourg, Facebook n'a pas le droit d'imposer aux utilisateurs d'employer leur vrai nom. Une résidente de cette ville située au nord de l'Allemagne, qui souhaitait utiliser Facebook sous pseudonyme, a ainsi gagné sa bataille face au réseau social.
La politique de Facebook limite chaque personne à l'utilisation d'un seul compte, sous un vrai nom. Cette résidente, qui souhaite rester anonyme, a vu son compte être suspendu par le réseau social. Les équipes de Facebook exigeaient, pour le rouvrir, d'obtenir une photocopie d'une de ses pièces d'identité. Cette pratique a été considérée comme illégale par l'autorité allemande.

Johannes Caspar, le responsable de l'autorité qui a prononcé la décision, a déclaré que comme pour de «nombreuses plaintes contre Facebook, ce cas montre que le réseau social veut mettre en place une politique d'identité réelle, sans considérer la législation du pays.»

La loi allemande accorde à ses citoyens le droit d'utiliser des pseudonymes. Johannes Caspar poursuit: «La modification non-autorisée du pseudonyme enfreint le droit à l'autodétermination de ses données.» En clair, si un utilisateur allemand de Facebook veut utiliser un pseudonyme, il en a le droit et Facebook ne peut rien faire pour l'en empêcher.

Toutefois, Facebook, dont le siège européen se situe en Irlande, argue que seules les lois du pays s'appliquent aux activités du réseau social. L'autorité allemande rétorque: «Facebook a une activité économique en Allemagne avec son bureau à Hamboug. Alors, si vous voulez jouer avec nous, il faut jouer avec les règles», a avancé Johannes Caspar.

Une controverse parmi d'autres
En Europe, Facebook n'a pas que des amis. En juin dernier, l'autorité belge de protection des données s'en était pris au réseau social de Mark Zuckerberg. Dans un rapport, elle reprochait à la «Déclaration des droits et responsabilités» de Facebook d'employer «un langage vague au lieu d'explications claires». Elle considérait que les utilisateurs n'étaient pas amenés à fournir leurs données avec un consentement assez clair.
En Autriche, un recours collectif de 25.000 plaignants accusait Facebook d'utiliser illégalement les données de ses utilisateurs, notamment en participant à Prism, un programme de surveillance américain. Ce recours a été jugé irrecevable sur la forme.

La question du pseudonymat est aussi très débattue aux États-Unis. La politique de Facebook pose notamment des questions de vie privée pour les personnes transsexuelles, transgenres et travesties. Elles n'utilisent pas forcément le même nom que celui indiqué par leur passeport. En octobre 2014, Facebook a entamé une campagne de régularisation des profils qui a contraint des drag queens et personnes transgenres sous pseudo à utiliser leur vrais noms. Une politique qui peut mettre en danger certaines personnes dont l'entourage familial ou professionnel n'est pas au courant de leur situation personnelle. Facebook s'est excusé auprès des personnes concernées, tout en maintenant que ses utilisateurs doivent conserver le nom qu'elles utilisent dans la vie courante.
Le Figaro, 30 Julho 2015

Procon-PR promove treinamento para unidades municipais

APERFEIÇOAMENTO

Procon-PR promove treinamento para unidades municipais
Dirigentes e técnicos de seis Procons municipais do Paraná participam a partir desta quarta-feira (29) de treinamento promovido pelo Procon-PR para analisar questões relacionadas à defesa do consumidor. As reuniões de trabalho acontecem até sexta-feira, na sede do órgão, em Curitiba. Participam as unidades de Apucarana, Campo Largo, Laranjeiras do Sul, Mandaguari e Telêmaco Borba.

Na programação há palestras e debates voltados à uniformização dos processos administrativos, avaliação de novos mecanismos para agilizar os atendimentos ao consumidor, campanhas de esclarecimento e orientação quanto a direitos e deveres de consumidores e fornecedores em relação ao Código de Defesa do Consumidor.
 

No encontro também será apresentado o “Programa DPC”, que integra online os órgãos municipais ao Procon estadual e à plataforma de solução alternativa de conflitos de consumo “consumidor.gov.br”.
 

A diretora do Procon-PR, Claudia Silvano, destaca a importância do treinamento dos técnicos e dirigentes que fazem a defesa do consumidor no Estado, pois além da integração, promove o intercâmbio de informações quanto à legislação e possibilita traçar estratégias de atuação conjunta.
 

Além do treinamento para os Procons já instalados, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e o Procon-PR intensificam as ações para criação de procons nos municípios paranaenses.
 

De acordo com o secretário da Justiça, Leonildo de Souza Grota, "fomentar a criação de órgãos de defesa do consumidor nos municípios é uma das metas do Governo do Estado e significa levar a cidadania para perto do consumidor".
 

Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
 http:///www.facebook.com/governopr  ewww.pr.gov.br 




Et si François Hollande relançait «la consommation populaire» ?

Et si François Hollande relançait «la consommation populaire» ?

FIGAROVOX/ANALYSE - La direction du PS pousse le gouvernement à restreindre les aides aux entreprises pour abaisser les impôts et la CSG des ménages les plus modestes. Une vaste opération de redistribution des revenus dans la perspective de l'élection présidentielle de mai 2017.
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L'année 2015 sera économiquement parlant bien meilleure que les trois précédentes en France, puisque la croissance devrait s'établir à 1,2%, (contre un peu moins de 0,4% l'an en moyenne de 2012 à 2014). Et comme chacun sait le mérite en reviendra quasi exclusivement à trois éléments extérieurs, la chute du pétrole, la baisse de l'euro et celle des taux d'intérêts. Ce que François Hollande lui-même a appelé avec bonheur «l'alignement des trois planètes».

Or il semblerait qu'un quatrième astre se pointe à l'horizon: le parti socialise souhaite ajouter son grain de sel sous la forme d' «une relance de la consommation populaire». Certes ce ne sont pas les termes utilisés lundi 27 juillet par la direction du PS lors de sa dernière réunion de la saison: la formule qui remonte à mai 1981 peut paraître vieillie sinon ringarde. Mais sur le fond il s'agit bien de cela et de rien d'autre.

Il convient de «continuer à baisser les impôts» de façon «à bonifier la croissance» (sic), a ainsi expliqué Jean-Christophe Cambadelis, le premier secrétaire du PS. Cette baisse d'impôts directs, qui a déjà été effectivement amorcée cette année pour 9 millions de foyers fiscaux -en faveur des ménages qui en paient le moins voire plus du tout - viserait à nouveau le même public. Selon le rapport de la direction du PS, qui a été adopté pratiquement à l'unanimité, y compris par les «frondeurs», la baisse de la fiscalité prendrait la forme d'une réduction dégressive de la CSG. Cet allègement irait de 100 à 800 euros annuellement pour les salaires inférieurs à deux fois le Smic.

La charge pour l'Etat serait de 4 milliards d'euros en 2016 et à nouveau de 4 milliards en 2017. Quant au «financement» de ces allègements de CSG, les 8 milliards en questions seraient prélevés à la fois sur le CICE, le Crédit d'impôt compétitivité emploi, des entreprises et sur leur CIR, le Crédit d'impôt recherche. Le PS recommande par ailleurs une fusion des deux mécanismes, le CICE et le CIR.

Sans entrer dans les détails techniques, et sous réserve des problèmes juridiques (la notion de CSG dégressive a déjà été déjà retoquée par le Conseil constitutionnel), la manœuvre est claire: il s'agit d'infléchir la politique économique. Pour une fois d'accord, le PS souhaite qu'elle soit moins favorable aux entreprises et plus généreuse avec les ménages, les moins aisés s'entend. Ou pour reprendre des termes techniques connus de tous au point d'être prononcés dans les journaux télévisés de 20 heures, il convient de mettre le frein sur la politique de l'offre et muscler au contraire la politique de la demande. Le CICE est censé en effet renforcer les entreprises, alléger les coûts salariaux, faciliter les créations d'emplois, et telle est sa logique qui implique une certaine patience. Désormais le PS souhaite redorer directement et vite le pouvoir d'achat des salariés les plus modestes. Vive la relance de la consommation populaire… comme en 1981.

Ces recommandations vont à l'évidence à l'encontre de toutes les analyses des organisations internationales, du FMI à l'OCDE et de la BCE, entre autres, lesquelles mettent l'accent sur les insuffisances de compétitivité notoires du «made in France». Mais après tout, même là les certitudes ne sont-elles pas en train de vaciller après le feuilleton Grec qui a fait avaler des couleuvres aux plus orthodoxes? La Commission européenne a dans son collimateur les déficits publics de la France, qui en est à son troisième report d'échéance pour le respect de la norme des 3% de PIB (maximum autorisé). Mais Bruxelles ne va-t-elle pas devoir ravaler sa superbe à l'égard de Paris vu ce qui se passe à Athènes? Tsipras semble manifestement avoir donné des idées et de l'audace à Cambadelis.

Sur le fond on comprend assez bien l'analyse du PS: l'économie française, même avec une croissance de 1,2%, reste bien trop faible pour qu'émerge un cercle vertueux de redémarrage de l'investissement, de créations d'emplois, d'augmentations salariales, et in fine de relance de la consommation. La confiance nécessaire n'est toujours pas au rendez-vous. La croissance de 1,2% attendue en 2015 s'explique uniquement pas ces trois bienfaits tombés du ciel qu'ont été les reculs simultanés du pétrole, de l'euro et des taux d'intérêts. Sans cela l'expansion constatée au Ier trimestre 2015 par rapport au Ier trimestre 2014 n'aurait pas été de 0,8% mais de zéro en France, a calculé Patrick Artus , le chef économiste de la banque Natixis.

Par ailleurs, la très faible inflation ne permet plus de jouer sur le SMIC , instrument traditionnel des gouvernements pour ne pas désespérer Billancourt. On se rappelle que la dernière augmentation du salaire minimum a été de 8 centimes de l'heure au Ier janvier 2015, soit moins de 3 euros par semaine. Une misère. Or la prochaine revalorisation de janvier 2016 ne s'annonce pas meilleure.

Dans ces conditions, et c'est le diagnostic du PS qui chante aujourd'hui à l'unisson avec ses frondeurs, il n'y aurait d'autre issue que de redistribuer un peu plus les richesses, déshabiller Pierre pour habiller Jacques. Car c'est ainsi que s'analysent les baisses d'impôts et de CSG promises aux salariés gagnant moins de deux fois le Smic: tous les autres contribuables en seront pour leur poche. Et pour eux les baisses d'impôts resteront un mirage, et le quinquennat 2012-2017 un cauchemar fiscal.

Quand les uns parlent de «justice fiscale», les autres y verront un nouvel épisode du «massacre des classes moyennes». Tels sont en tout cas les termes du débat économico-politico-fiscal qui va marquer la rentrée de septembre et la préparation du budget 2016. Ce sera le dernier qui sera voté et exécuté par le gouvernement et le Parlement actuels. L'ultime rendez-vous avec les contribuables-électeurs avant la présidentielle de mai 2017.

Jean-Pierre Robin est journaliste économique au Figaro.




MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
ASSESSORIA DE IMPRENSA
30/07/2015
Twitter: @mp_pb – Telefone: (83) 2107-6015

SUGESTÃO DE PAUTA
Fiscalização em farmácias da capital

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon), está realizando neste momento (quinta-feira, 30 de julho) uma fiscalização conjunta em cinco farmácias da capital paraibana: três localizadas no Retão de Manaíra e duas no Bairro dos Bancários.


Mais informações: 99192-4618 (promotor de Justiça Glauberto Bezerra).

Le PDG de Ryanair veut comparer les tarifs de ses concurrents sur son propre site

Le PDG de Ryanair veut comparer les tarifs de ses concurrents sur son propre site

Pour échapper aux traditionnels comparateurs de vols, Michael O'Leary, le PDG de la compagnie irlandaise, souhaite profiter du lancement du nouveau site web de Ryanair en octobre pour y installer son propre comparateur. Une façon de narguer ses concurrents.
Les ambitions de Michael O'Leary semblent ne pas avoir de limites. Après avoir fêté les trente ans de sa compagnie avec un bilan flatteur de leader du marché européen, le fantasque PDG de Ryanair souhaite accélerer et imposer sa vision aux comparateurs de prix en ligne. Son objectif: créer son propre système comparatif et afficher les tarifs de ses concurrents sur le nouveau site de Ryanair qui doit voir le jour en octobre. Cette nouvelle idée a été évoquée lors de la conférence sur les résultats semestriels de la compagnie irlandaise le 27 juillet dernier, où O'Leary a expliqué qu'il n'y avait «aucune raison de laisser cela à une tierce partie».

Le PDG aurait alors demandé l'autorisation à quatre grandes compagnies européennes de comparer leur prix avec ceux pratiqués par Ryanair sur son site Internet. Faut-il y voir une volonté de narguer un peu plus ses concurrents tant on connaît la politique low-cost de la compagnie? Le site spécialisé Tourmag.com rapporte que Michael O'Leary aurait proposé «au passage de leur offrir des clients» lorsque les vols Ryanair afficheront complet. En juin dernier, Ryanair s'était associé avec Air France-KLM, Lufthansa, IAG et easyJet pour dénoncer les taxes européennes pesant sur leur activité. Ses groupes ont-ils été contactés pour le projet de comparateur de prix de la compagnie irlandaise? Contacté par Le Figaro, Air France-KLM avoue «avoir été interrogé par Michael O'Leary» mais n'a toujours pas donné une réponse à cette demande tout en affirmant être «favorable à la transparence».

Les comparateurs de prix parlent d'une «nouvelle idée exotique»
Néanmoins, l'installation d'un comparateur de prix propre à Ryanair paraît aujourd'hui peu probable. On voit mal, au regard du passé du groupe avec ses concurrents, une entente possible sur un comparatif. «Je pense que c'est une nouvelle idée ‘exotique' pour faire parler de Ryanair, un projet pas très réaliste, explique Mario Gavira, le directeur de Liligo, un comparateur de vol sur internet. C'est d'autant plus fou que le consommateur a besoin d'avoir un large panel pour se décider, et pas seulement quatre grands groupes. Nous, on en référence plus de 400!».

«Le consommateur a besoin d'avoir un large panel pour se décider, et pas seulement de quatre grands groupes»
Mario Gavira, directeur de Liligo.

En effet, sur le papier l'idée est discutable. Comme le détaille Mario Gavira, aujourd'hui «les quatre compagnies majeures ne représentent que 39% du trafic total», le système présenté par Michael O'Leary limiterait alors le choix aux majors avec une volonté de se démarquer un petit peu plus encore de la concurrence européenne. Une façon de limiter le choix du consommateur dans un marché aérien européen très fragmenté. Il s'agit avant tout peut être, une nouvelle fois, d'un emballement non maitrisé de la part du PDG irlandais. En attendant, le groupe n'a pas souhaité commenter l'information.
Le Figaro, 30 Julho 2015

Alemania abre una investigación por traición contra un portal de noticias de internet

INTERNACIONAL

Las autoridades de Alemania han abierto una investigación por traición contra un portal de noticias de Internet que publicó los planes del Gobierno para incrementar las operaciones de monitorización de las comunicaciones informáticas.

«El fiscal federal ha iniciado una investigación por presunta traición por los artículos (...) publicados por el blog Netzpolitik.org», ha dicho una portavoz de la Fiscalía, que ha detallado que la decisión ha llegado tras una denuncia de los servicios de Inteligencia del país (BfV).

Los artículos fueron publicados el 25 de febrero y el 15 de abril, y la BfV (Oficina para la Protección de la Constitución) ha asegurado que se basaron en documentos confidenciales filtrados.

La cadena de televisión pública ARD ha indicado que el blog publicó un artículo sobre los intentos de la BfV para lograr más financiaciónpara incrementar la supervisión en Internet, así como planes para crear una unidad especial para monitorizar las redes sociales.

«Es un ataque contra la libertad de prensa. No vamos a ser intimidados», ha dicho el periodista de Netzpolitik.org Andre Meister, objeto de la investigación junto al redactor jefe, Markus Beckedahl.

Por su parte, el presidente de la Asociación de la Prensa Alemana, Michael Konken, ha dicho que la investigación «es un intento inaceptable de silenciar a dos periodistas críticos».


REUTERSABC_ES - 31/07/2015 

España consulta a Competencia si se puede fijar un precio mínimo para la leche

ECONOMÍA



Agricultura se reunió ayer con productores y distribución para diseñar una estrategia conjunta que frene la caída de precios

AFP

El acuerdo alcanzado por la industria láctea en Francia por el que se fija un precio mínimo medio de 0,34 euros el litro en origen a partir de diciembre es mirado con envidia por parte de los ganaderos españoles. El secretario general de Agricultura, Carlos Cabanas, se reunió ayer con productores y el sector de la distribución para analizar la caída de los precios en nuestro país y sus posibles soluciones. La decisión final fue que el Ejecutivo consultará a la Comisión Nacional de Mercados y Competencia (CNMC) se se podría establecer un acuerdo similar al galo en suelo español.

También se anunció que se pedirá un informe en los mismos términos a la Comisión Europea ya que, en principio, los acuerdos para fijación de precios no están permitidos en el viejo continente y, es más, cuando se descubren, sus protagonistas reciben severas multas.

Otra de las novedades de la reunión de ayer es que se incorporó el sector de la distribución, que se comprometió a no "banalizar la leche" ya que todo el mundo tiene en la memoria los años en que este producto se compraba por debajo de coste y era la distribución la que asumía la diferencia al tratarse de un producto reclamo, o lo que es lo mismo, si se pone un precio muy bajo para la leche que atraiga a los consumidores luego éstos, una vez que están en la tienda, es muy probable que hagan otras compras.

Todas las organizaciones de agricultores y ganaderos presentes en la reunión (Asaja, Coag y UPA) hicieron una petición expresa para que la Agencia de Información y Control Alimentarios (AICA) vigile y en su caso sanciones a las industrias que impongan precios anormalmente bajos a los ganaderos, realizando un seguimiento exhaustivo del destino de la leche que se compra a bajo precio con la excusa de que se convertirá en polvo.

Todas las partes acordaron volver a reunirse el próximo día 18 de agosto.

M. NÚÑEZ / MADRID 30/07/2015


Shell suprimirá 6.500 empleos para reducir costes operativos

ECONOMÍA


La petrolera, cuarta del mundo por ingresos, ha anunciado hoy una reducción del beneficio del 14% en el primer semestre

AFP

La gigante petrolera anglo-holandesa Royal Dutch Shell anunció hoy una reducción de su beneficio neto en el primer semestre del año del 14 %, frente a un año antes, hasta los 8.416 millones de dólares, y lareducción de 6.500 empleos en 2015.

Al presentar sus resultados preliminares no auditados, informó de que su beneficio bruto en el periodo fue de 11.411 millones de dólares, un 35 % menos que en 2014, lo que refleja el entorno económico difícil y la caída del precio del petróleo.

Shell tiene previsto reducir costes operativos este año por valor de 4.000 millones de dólares, equivalente al 10 %, y eliminará 6.500 puestos de trabajo, según indicó en su informe a la Bolsa de Londres.

La petrolera, cuarta del mundo por ingresos, tuvo en el primer semestre de este año una facturación de 138.108 millones de dólares, un 37 % menos, con unos gastos de producción y distribución de unos 19.131 millones de dólares, un 13,8 % menos que en el mismo periodo del ejercicio anterior.

Shell «está preparada»
En su mensaje a los accionistas, el consejero delegado, Ben van Beurden, afirmó que la empresa «está preparada» para el periodo de decrecimiento en el sector y confía en las oportunidades que le traerá la fusión con su rival BG Group.
El pasado abril, Royal Dutch Shell adquirió la petrolera británica BGpor 47.000 millones de libras (unos 67.000 millones de euros), en una de las mayores consolidaciones en el sector de la energía en los últimos años.

«Debemos ser fuertes en un mundo en el que el precio del crudopermanecerá bajo durante un tiempo, sin perder de vista la recuperación», declaró Beurden.

«Son tiempos difíciles para el sector, y estamos respondiendo con premura y decisión», manifestó.

AGENCIAS / MADRID - 30/07/2015


Santander se suma a Caixabank y BBVA y cobrará por sacar dinero en sus cajeros

ECONOMÍA


La entidad empezará a cobrar a final de año dos euros aproximadamente por cada retirada de efectivo en sus terminales a quien no sea su cliente

IGNACIO GIL

Los tres grandes bancos del país han dado un giro radical a la política de precios en los cajeros automáticos. Banco Santander ha decidido seguir los pasos dados por Caixabank primero y BBVA después y también cobrará por sacar dinero en sus terminales a aquellos usuarios que no sean sus clientes.

En concreto, y según ha avanzado este jueves el consejero delegado de la primera entidad financiera española, José Antonio Álvarez, la nueva tasa que aplicará el grupo será de aproximadamente dos euroscomo en el caso de BBVA y Caixabank, y se implantará en torno al cuarto trimestre de este ejercicio, esto es, entre octubre y diciembre.

Hasta ahora, el Santander cobraba una comisión de aproximadamente0,60 euros al banco emisor de la tarjeta de los no clientes que usaban sus cajeros. Las otras entidades podían repercutir o no ese coste a su cliente. Ahora, y en línea con lo que han hecho sus competidores, será el propio ahorrador el que abone la tasa.

Este anuncio se conoce el mismo día en que el Banco Santander ha hecho públicos sus resultados hasta junio de este año. Según ha informado, la entidad obtuvo un beneficio atribuido de 3.426 millones de euros en el primer semestre de 2015, lo que supone un aumento del24% con respecto al mismo periodo de 2014, según ha informado este jueves la entidad.

El banco ha destacado que ha logrado incrementar el beneficio en los diez principales mercados en los que opera, especialmente en sus tres grandes mercados: España, Reino Unido y Brasil.

La presidenta del Banco Santander, Ana Botín, ha subrayado que los resultados del primer semestre ponen de manifiesto la «solidez y recurrencia» del modelo Santander.

«El beneficio crece en los diez principales países donde trabajamos. La rentabilidad, la excelencia operativa y la calidad del crédito también mejoran», ha subrayado Botín, quien ha afirmado que la entidad abonará en agosto el primer dividendo con cargo a 2015 y sepagará íntegramente en efectivo.

El banco ha subrayado que el primer semestre de este año presenta un destacado crecimiento de la actividad y de los ingresos, que además se ven empujados por el favorable impacto de los tipos de cambio, especialmente por la depreciación del euro frente al dólar y la libra.

Así, el negocio y los ingresos crecieron por encima del 12%, un 7% sin el efecto del tipo de cambio, lo que unido a una reducción de las dotaciones del 5% (9% sin el efecto de tipo de cambio), lleva a que el beneficio atribuido ordinario del semestre aumente un 24% con respecto al mismo período de 2014, variación que sería del 16% sin el impacto de las divisas.

El margen neto, la diferencia entre ingresos y costes, se situó en 12.256 millones de euros, con un crecimiento del 13%. Este incremento, unido al descenso de las provisiones para insolvencias en un 5%,permite que el beneficio atribuido ordinario alcance 3.426 millones, con una mejora del 24%.

Dicho importe no incluye los 835 millones de euros procedentes de la reversión de pasivos fiscales en Brasil y que permiten reforzar los ratios de capital.

La tasa de mora del grupo se situó en el 4,64% a cierre del primer semestre, lo que supone 0,81 puntos menos que hace un año. Las entradas netas de morosos se han situado en 1.315 millones de euros en el segundo trimestre de este año, importe que es aproximadamente la mitad de las que se producían trimestralmente de media el año pasado.

Al mismo tiempo, el grupo continúa elevando la cobertura, que ya se sitúa en el 70%, frente al 67% de hace un año.

El 41% del beneficio tiene su origen en economías en desarrollo (Latinoamérica y Polonia) y el 59% restante, en las maduras. Por países, la mayor aportación corresponde a Reino Unido (21%), seguido de Brasil (20%), España (16%), EE.UU. (9%), México (7%), Chile (5%), Polonia y Argentina (4% cada uno) y Portugal (2%). Santander Consumer Finance aporta un 10% al beneficio total.

Un 50% más en España
En concreto, el beneficio atribuido en España alcanzó los 771 millones de euros, un 50% más, con una reducción de los costes del 4% y una caída de dotaciones del 37%.

En el mercado español, el conjunto de la cartera de créditos ascendió a 161.357 millones de euros, prácticamente el mismo importe que al cierre de junio de 2014, si se descuentan las adquisiciones temporales de activos, al tiempo que el conjunto de los recursos de clientes (depósitos más fondos de inversión) alcanzó los 227.187 millones a fin de junio de este año, con un aumento del 6% en doce meses.

Banco Santander cerró junio de 2015 con unos activos totales de 1.339.376 millones de euros, lo que supone un 13% más que en junio de 2014.

Según la entidad, el negocio presenta un crecimiento muy equilibrado,ya que la concesión de créditos crece un 13% y la captación de recursos (depósitos y fondos de inversión), un 12%. A finales de junio de 2015, la cartera de créditos ascendía a 826.707 millones de euros, un 13% más que un año antes (7% sin efecto del tipo de cambio). En los seis primeros meses de este año el grupo ha aumentado su cartera de créditos en 65.000 millones de euros.

Un 12% en depósitos
Por el lado de los recursos, elconjunto de los depósitos y fondos de inversión del grupo Santander sumó 823.482 millones, con un crecimiento del 12% (8% sin efecto de tipo de cambio).

En el primer semestre de este año, los clientes incrementaron en 51.000 millones de euros sus recursos en el grupo. Los depósitos alcanzaron687.900 millones y los fondos de inversión 135.582 millones,con aumentos en interanual del 11% y del 13%, respectivamente.

Por lo que se refiere a los ratios de capital, a comienzos de año el banco realizó una ampliación de capital de 7.500 millones de euros medianteel proceso de colocación acelerada entre inversores institucionales. Al cierre del primer semestre, los recursos propios del Banco Santander se situaron en 91.497 millones y los ratios de capital mejoran en el trimestre.

El 'ratio total fully loaded' subió en 0,34 puntos, hasta un 12,37%, y el 'core capital fully loaded' aumentó en 0,16 puntos, hasta el 9,83%.

Simultáneamente a la ampliación de capital, el consejo de administración del banco hizo pública su nueva política de dividendo con cargo al ejercicio 2015, que consiste en el pago de cuatro dividendos por importe de 0,05 euros por acción, de los que tres se abonarán en efectivo y el otro en acciones o efectivo, a elección del accionista. El próximo dividendo del mes de agosto de este año ya será íntegramente en efectivo.

MONCHO VELOSO / MADRID - 30/07/2015