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sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Operação do MP-Procon interdita duas farmácias na Capital



MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
ASSESSORIA DE IMPRENSA

29/01/2016
Twitter: @mp_pb – Telefone: (83) 2107-6015



              Uma operação realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon), na manhã desta sexta-feira (29), interditou duas farmácias na Capital: a Drogaria do Extra e a Farmácia Fácil – Rick Center, situadas na Avenida Epitácio Pessoa. A fiscalização foi coordenada pela vice-diretora do MP-Procon a promotora de Justiça Priscylla Maroja.




             A operação faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo e contou com o apoio dos Procons de João Pessoa e Cabedelo, Agevisa, Vigilâncias Sanitárias de João Pessoa e Cabedelo, Conselho Regional de Farmácia  (CRF) e Comissão dos Direitos Difusos e Relação de Consumo da OAB/PB.

            De acordo com a promotora de Justiça Priscylla Maroja, vários fatores cominaram na interdição a Drogaria do Extra. “Não apresentaram à gerencia de Vigilância Sanitária de João Pessoa, a licença sanitária e nem o documento de Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE), documentos essenciais. Além disso a gerência sanitária ter verificado condições inadequadas de armazenamento de medicamentos”, disse Priscylla.

            Ela informou ainda que foi encontrado neste estabelecimento um medicamento com saída para venda no dia 08 de dezembro de 2015, após a data da expedição da resolução que proíbe a comercialização do produto (Livalo 2mg, do laboratório Eli Lilly), emitida no dia 1º de dezembro de 2015. Também foram encontrados três produtos de higiene pessoal vencidos, além não apresentarem ainda o Certificado de Segurança do Corpo de Bombeiros.

            Em seguida, a equipe se deslocou para a Farmácia Fácil – Rick Centre que também foi interditada por não apresentar o farmacêutico de plantão, essencial para que o estabelecimento funcione. “Sem a presença do farmacêutico não podemos realizar inspeção”, disse a representante da vigilância Sanitária e João Pessoa, Eliane Fernandes Gonçalves.


  
            Também foram fiscalizadas as farmácias Globo e Permanente, nos Bancários, a Farmácia Pague Menos, em Intermares, e a RedeMed, em Cabedelo.

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