[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sábado, 30 de julho de 2016

Jornal Oficial de 30-7-2016



Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República do Azerbaijão relativo aos princípios gerais que regem a participação da República do Azerbaijão em programas da União
Regulamento (UE) 2016/1252 do Conselho, de 28 de julho de 2016, que altera os Regulamentos (UE) 2016/72 e (UE) 2015/2072 no respeitante a certas possibilidades de pesca
Regulamento de Execução (UE) 2016/1253 da Comissão, de 29 de julho de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 92/2010 no que diz respeito ao intercâmbio de dados entre as autoridades aduaneiras e as autoridades estatísticas nacionais e à compilação de estatísticas ( 1 )
Regulamento de Execução (UE) 2016/1254 da Comissão, de 29 de julho de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Decisão de Execução (UE) 2016/1255 da Comissão, de 29 de julho de 2016, que altera as Decisões de Execução (UE) 2015/1500 e (UE) n.o 2015/2055 relativas às medidas de proteção e à vacinação contra a dermatite nodular contagiosa na Grécia [notificada com o número C(2016) 5035]  ( 1 )
Decisão n.o 1/2016 do Comité Misto UE-OLP, de 18 de fevereiro de 2016, que substitui o Protocolo n.o 3 do Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa [2016/1256]
Regulamento Delegado (UE) 2016/1237 da Comissão, de 18 de maio de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras aplicáveis ao regime de certificados de importação e de exportação e que complementa o Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras aplicáveis à liberação e execução das garantias constituídas para esses certificados e que altera os Regulamentos (CE) n.o 2535/2001, (CE) n.o 1342/2003, (CE) n.o 2336/2003, (CE) n.o 951/2006, (CE) n.o 341/2007 e (CE) n.o 382/2008 da Comissão e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 2390/98, (CE) n.o 1345/2005, (CE) n.o 376/2008 e (CE) n.o 507/2008 da Comissão ( 1 )1
Regulamento Delegado (UE) 2016/1238 da Comissão, de 18 de maio de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção pública e à ajuda ao armazenamento privado ( 1 )
Regulamento de Execução (UE) 2016/1239 da Comissão, de 18 de maio de 2016, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao sistema de certificados de importação e de exportação ( 1 )
Regulamento de Execução (UE) 2016/1240 da Comissão, de 18 de maio de 2016, que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à intervenção pública e à ajuda ao armazenamento privado ( 1 )
1 de agosto de 2016