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quarta-feira, 31 de agosto de 2016

MPPB vai aumentar fiscalização para garantir qualidade da água de Boqueirão



MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
ASSESSORIA DE IMPRENSA

31/8/2016
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Em mais uma reunião realizada em Campina Grande, na tarde da terça-feira (30), o ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’, instituída pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), anunciou que vai endurecer a fiscalização para garantir a qualidade da água proveniente do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), consumida pela população de 19 municípios da região polarizada por Campina Grande. Atualmente, o reservatório conta apenas com 7,5% da sua capacidade de armazenamento, que é de 411 metros cúbicos de água.

Durante a reunião, os integrantes do Comitê reconheceram a necessidade de uma parceria mais consistente entre os entes municipais, estaduais e federais que possa resultar numa fiscalização mais eficaz, notadamente em relação às condições de coleta de água por parte dos carros-pipas. Esses veículos devem ser cadastrados e vistoriados, para que a qualidade do produto seja preservada até a sua chegada ao consumidor.

Outra preocupação dos membros do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ é quanto a qualidade da água que é repassada à rede hospitalar de Campina Grande, tanto em dias normais de fornecimento quanto nos períodos de racionamento, cujo transporte é feito na base de carros-pipas. Pelos levantamentos feitos até o momento, a qualidade da água que chega a esses estabelecimentos é de qualidade satisfatória.

No que se refere às obras de transposição das águas do Rio São Francisco, o Ministério da Integração Nacional garantiu, por intermédio de seu representante na audiência, que elas serão concluídas no próximo mês de dezembro, mas ressaltou que a chegada da água no município paraibano de Monteiro, de onde será escoada para o Açude Epitácio Pessoa, só acontecerá em abril de 2017.

Pelos cálculos feitos pelas instituições diretamente envolvidas com a questão da água na Paraíba, até dezembro o atual volume de água do Boqueirão será reduzido a 20 milhões de metros cúbicos. Essa quantidade será reduzida à metade em meados de abril do próximo ano.

Outro ponto que ficou acordado durante a reunião na sede do MPPB em Campina Grande é que o Ministério da Integração Nacional encaminhará ao ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ um relatório pormenorizado sobre o andamento e o cronograma das obras da transposição das águas do Rio São Francisco.

A reunião contou com as presenças do coordenador do Comitê, promotor de Justiça Alcides Leite de Amorim; do procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira; da coordenadora do Caop da Saúde e do Meio Ambiente, Cláudia Cabral Cavalcante; da promotora da Saúde de Campina, Adriana Amorim de Lacerda; e dos representantes da Agência Nacional das Águas (ANA), da Cagepa, da Aesa, da Agevisa, da UEPB, da UFCG e do Ministério da Integração Nacional, responsável pelas obras de transposição das águas do São Francisco.

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