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Boletim informativo e fórum de discussão da apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo (www.apdconsumo.pt), sociedade científica. Toda a colaboração publicada é da responsabilidade dos seus autores.

[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Mais de 28% dos passageiros para Ponta Delgada viajaram em low cost

  Lusa 
 

por: Lusa

30.11.2016

 

Mais de um quarto dos quase 650 mil passageiros que este ano desembarcaram no aeroporto de Ponta Delgada, nos Açores, viajaram em voos de baixo custo, segundo informação da ANA -- Aeroportos de Portugal.


Economia 
Açores
© iStock
 
 
De acordo com a ANA, empresa que gere o único aeroporto da ilha de São Miguel, para onde em março de 2015 começaram a voar as companhias Ryanair e easyJet, dos passageiros desembarcados no aeroporto João Paulo II entre janeiro e outubro deste ano 28% eram provenientes de voos 'low cost'.

Dados da Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas dos Açores indicam que, neste período, foram 643.490 passageiros que chegaram a Ponta Delgada, mais 55% que no período homólogo de 2014 (414.481). Em 2015, o número de passageiros ultrapassou meio milhão.

(...)
Publicado por: Jorge Frota às 17:35 Sem comentários:

El miedo a que un hacker entre en el móvil es seis veces mayor que en el ordenador


Cope
ABC.es
 
Comunidad Valenciana
 
por: ABC - Valencia
30/11/2016
Guardado en: España Comunidad Valenciana

Día Mundial de la Ciberseguridad

»   Una encuesta entre los españoles revela también que no nos fiamos de entrar en nuestras redes sociales a través de una wi-fi pública
Un hacker escanea códigos binarios
ABC
Un hacker escanea códigos binarios
Prácticamente la mitad de los españoles (el 47%) que tienen dispositivos móviles tienen miedo del ciberataque de un hacker, mientras que solo el 8% se preocupan por su ordenador, según una encuesta realizado por la empresa de seguridad S2 Grupo, que tiene su centro de servicios en Valencia, sede en Madrid y oficinas en Bogotá (Colombia) y México DF.

La compañía ha realizado este estudio a nivel nacional sobre cuál es el aparato tecnológico que la gente ve más expuesto a los ataques de piratas informáticos, con motivo de la celebración del Día Mundial de la Ciberseguridad este miércoles 30 de noviembre.

La investigación arroja que lo que más temen los consumidores de tecnología es que su 'smartphone' pueda ser intervenido por un ciberatacante, seguido por las redes sociales y los datos bancarios, que suman entre las dos opciones un 16%.

En cambio, un 8% de los participantes ha escogido el ordenador como dispositivo más expuesto a los 'hackers' y en menor medida han expresado la preocupación por la seguridad de su correo electrónico, coche, datos sanitarios o blog y página web.
(...)
Publicado por: Jorge Frota às 17:27 Sem comentários:

Cientistas descobrem proteína capaz de prevenir obesidade e diabetes

Breaking Zaps

por: ZAP
30.Novembro.2016
  
 Um grupo de investigadores da Universidade Católica de Lovaina (UCL), na Bélgica, descobriu uma proteína capaz de prevenir o desenvolvimento da obesidade e da diabetes.

A bactéria Akkermansia muciniphila
UCL
A bactéria Akkermansia muciniphila

A proteína Amuc 1100 faz parte da membrana externa da bactéria Akkermansia muciniphila, que vive na flora intestinal de animais vertebrados, como os humanos.

Segundo a equipa de cientistas, liderada por Patrice Cani, quando a proteína é administrada em grande quantidade, bloqueia completamente o desenvolvimento da intolerância à glicose e da resistência à insulina.

Ao atuar como uma espécie de barreira protetora, a Amuc 1100 diminui a permeabilidade do intestino e impedindo que toxinas presentes nas fezes entrem na corrente sanguínea.

“A permeabilidade intestinal é responsável pela passagem de toxinas que contribuem para o desenvolvimento da diabetes, de inflamações e para o fato de algumas pessoas obesas sentirem fome constantemente”, explicou Cani à BBC.
(...)
Publicado por: Jorge Frota às 17:17 Sem comentários:

Tabac: ces 9 idées fausses qui vous dissuadent d’arrêter


Actualités Santé »  Santé publique

Par  Cécile Thibert
  29/11/2016

Alors que le premier mois sans tabac touche à sa fin, Le Figaro revient sur ces idées tenaces qui peuvent freiner les fumeurs récalcitrants.

1. «En réduisant ma consommation de cigarettes quotidienne, je réduis les risques pour ma santé»
Il n’existe pas de seuil au-dessous duquel le risque de cancer du poumon ou de maladies cardiovasculaires est nul. Selon une étude publiée en 2005 dans la revue Tobacco Control, fumer entre 1 et 4 cigarettes par jour est ainsi associé à un risque 3 fois plus élevé de mourir d’un infarctus. Vis-à-vis de ce risque, il n’y a donc pas de «petit» ou de «gros» fumeur. De plus, le tabagisme multiplie par au moins 10 à 25 le risque de développer un cancer du poumon par rapport à un non-fumeur. L’objectif est donc d’arrêter le plus tôt possible, quelle que soit la quantité quotidienne de tabac consommée.

2. «Cela ne sert à rien d’arrêter de fumer puisque l’air pollué que je respire est aussi dangereux»
Selon une étude publiée en 2005, les microparticules de l’air - qui proviennent en grande partie de la combustion du carburant, du gaz naturel et du charbon - sont à l’origine d’environ 5% des morts par cancer de la trachée et cancer du poumon. Le tabagisme reste de loin le principal facteur de risque: selon le CIRC (Centre international de recherche sur le cancer), il est responsable de 8 cancers sur 10 chez l’homme et de 7 cancers sur 10 chez la femme.
Au total, 80 à 85% des cas de cancer du poumon seraient attribuables au tabac. D’autres facteurs de risque sont connus, tels que l’exposition professionnelle à l’amiante, au radon (mines d’uranium), l’arsenic, le nickel, le chrome, les goudrons... À noter que les risques de présenter un jour un cancer du poumon suite à une exposition à l’amiante sont 50 fois plus importants si la personne est fumeuse.

3. «J’ai 50 ans, il est trop tard pour arrêter de fumer»
En 2015 en France, l’espérance de vie à la naissance s’élevait à 85 ans pour les femmes et à 78,9 ans pour les hommes (Insee). Or seulement un an après avoir écrasé sa dernière cigarette, le risque d’infarctus diminue de moitié et celui d’avoir un AVC rejoint celui d’un non-fumeur. Après 5 ans sans fumer, le risque de cancer du poumon diminue quasiment de moitié. Enfin, après 10 à 15 ans sans tabac, l’espérance de vie redevient identique à celle des personnes n’ayant jamais fumé.
Les bénéfices du sevrage tabagique s’observent quel que soit l’âge auquel on arrête de fumer et quelle que soit la quantité de cigarettes fumées. Il n’est donc jamais trop tard pour arrêter, même si on a fumé beaucoup et longtemps.

4. «Les cigarettes ‘light’ sont moins nocives»

(...)
Publicado por: Jorge Frota às 17:10 Sem comentários:

Afinal, a ASAE aprova ou chumba a colher de pau?


Ouvir Emissão
Paulino Coelho

30.Nov.2016

 
A Renascença convidou o inspector-geral da ASAE para tentar desfazer alguns mitos. Verdade absoluta, diz Pedro Portugal Gaspar, é a cada vez menor taxa de incumprimentos.
Foto: DR
Não é proibido nem existe qualquer problema em cozinhar com colheres de pau. Quem o diz é o inspector-geral da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE). 

Convidado do programa Carla Rocha – Manhã da Renascença nesta quarta-feira, Pedro Portugal Gaspar explica que, “tal como outro utensílio qualquer”, a utilização da colher de pau só é desaconselhada “quando põe em risco a segurança alimentar”. 

“Se estiver rachada ou com restos de partículas que vão ficando, é óbvio que não pode ser utilizada, assim como a [colher] de inox”, exemplifica. 

A polémica da utilização de colheres de pau nos restaurantes surgiu em 2014, quando alguns estabelecimentos foram suspensos. Já na altura, a ASAE esclareceu que a decisão se devia à falta de condições de higiene e não, propriamente, à utilização de colheres de pau – posição agora reiterada pelo dirigente do organismo.
(...)
Publicado por: Jorge Frota às 17:00 Sem comentários:

Portugueses entre os que menos poupam na zona euro

Jornal Económico
30.11.2016

Taxa de poupança das famílias portuguesas está entre as mais baixas da Zona Euro. Só os gregos poupam menos do que os portugueses.

Economia
dinheiro_euro_3110
 
De acordo com uma versão preliminar de um estudo da Universidade do Minho que será apresentado esta quarta-feira na conferência da Associação Portuguesa de Seguradores, no CCB, a taxa de poupança das famílias portuguesas está entre as mais baixas da Zona Euro, tendo caído mais de 8% na última década

Só a Grécia tem uma taxa mais baixa do que Portugal. Entre 1995 e 2015, as poupanças dos portugueses caíram de 12,5% para 4,2%. Fora da eurolândia, apenas o Reino Unido aparece com uma taxa de poupança com comportamento próximo do português.

(...)
Publicado por: Jorge Frota às 16:53 Sem comentários:

Advanced wastewater treatment: A way to follow the precautionary principle?


DISCLAIMER: All opinions in this column reflect the views of the author(s), not of EurActiv.com PLC.



By Emma Undeman

30.11.2016



Most people flush their wastewater down the drain without giving much thought to sewage treatment. But this service is a prerequisite for clean water, one of the most valuable resources in our society. The cost of inaction is too great, writes Emma Undeman.

Long-term sustainable exploitation of marine resources is reliant on end wastewater not containing high levels of harmful substances.
[Shutterstock]


Emma Undeman is an environmental chemist and researcher at Stockholm University.

Our society is experiencing a chemical intensification where the use pattern has changed from the use of few chemicals in large quantities, often from point sources, to the use of many chemicals in small quantities, such as chemicals in consumer products, and from diffuse sources.

Identifying hazardous substances and legislating one-by-one takes too much time. So acting on incomplete evidence following the precautionary principle should be seen as an alternative.

One such precautionary approach is advanced wastewater treatment which can significantly reduce the emissions of both known and unknown substances to the aquatic environment.

Chemicals enter the sewage system for example when we wash textiles, wash off personal care products or flush down pharmaceuticals that have passed through our bodies. Wastewater contains thousands of compounds with human origin and collects many of the urban chemical flows.

(...)
Publicado por: Jorge Frota às 16:46 Sem comentários:

Jornal Oficial de 30-11-2016



Decisão de Execução (UE) 2016/2091 da Comissão, de 28 de novembro de 2016, de não identificar o diacrilato de hexametileno (diacrilato de hexano-1,6-diol) (HDDA) como substância que suscita elevada preocupação, em conformidade com o artigo 57.o, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2016) 7524] 
Decisão de Execução (UE) 2016/2092 da Comissão, de 28 de novembro de 2016, que altera a Decisão 2011/163/UE relativa à aprovação dos planos apresentados por países terceiros, em conformidade com o artigo 29.o da Diretiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2016) 7569] 
Decisão (UE) 2016/2069 da Comissão, de 1 de outubro de 2014, relativa às medidas SA.14093 (C 76/2002) concedidas pela Bélgica à Brussels South Charleroi Airport e à Ryanair [notificada com o número C(2014) 6849]
Publicado por: Francisco Oliveira às 16:41 Sem comentários:

Diário de 30-11-2016



Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30105283924

Presidência do Conselho de Ministros

Define um conjunto de orientações gerais para a articulação da política de internacionalização do ensino superior e da ciência e tecnologia com as demais políticas públicas de internacionalização

Publicado por: Francisco Oliveira às 16:40 Sem comentários:

EE.UU. obligará a los productos homeopáticos a advertir en su etiquetado de que «no hay evidencias científicas de que funcionen»


Cope
ABC.es
 
Sociedad
 
por: MANUEL ERICE - Corresponsal En Washington
30/11/2016
Guardado en: Sociedad

Sociedad

»   Se extremará el control de los productos por sus «adherentes», aunque estén en «dosis mínimas»
EE.UU. obligará a los productos homeopáticos a advertir en su etiquetado de que «no hay evidencias científicas de que funcionen»
La homepatía pierde terreno a pasos agigantados. Los grandes organismos internacionales de medicamentos parecen decididos a acotar su creciente credibilidad entre los consumidores. La Comisión Federal de Comercio estadounidense ha tomado ahora la bandera al obligar a los fabricantes a especificar en sus productos que las indicaciones con las que los recomiendan «no están basados en métodos científicos modernos». La decisión de la agencia responde a que las únicas teorías que admitían su eficacia proceden del siglo XVIII, cuando se inventó la llamada medicina alternativa, por lo que las empresas también tendrán que aclarar expresamente en el producto que «no está aceptado por los expertos médicos de hoy».

La homeopatía, que ha vivido estos últimos años un auge sin precedentes en todo el mundo, también en Estados Unidos y en España, siempre ha sido refutada por los principales organismos, con la Organización Mundial de la Salud (OMS) a la cabeza. Ahora, parece llegado el momento de una gran campaña que reduzca la confianza de los consumidores en sus resultados, en beneficio de los fármacos de la medicina tradicional.

La iniciativa de la Comisión Federal de Comercio estadounidense, que es la agencia de protección del consumidor en el país, obligará a hacer constar expresamente en los productos homeopáticos que «no hay evidencias científicas de que funcionen». Se trata del primer gran ataque directo a la homeopatía, considerada una pseudomedicina, y a su negocio, que en la actualidad genera unas ventas de más de 1.200 millones de dólares al año en ventas en Estados Unidos, según la revista especializada Nutrition Business Journal.

La homeopatía surgió a finales del siglo XVIII como un sistema de medicina alternativa, que fue creado por el alemán Samuel Hahnemann, quien se apoyó en el principio de que «una sustancia que cause los síntomas de una enfermedad en personas sanas curará lo similar en personas enfermas». Pese a que entonces se presentó con planteamientos que aparentaban proporcionar avances científicos, ni los organismos internacionales ni las asociaciones médicas más reconocidas han avalado nunca la homeopatía científicamente.
(...)
Publicado por: Jorge Frota às 16:39 Sem comentários:

Pré-escolar tem de alertar para perigos da internet





Tecnologia

por: Redação
30-11-2016

Especialistas defendem que crianças devem ser avisadas desde muito cedo para os riscos das redes sociais. "Até porque sabem manusear, desde muito cedo e muito melhor que os adultos, os ‘tablets’"

Computador
(arquivo)
Computador (arquivo)
Caso para pensar, "de pequenino"... Porque, afirma a psicóloga Dora Alvarez, da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens em Risco, as crianças são tentadas pela internet e têm de estar avisadas. Desde a idade pré-escolar.
"De facto, nós preparamos muito bem as nossas

crianças para lidarem com estranhos. Ensinamos
 desde pequeninos para não aceitarem doces, para

 não irem com estranhos e não lhes ensinamos como 

 lidar com as novas tecnologias", alertou
 a psicóloga no Encontro Nacional Anual das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) 
que decorre desde segunda-feira, no Funchal.
De acordo com a psicóloga, as crianças e jovens tendem a aceitar os pedidos de amizade nas redes sociais, designadamente no Facebook.
"E não se ensina que, muitas vezes, por detrás do que

parece um adolescente também pode estar um

agressor", salientou Dora Alvarez.
Para a especialista, há necessidade de sensibilizar e capacitar os pais para os perigos da internet porque "muitas vezes não têm consciência dos mesmos". E lembrou a existência de programas de apoio nas escolas, caso do Internet Segura.
(...)
Publicado por: Jorge Frota às 16:34 Sem comentários:

CNPD alerta que acesso indiscriminado a dados fiscais dos portugueses põe em causa privacidade



30-11-2016

A Comissão Nacional de Proteção de Dados receia que o crescente número de entidades públicas com acesso às bases de dados da autoridade fiscal coloque em risco a privacidade dos cidadãos portugueses e afirma que o Governo deve clarificar as políticas que quer implementar.

tek dados videovigilancia

No Orçamento do Estado para 2017 estão plasmadas medidas que implicam um acesso mais amplo e por um maior conjunto de serviços da Administração Pública aos dados contidos nos servidores da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Neste sentido, foi pedido que a CNPD emitisse um parecer acerca destas medidas. De acordo com o Jornal de Negócios - que teve acesso a este documento-, a comissão acredita que o cada vez mais amplo acesso à base de dados do Fisco coloca em xeque a privacidade dos portugueses e que o chamado “sigilo fiscal” está a ser negligenciado.

A CNPD avança ainda que não faz sentido as medidas de acesso aos dados fiscais dos cidadãos estarem explanadas no documento do OE, pois não têm qualquer cariz orçamental.

No parecer dado, é referido ainda que o estreitamento da cooperação entre entidades públicas, como a “interconexão Fisco, Segurança Social e Autoridade para as Condições do Trabalho” – que tem como propósito fortalecer o combate às violações do Código do Trabalho – vai aumentar o número de serviços que têm acesso aos dados privados dos cidadãos.

(...)
Publicado por: Jorge Frota às 16:24 Sem comentários:

Commission defends new energy rules and climate ambition





By James Crisp | EurActiv.com

30.11.2016



The European Commission today (30 November) defended its 30% energy efficiency target, as opposed to the higher goal called for by MEPs and campaigners, as it unveiled “clean energy“ plans to boost renewable use, cut waste and reduce subsidies for coal power.

Maroš Šefčovič, and Miguel Arias Cañete present the Winter Package.
[European Commission]

The executive’s Winter Package of new energy rules is part of its push to meet the EU’s international climate commitments in the Paris Agreement. World leaders agreed to cap global warming at no more than two degrees above pre-industrial levels.

“We will help Europe turn the Paris agreement into concrete action,” Climate Commissioner Miguel Cañete said.

But environmental groups criticised the 28-nation EU for doing too little to end subsidies for carbon-spewing coal power plants and said the plans did not go far enough.

The Commission plan to raise binding energy efficiency targets by 30% by 2030 under the sweeping package of measures.
(...)
Publicado por: Jorge Frota às 16:18 Sem comentários:
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Galeria

  • Álbum NetConsumo / apDC

Bibliografia do consumo

  • A Joana e a Roda dos Alimentos, APDC
  • A Publicidade em Portugal, APDC, 2001
  • A Publicidade Infanto-Juvenil - Perversões e Perspectivas, Mário Frota, Juruá Editora (Brasil), 2006
  • Condições Gerais dos Contratos, Mário Frota, APDC
  • Direitos do Consumidor Endividado, Editora Revista dos Tribunais (Brasil), 2006
  • Dos Contratos de Consumo em Especial, Ângela Frota, Coimbra Editora, 2000
  • Os Direitos dos Consumidores, Ângela Maria M. S. Portugal Frota, APDC
  • Política de Consumidores na União Europeia - O Acervo do Direito Europeu do Consumo, Mário Frota, Almedina, 2003
  • RC - Revista do Consumidor, APDC
  • RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo, APDC

Sítios do consumidor

  • ACOP - Associação de Consumidores de Portugal
  • APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo
  • APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
  • ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
  • Academia Paulista de Direito
  • BEUC - Bureau Européen des Unions de Consommateurs
  • Banco de Portugal
  • Centro Europeu do Consumidor
  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (Av. Fernão de Magalhães, 240 - 1.º, Coimbra)
  • Centro de Arbitragem do Sector Automóvel (CASA)
  • Centro de Informação Mediação e Arbitragem de Consumo do Algarve
  • Centro de Informação Mediação e Arbitragem de Seguros Automóveis (CIMASA)
  • Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)
  • Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave
  • Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado (CIAB)
  • Comissão Europeia - DG SANCO
  • Departamento de Protecção e Defesa do Consumidor (Brasil)
  • Direcção-Geral da Administração Extrajudicial
  • Direcção-Geral do Consumidor
  • EFSA - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
  • Estradas de Portugal, EPE
  • ICAP - Instituto Civil da Autodisciplina da Publicidade
  • ICPEN/RICPC - International Consumer Protection and Enforcement Network
  • INC - Instituto Nacional Del Consumo (Espanha)
  • INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde
  • Instituto da Água
  • Instituto de Seguros de Portugal
  • Ministério da Economia e da Inovação
  • ONSA - Observatório Nacional de Saúde
  • Portal do Cidadão
  • Presidência Portuguesa da União Europeia
  • Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial

Contactos:

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