[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Operações de troco e destroco


A fim de permitir a adequação da oferta à procura de numerário e assegurar uma eficiente circulação e redução do risco de escassez, no território nacional, de algumas denominações de notas e de moeda metálica corrente, o Banco de Portugal disponibiliza ao público, na sua rede de balcões de tesouraria, através de operações de troca directa, as denominações e quantidades desejadas de notas e/ou de moeda metálica corrente.
As condições são as seguintes:
  • Na troca de elevadas quantidades de notas, estas deverão ser apresentadas agrupadas por denominação e, preferencialmente, faceadas e orientadas, isto é, com a face das notas voltada para cima e todas na mesma direcção;
  • Na troca de moeda corrente, esta deverá ser separada por denominação;
  • O apresentante deve preencher um impresso próprio para requisição de numerário (ver documento associado nesta página) onde se identifica e discrimina, por denominação, as quantidades (de nota e/ou moeda) que entrega, bem como as que pretende receber. 
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Empresas são multadas por falta de informações em embalagens

Notícias
 
Fonte: Reclame Aqui
29/04/2016
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  Nestlé e Procosa Produtos de Beleza terão 30 dias para fazer o pagamento
 
Reprodução
 















Duas empresas foram multadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, por violarem o direito do consumidor à informação.

A Nestlé, que possui reputação “Ótimo” no Reclame AQUI, deve pagar R$ 382,4 mil de multa por deixar de colocar, na embalagem do biscoito Bono sabor morango, um rótulo indicando a presença de transgênicos.

A Procosa Produtos de Beleza, dona da marca Colorama, foi multada em R$ 543,6 mil por reduzir a quantidade do “Shampoo Colorama Ultra Camomila” de 500 ml para 350 ml, sem informar a mudança na embalagem. Essa prática caracteriza "maquiagem de produto".

As multas deverão ser pagas em 30 dias e irão para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Feriram direitos do consumidor

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Para acessar o site Reclame Aqui, clique aqui.
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Juiz determina que consumidor receba danos morais por ter internet cortada após atingir limite

 Vida Pública

CONDUTA ABUSIVA

por: Joana Neitsch

Para magistrado, não há interesse público em resolução da Anatel, que visa ao desrespeito a contratos firmados com consumidores

Brunno Covello/Gazeta do Povo
 | Brunno Covello/Gazeta do Povo
Um juiz do Espírito Santo determinou que a empresa Telefônica pague indenização de R$ 10 mil por danos morais a um cliente por ter interrompido o serviço de internet móvel quando o limite do contrato foi atingido. Para o magistrado, a conduta foi abusiva porque o contrato previa redução da velocidade quando o uso chegasse ao limite, mas não o corte.

A empresa solicitou que a ação fosse suspensa porque já tramita na Justiça uma ação coletiva referente ao corte da internet. Além disso, a provedora de serviço de internet argumentou que o juízo seria incompetente para julgar a matéria e que seria necessária uma perícia para verificar o cumprimento da resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Para o juiz Wesley Sandro C. dos Santos, do 2º Juizado Especial Cível de Linhares (ES), “a simples existência de ação coletiva versando sobre a legalidade do ‘corte’ dos serviços de internet, por si só, não suspende o trâmite de ações individuais”. O magistrado considera que o assunto refere-se a direito do consumidor e o usuário do serviço tem também o direito de ser ressarcido pelos atos da operadora.

A perícia também foi considerada desnecessária por Santos, que afirmou que as provas apresentadas nos autos eram suficientes para denotar a culpa da empresa. Ele ressaltou, ainda que o cliente poderia, além de ajuizar ação no Judiciário, apresentar reclamação à Anatel.
 
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5 de maio: dia mundial de higiene das mãos

Notícias

Fonte: Anvisa
 29/04/2016
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Anvisa

A Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu 5 de maio como dia mundial de higiene das mãos. A cada ano, centenas de milhões de pacientes em todo o mundo são afetados por infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS), consideradas como um dos eventos adversos (EA) mais frequentes nos serviços de saúde.

Os micro-organismos resistentes podem ser transferidos ao paciente por meio das mãos dos profissionais de saúde. A resistência aos antimicrobianos reduz ou impede a eficácia de qualquer tratamento para a prevenção e cura de infecções.

Assim, a higiene das mãos é a principal ação para reduzir a transmissão de infecções e micro-organismos resistentes, consistindo em uma das medidas essenciais para a prevenção e controle das IRAS, promovendo a segurança de pacientes, profissionais e usuários dos serviços de saúde.

A preocupação com a prevenção da infecção deve ser reforçada nos serviços de saúde, sendo fundamental a prática da higiene das mãos em todos os processos de cuidados, tais como inserção de dispositivos invasivos, manipulação da ferida cirúrgica, entre outros.

Em 2016, a OMS, com pleno apoio da Anvisa, vem estimulando a melhoria das práticas de higiene das mãos, especialmente nas unidades cirúrgicas (clínicas cirúrgicas, centros cirúrgicos e serviços de cirurgia ambulatorial) visando à prevenção das Infecções do Sítio Cirúrgico (ISC) para a segurança do paciente.


Acesse também todos os materiais referentes à higiene de mãos no link: http://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/publicacoes/category/higienizacao-das-maos

Para acessar o site Anvisa, clique aqui.
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Zara pede devolução de colar por risco de cancro


por:  Nuno Noronha // Notícias
A advertência feita pela Comissão Europeia refere que o acessório contém cádmio, um metal pesado com efeitos tóxicos no organismo humano. 
 

O colar, composto de metais e missangas, já não está à venda nas lojas da Zara nem no site deste retalhista.
 
O colar contém cádmio, um metal pesado com efeitos tóxicos mesmo em concentrações muito pequenas
créditos: DR
Zara pede a clientes devolução de colar por risco de cancroA marca do grupo têxtil espanhol Inditex afixou uma nota informativa nas lojas, solicitando aos clientes que devolvam um colar comercializado pela marca cuja composição representa um perigo para a saúde. (ver imagem)

O colar contém cádmio, um metal pesado com efeitos tóxicos para o organismo humano, mesmo em concentrações muito pequenas.

A União Europeia ordenou a retirada do produto do mercado por "risco sério".

"O produto contém cádmio (valor medido: até 90% em peso). O cádmio é prejudicial para a saúde humana, porque se acumula no corpo e pode danificar os órgãos e/ou causar cancro. O produto não está em conformidade com o Regulamento REACH", lê-se no comunicado da Comissão Europeia.

Nas lojas, o cartaz datado de 20 de abril encontra-se na zona de caixas. Para além da imagem do colar e da referência do artigo, a composição não é especificada, nem a razão pela qual a recolha está a ser feita.
Texto da nota da Zara: Algumas unidades deste artigo podem conter partes que ultrapassem os limites permitidos de componentes passíveis de afetar o meio ambiente e, em caso de ingestão, a saúde. Apesar de não ter sido comunicada nenhuma ocorrência, queremos proceder à recolha de todas as unidades. Se adquiriu um destes produtos, por favor, contacte-nos. Poderá deslocar-se a qualquer uma das nossas lojas ou contactar o serviço de apoio ao cliente através do número 800 202 610, para lhe indicarmos como deve proceder para receber o reembolso. Pedimos desculpa pelo incómodo causado.
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artigo do parceiro: Nuno Noronha

Bandeira Azul assinala 30 anos com 314 praias e 17 marinas distinguidas em Portugal



por: Lusa

 29.Abril.2016

 

A Bandeira Azul vai ser hasteada este ano em 314 praias, mais 15 atribuições do que em 2015, ultrapassando pela primeira vez a barreira das três centenas, anunciou hoje o presidente da associação promotora em Portugal.

Bandeira Azul assinala 30 anos com 314 praias e 17 marinas distinguidas em Portugal

O galardão vai ser entregue também a 17 marinas, mais duas do que no ano passado.

No ano em que se comemoram 30 anos de Bandeira Azul, sob o mote "Trinta anos, trinta critérios, um objetivo", João Archer referiu que o facto de a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) atribuir mais de 300 distinções a praias é uma marca "significativa".

Este número "representa aproximadamente 55% das praias designadas [com reconhecimento oficial] em Portugal", colocando, percentualmente, o país no topo a nível mundial, afirmou o responsável aos jornalistas, após a conferência de imprensa de anúncio das atribuições deste ano, em Lisboa.

Em termos de valores brutos, Portugal, com 314 Bandeiras Azuis, é o quinto país com mais galardões conferidos, entre os 54 países que os atribuem, atrás da Espanha (578), Turquia (436), Grécia (395) e França (379).

Do total das bandeiras que vão ser hasteadas nas praias portuguesas, 292 são em praias costeiras e 22 são em praias fluviais, registando-se entre elas 10 que nunca tinham recebido a distinção.

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Bancos obrigados a comunicar contas ao Fisco



Medida foi aprovada em Conselho de Ministros.
Bancos obrigados a comunicar contas ao Fisco
O Governo aprovou em Conselho de ministros, as regras internacionais que facilitam a detecção de portugueses que têm património por declarar ao Fisco.

As regras aplicam-se a dinheiro escondido fora de Portugal mas também a dinheiro que, ainda que cá dentro, esteja escondido através de veículos que dissimulam a titulariedade do dinheiro.

Através da transposição da nova directiva o fisco passa a receber anualmente informações sobre quanto cada contribuinte tem aplicado nos mais diversos produtos financeiros. A informação sobre os estrangeiros será enviada às respectivas administrações fiscais.

A aprovação por parte do conselho de Ministro tem por base a directiva europeia inspirada no Common Reporting Standar (CRS), uma norma desenvolvida pela OCDE que a partir de 2017 coloca as administrações fiscais dos diferentes países a trocarem informações entre si de forma automótica.

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Jaguar comunica recall

29/4/2016

Veículo XF apresenta problemas no tanque de combustível

A Jaguar Brasil convocou, nesta sexta-feira (29/4), o proprietário do veículo Jaguar XF, fabricação/modelo 2009/2010, fabricado em 15/1/2009, chassis SAJAA08Y5AMR46263, a comparecer a uma concessionária da marca para realizar a substituição do bocal de saída de combustível.
 
No comunicado, a empresa informa ter constatado a possibilidade de fissuras no bocal de saída de combustível que poderá causar vazamento de combustível e, em situações extremas, o acúmulo e formação de poça sob a traseira do veículo, quando estacionado. Nestas condições e na presença de uma fonte de ignição (faísca), esta situação poderia originar incêndio, com possibilidade de danos físicos e/ou materiais aos ocupantes e terceiros.
 
Para mais informações, a Jaguar disponibiliza o telefone 0800 729 1420, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, o e-mail cliente@jaguarbrasil.com.br e o site www.vw.com.br
 
O Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, orienta os consumidores sobre seus direitos: A empresa deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras e precisas sobre os riscos para o consumidor.
 
O que diz a lei
 
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Intervenção humana vai passar a ser obrigatória em créditos online


por: Lusa
29.Abril.2016

A recusa automática de pedidos de crédito por via eletrónica e o recrutamento eletrónico sem qualquer intervenção humana vão ser proibidos daqui a dois anos, segundo o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, aprovado este mês.

  Economia
  Segurança
 © Lusa
 
O diploma foi aprovado pelo Parlamento Europeu a 14 de abril e aguarda publicação no jornal oficial, mas prevê um prazo de dois anos para os Estados-membros cumprirem as novas obrigações em matéria de proteção de dados.

"O regulamento não visa diretamente, nem tem como objetivo, impedir o comércio eletrónico, a concessão de créditos online ou plataformas de recrutamento online. Pretende é introduzir mecanismos que reforcem os direitos e garantias dos titulares dos dados", explicou à Lusa a advogada Leonor Chastre, especialista em proteção de dados.

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Hospitais e bancos obrigados a ter responsáveis por dados pessoais


por: Lusa
 29.Abril.2016

Bancos, hospitais, laboratórios farmacêuticos, entre outras empresas, vão ser obrigados a ter, dentro de dois anos, um responsável pelo tratamento de dados pessoais, uma nova função criada por um regulamento comunitário e destinada a juristas ou engenheiros informáticos.

País 
Segurança
 © Lusa
 
"Terá de ser ou um jurista ou um engenheiro informático", explicou à Lusa Leonor Chartre, especialista em proteção de dados e advogada na Cuatrecasas, adiantando que o novo posto de trabalho vai ter de ser criado nas empresas, quando o regulamento começar a ser aplicado, mas poderá ser ocupado por um trabalhador da empresa ou uma contratação externa.

O responsável pelo tratamento de dados pessoais, que vai reportar a sua atividade diretamente ao Conselho de Administração da empresa, tem como funções, entre outras, monitorizar toda a atividade da empresa em termos de dados pessoais e ser o "interlocutor privilegiado" em matéria de dados pessoais, dentro da empresa e da empresa para o exterior.

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NAZARÉ “SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS: da electricidade à internet e à televisão”

Mário Frota, Sofia Pita e Costa e Francisco Oliveira, da apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo – estiveram ontem, 28 de Abril em curso, na Nazaré, onde em cooperação com a Câmara Municipal, se promoveu, na Biblioteca Municipal, uma sessão de esclarecimento subordinada aos SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.
Abriu a sessão, a Vereadora, Dr.ª Regina Margarida Piedade Matos, do pelouro da acção social, que se congratulou pela realização da sessão e concitou os povos da Nazaré a informarem-se dos seus direitos para melhor os poderem exercer.
Presentes munícipes e técnicos de acção social do concelho que neste domínio se confrontam com situações do quotidiano.
Mário Frota foi o orador, tendo dissertado acerca dos contratos, mormente de comunicações electrónicas, e os entorses que se verificam no terreno,  dos contratos pelo telefone em particular e dos requisitos que os enformam para se considerarem válidos e eficazes. E falou ainda dos problemas da qualidade e da segurança dos fornecimentos, dos consumos, dos modos de facturação, da periodicidade das facturas, da proibição de contratos forçados e da cobrança de consumos não solicitados. Da proibição de consumos mínimos e de alugueres dos contadores, etc, etc, etc. E ainda dos requisitos imprescindíveis para a suspensão dos contratos, da extinção das dívidas para além dos pagamentos – da prescrição e da caducidade do direito de recebimento da diferença do preço. E deu exemplos de situações que hoje em dia ocorrem com os serviços de determinados operadores de telecomunicações que cobram o que não devem, que celebram contratos impossíveis com gente que não intervém nos contratos e não mora nos locais neles indicados, das cobranças “coercivas” de dívidas prescritas, dos desvios dos contenciosos dessas operadoras que não respeitam nada nem ninguém, etc., etc., etc.
Seguiu-se um debate com os presentes, que se alargou a outras matérias, nomeadamente no tema das garantias dos bens de consumo, que suscita grandes apreensões pelos atropelos que se registam neste particular um puco por toda a parte, dos automóveis aos computadores pessoais.
O entusiasmo foi grande. A Vereadora do pelouro da Acção Social, Dr.ª Regina Margarida Piedade  Matos, com uma enorme sensibilidade para o tema, terá sugerido uma outra sessão  acerca dos contratos de consumo e garantias, dada a relevância do tema e seus reflexos no quotidiano dos consumidores.

Eis o resumo fotográfico.
 
 
 
 
 
 
 

Debate quinzenal. Costa e os “papões” do passado que não atormentam o futuro

Debate Quinzenal

Papões que atormentam sonhos, uma herança do passado, a "geringonça" que funciona, promessas nos impostos, não compromissos no Novo Banco, papéis secretos e revelados. Foi assim no Parlamento.
Costa disse esta quinta-feira para não acreditarem em papões que a realidade teima em desmentir
TIAGO PETINGA/EPA
Autor:
Vítor Matos
28/4/2016
 
António Costa começou o debate quinzenal desta quinta-feira a invocar um “papão” do passado — a tradicional herança dos Governos anteriores — e acabou o a falar de “papões” do presente e do futuro: “O papão pode atormentar histórias de embalar, mas não atormenta um país onde a cada profecia da oposição é desmentida”. O primeiro-ministro fechou a sua performance parlamentar a desejar aos deputados da direita que, ao longo dos próximos “quinze dias, não tenham sonhos tão atormentados com papões que a realidade insiste em desmentir”. Ao longo das duas horas de debate, houve não só “papões”, mas também papéis escondidos, documentos revelados, uma promessa de recuperar contribuições, e a resignação de que o Novo Banco pode vir a ser pago pelos contribuintes.

“Ao contrário do que a anterior maioria nos quis fazer crer, a melhoria da situação económica em 2015 não era real”, começou António Costa, citando dados económicos do segundo semestre de 2015. Na ressaca do debate sobre o Programa de Estabilidade de ontem — quarta-feira — Costa quis voltar a enfatizar que o exercício do Governo é “realista” e “realizado com um grau significativo de prudência”. Não convenceu o PSD.

Perante o fantasma do passado invocado contra o seu Governo, Pedro Passos Coelho manteve-se sentado na bancada do PSD, mudo, quedo e calado. É o segundo debate quinzenal consecutivo em que o líder social-democrata não intervém. Luís Montenegro, presidente da bancada laranja, quis saber se o resultado económico era “aparente”, então “porque não mudou o cenário para 2016?” Costa respondeu que com a aplicação das novas medidas de reversão da austeridade “tem havido uma melhoria do clima económico”.
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Em direto/ O Observador está dentro de um dos táxis em marcha lenta

‘European MIT’ will look for innovators in food, industry and urban mobility