[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

terça-feira, 31 de maio de 2016

Serviços Públicos Essenciais - ISCA-ua


Mais um passo em direção ao Mercado Único Digital


 
Parlamento Europeu 

 Atualidade 



Sessão plenária Artigo - Livre circulação de serviços26-05-2016
 
Internet: um espaço sem fronteiras físicas mas ainda com muitos desafios para os utilizadores. Um deles é o bloqueio geográfico, situação que ocorre quando somos impedidos de aceder a um conteúdo ou a um produto devido à nossa localização geográfica. Os eurodeputados debateram, esta quarta-feira, 25 de maio, em plenária as novas propostas da Comissão Europeia para impedir práticas injustificadas de bloqueio geográfico. 
 
Eurodeputados defendem fim de práticas injustificadas de "bloqueio geográfico".
©AP Images/ European Union-EP
peixe dourado salta do computador para um carrinho de compras de supermercado ©AP Images/ European Union-EP
 
"A inovação digital passa também por encontrar novas formas de resolver problemas, do acesso a serviços e bens passando pelo ambiente ou mobilidade. A criação de um Mercado Único Digital passa também por derrubar barreiras, muitas vezes criadas por legislação e práticas desatualizadas", afirmou a eurodeputada Kaja Kallas (ALDE, Estónia),co-relatora do relatório com as recomendações do Parlamento Europeu para o Mercado Único, durante o debate.

Bloqueio geográfico
"As práticas injustificadas de "bloqueio geográfico", como a discriminação com base no endereço de IP, endereço postal ou país de emissão do cartão de crédito, têm de acabar para melhorar o acesso dos consumidores europeus a bens e serviços, diz o Parlamento Europeu no relatório aprovado em Janeiro.

"Queremos proteger os consumidores e evitar a discriminação com base no país onde vivem ou no cartão de crédito que possuem", explica a eurodeputada Evelyne Gebhardt (S&D, Alemanha), co-relatora do relatório.
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Conferência em Vila do Conde



CONFERÊNCIAS DAS DELEGAÇÕES

Conferência em Vila do Conde
A Delegação de Vila do Conde da Ordem dos Advogados vai realizar, no próximo dia 2 de Junho, pelas 18h30m, uma conferência subordinada ao tema “Contratos de Crédito ao Consumidor e Contratos de Serviços Públicos Essenciais”, onde será conferencista o Exmo. Senhor Professor Doutor Mário Frota.

A conferência vai ter lugar no Centro de Memória de Vila do Conde.


A entrada é gratuita com inscrição prévia.

Informações
Delegação de Vila do Conde

Anvisa faz votação para decidir se adia prazo para pôr alergênicos no rótulo




 

SOCIEDADE

SAÚDE

por:  CLARISSA PAINS
31/05/2016

Enquanto empresas alimentícias querem prorrogação de até 18 meses, pais de crianças com alergia pedem urgência

 
A apresentadora Fátima Bernardes apoia a campanha #PõeNoRótulo, que pede que os produtos tenham em suas embalagens os ingredientes que podem provocar alergia
Reprodução da internet


RIO — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará nesta quarta-feira, dia 1º, às 10h, uma reunião pública para decidir se vai adiar ou não o prazo para as empresas alimentícias especificarem em seus rótulos os ingredientes que podem provocar alergia, como leite, soja, amendoim e trigo. Pela resolução aprovada em 3 de julho de 2015, a indústria deveria cumprir essa determinação em um ano, isto é, até o próximo 3 de julho. No entanto, pouco mais de um mês antes de esse prazo se esgotar, algumas empresas pediram à Anvisa a prorrogação da entrada em vigor dessa norma por até 18 meses. Entidades civis como o movimento "Põe no Rótulo" e a associação Proteste, que cuida dos direitos do consumidor, criticam o pedido.
Na quarta, na sede da Anvisa em Brasília, representantes dessas associações e da indústria de alimentos terão alguns minutos para expor seus argumentos contra o adiamento e a favor dele, respectivamente. Depois, os cinco diretores da Anvisa votarão. Esta será a última palavra do órgão sobre o caso, e, se ficar determinado o adiamento do prazo, o movimento "Põe no Rótulo" deve recorrer à Justiça.
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Los efectos del tabaquismo materno continúan mucho tiempo después del nacimiento

Cope
ABC Salud Salud - Enfermedades
 
EP - 30/05/2016


TABACO

»  Un estudio ayuda a explicar por qué el tabaquismo materno se ha relacionado con cambios en el comportamiento, como trastorno por déficit de atención e hiperactividad (TDAH), adicción y trastornos de conducta

La exposición temprana a la nicotina puede provocar cambios genéticos generalizados que afectan a la formación de las conexiones entre las células cerebrales durante mucho tiempo después del nacimiento, según concluye un nuevo estudio dirigido por la Universidad de Yale (EE.UU.). El hallazgo ayuda explica por qué el tabaquismo materno se ha relacionado con cambios en el comportamiento, como trastorno por déficit de atención e hiperactividad (TDAH), adicción y trastornos de conducta.

La nicotina provoca estos efectos al afectar a un regulador maestro de empaquetamiento del ADN, que a su vez influye en la actividad de genes cruciales para la formación y estabilización de las sinapsis entre las células cerebrales, según argumentan los autores del estudio, publicado en la edición digital de este lunes de «Nature Neuroscience».
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Les données personnelles de santé accessibles aux assurances et laboratoires


Par figaro iconCécile Thibert
 30/05/2016

Un arrêté du ministère de la Santé interdisait 
jusque-là l'accès aux données de santé aux
organismes de recherche à but lucratif.
Les «data centers» sont les lieux où sont stockées les données.
91585774/Petrovich12 - Fotolia 

À chaque fois que vous allez chez votre médecin, à la pharmacie ou à l'hôpital, toutes les informations vous concernant sont enregistrées et stockées au sein du Sniiram (Système national d'information inter-régimes de l'Assurance-maladie). Au total, cette base de données voit transiter chaque année 1,2 milliard de feuilles de soins, 500 millions d'actes médicaux et 11 millions de séjours hospitaliers. Cette mine d'or, l'une des plus grandes bases médico-administratives au monde, comprend deux catégories de données: les données agrégées, traitées afin d'obtenir des informations anonymes sur des groupes d'individus ayant des caractéristiques communes (hommes de 50 ans présentant un diabète de type 2, par exemple), et les données à caractère personnel.
Jusque-là, si l'accès aux données personnelles était partiellement ouvert aux organismes de recherche publique, un arrêté du ministère de la Santé basé sur une loi de 2013 en interdisait l'accès aux organismes à but lucratif (compagnie d'assurances, laboratoire pharmaceutique…). Mais le 20 mai, une secousse a bousculé le monde très verrouillé des données de santé. Jugeant l'arrêté en question illégal, le Conseil d'État a demandé son annulation sous quatre mois au ministère de la Santé. En conséquence, toutes les structures voulant mener une étude d'intérêt général pourront bientôt prétendre accéder aux précieuses données.

Ré-identification

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