[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

MPPB vai aumentar fiscalização para garantir qualidade da água de Boqueirão



MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
ASSESSORIA DE IMPRENSA

31/8/2016
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Em mais uma reunião realizada em Campina Grande, na tarde da terça-feira (30), o ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’, instituída pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), anunciou que vai endurecer a fiscalização para garantir a qualidade da água proveniente do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), consumida pela população de 19 municípios da região polarizada por Campina Grande. Atualmente, o reservatório conta apenas com 7,5% da sua capacidade de armazenamento, que é de 411 metros cúbicos de água.

Durante a reunião, os integrantes do Comitê reconheceram a necessidade de uma parceria mais consistente entre os entes municipais, estaduais e federais que possa resultar numa fiscalização mais eficaz, notadamente em relação às condições de coleta de água por parte dos carros-pipas. Esses veículos devem ser cadastrados e vistoriados, para que a qualidade do produto seja preservada até a sua chegada ao consumidor.

Outra preocupação dos membros do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ é quanto a qualidade da água que é repassada à rede hospitalar de Campina Grande, tanto em dias normais de fornecimento quanto nos períodos de racionamento, cujo transporte é feito na base de carros-pipas. Pelos levantamentos feitos até o momento, a qualidade da água que chega a esses estabelecimentos é de qualidade satisfatória.

No que se refere às obras de transposição das águas do Rio São Francisco, o Ministério da Integração Nacional garantiu, por intermédio de seu representante na audiência, que elas serão concluídas no próximo mês de dezembro, mas ressaltou que a chegada da água no município paraibano de Monteiro, de onde será escoada para o Açude Epitácio Pessoa, só acontecerá em abril de 2017.

Pelos cálculos feitos pelas instituições diretamente envolvidas com a questão da água na Paraíba, até dezembro o atual volume de água do Boqueirão será reduzido a 20 milhões de metros cúbicos. Essa quantidade será reduzida à metade em meados de abril do próximo ano.

Outro ponto que ficou acordado durante a reunião na sede do MPPB em Campina Grande é que o Ministério da Integração Nacional encaminhará ao ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ um relatório pormenorizado sobre o andamento e o cronograma das obras da transposição das águas do Rio São Francisco.

A reunião contou com as presenças do coordenador do Comitê, promotor de Justiça Alcides Leite de Amorim; do procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira; da coordenadora do Caop da Saúde e do Meio Ambiente, Cláudia Cabral Cavalcante; da promotora da Saúde de Campina, Adriana Amorim de Lacerda; e dos representantes da Agência Nacional das Águas (ANA), da Cagepa, da Aesa, da Agevisa, da UEPB, da UFCG e do Ministério da Integração Nacional, responsável pelas obras de transposição das águas do São Francisco.

Clientes com crédito à habitação voltam a pagar menos de prestação em setembro


SAPO24
Economia
lusa.sapo.ptLusa
31.08.2016
 
Os clientes com empréstimo à habitação vão voltar a pagar menos de prestação ao banco em setembro, segundo os cálculos feitos para a Lusa pela Deco/Dinheiro&Direitos.

Clientes com crédito à habitação voltam a pagar menos de prestação em setembro

No caso de um empréstimo à habitação no valor de 150 mil euros a 30 anos indexado à Euribor a seis meses com um 'spread' (margem de lucro do banco) de 1%, esse cliente vai passar a pagar a partir deste mês 469,55 euros, menos 5,09 euros face à mensalidade que pagava desde a última revisão, em março. 

Já num empréstimo nas mesmas condições, mas indexado à Euribor a três meses, o valor a pagar é de 462,2 euros, menos 2,76 euros do que na revisão de junho.

As prestações da casa têm estado a cair, acompanhando a redução das taxas Euribor, que desde final do ano passado estão mesmo a negociar em valores negativos, o que é histórico.

No mês de agosto, a média mensal da taxa Euribor a seis meses foi de -0,189% e a três meses de -0,298%.

ND // CSJ
Lusa/fim

Tem lâmpadas de halogénio em casa? A partir de amanhã não as conseguirá substituir

lâmpadas halogénio

Em 2009, a Comissão Europeia, definiu o dia 1 de Setembro de 2016 como a data limite para a comercialização das lâmpadas de halogéneo direccionais de tensão de rede na Europa. Desde então foi dado ao mercado um período de gradual eliminação deste material pouco eficiente a nível energético, período esse que chega agora ao fim.

As lâmpadas de halogéneo, também conhecidas como projectores ou focos, são normalmente encontradas em tectos falsos ou acessórios de casa de banho e têm um nível de eficiência energética D.  Para termos uma ideia, um frigorifico está classificado no nível A, o que nos dá logo uma noção o quão pouco eficientes estas lâmpadas podem ser.

No mercado existe já uma enorme oferta de soluções alternativas, com destaque para as lâmpadas LED. Apesar de uma lâmpada de halogénio custar cerca de €2 e uma LED rondar os €5 , a LED vai durar até 5 vezes e dimimuirá muito o consumo de electricidade, uma vez que tem uma potência de 5 Watt de consumo, enquanto a de halogénio tem uma potência de 40 Watt.

Do ponto de vista ambiental a eliminação destas lâmpadas traz também ganhos na luta contra as alterações climáticas, dada as menores emissões de dióxido de carbono, consequência directa de um menor consumo de energia eléctrica.
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Justiça do DF confirma condenação da TIM em R$ 1 milhão por dano moral

Notícias

Fonte: Metrópoles
 31/08/2016
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Ação decorre de denúncia de publicidade enganosa de internet ilimitada. Consumidores que pagaram um complemento para que a velocidade fosse restabelecida serão reembolsados do valor pago a mais, corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de mora desde a citação

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) confirmou a condenação da TIM Celular por publicidade enganosa, dano moral coletivo e individual em resposta à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) em 2012. Na avaliação da Justiça, peças publicitárias veiculadas pela empresa de telefonia violaram a boa-fé objetiva e a confiança dos consumidores ao trazerem uma qualidade falsa do serviço por ela prestada. A condenação foi fixada em R$ 1 milhão, destinado ao Fundo de Defesa do Consumidor do DF.

Os consumidores que pagaram um complemento para que a velocidade fosse restabelecida serão reembolsados do valor pago a mais, corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de mora desde a citação. Para o TJDFT, a empresa deveria garantir a velocidade em razão da publicidade enganosa disponibilizada. Os consumidores que rescindiram o contrato pela má prestação do serviço e foram cobrados por isso também deverão ser ressarcidos.

A decisão é de 18 de agosto e vale em todo o território nacional. Embora dissesse de maneira destacada que o serviço de internet seria ilimitado, a Justiça entendeu que tal fato não se observava na prática, em razão das disposições marginais à publicidade, nas quais estava contido que, após o uso da franquia contratada, a velocidade da conexão ficaria reduzida.
 
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O Manifesto Staples

Jornal de negócios online

Sérgio Vasques
Sérgio Vasques 
 
poe: Sérgio Vasques
 28.Agosto.2016
 
 Numa rara combinação de empreendedorismo e cidadania, a DECO acaba de lançar uma iniciativa que se adivinha o grande sucesso deste regresso às aulas.
 
Trata-se do "Manifesto pela dedução de todas as despesas de educação no IRS", com o qual a DECO pretende corrigir a injustiça de apenas serem dedutíveis como tal despesas sujeitas a taxa reduzida de IVA e despesas facturadas por entidades que se dediquem ao ensino ou comércio de livros. Estes requisitos, fixados no Código do IRS, deixam de fora materiais como as máquinas calculadoras e serviços como as refeições facturadas autonomamente por cantinas escolares. O manifesto da DECO destina-se a ser entregue "em mãos" ao governo e parlamento com vista a condicionar a preparação do próximo orçamento. Com um "twist", porém: a subscrição do manifesto faculta aos subscritores um cupão de desconto junto das lojas Staples nas compras do próximo regresso às aulas. Nada mau.

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As deduções do IRS assentam em noções fixadas pela lei com maior ou menor latitude: despesas de saúde, despesas de educação, despesas com habitação, etc. A lei fiscal faz-se toda ela destas noções e sempre que o legislador as fixa logo surgem casos de fronteira, sejam as operações de cirurgia estética, os cursos de línguas no estrangeiro ou a compra de imóveis para habitação parcial. No contexto do IRS, a única solução definitiva para o problema da limitação às despesas de educação estaria em eliminá-la por inteiro, substituindo-a por uma dedução fixa por filho a cargo em idade escolar. Será talvez neste sentido que se inclina o governo, que se comprometeu a resolver o problema a curto prazo. Mas, perante esta ou outra dedução, dizer-se que o estado está a subtrair mais ou menos milhões de euros aos contribuintes releva da mais elementar demagogia.

De resto, a Staples não vai muito mais longe que o estado na definição das despesas de educação. Olhando à letra miudinha, vemos que os cupões oferecidos aos subscritores do manifesto devem ser descontados "numa única compra de material escolar e calculadoras" e que não podem ser empregues na compra de "informática, telecomunicações, mobiliário, tinteiros/toners, higiene, limpeza e alimentar". Grave injustiça esta, deixar de fora do desconto os correctores ortográficos e as barras energéticas de que se faz o dia-a-dia dos nossos estudantes.

É certo, entre a chuva de manifestos cinzentos que o país conheceu nos últimos tempos, este ao menos tem a virtude da imaginação. Depois desta primeira iniciativa da DECO, antecipam-se manifestos pelo abaixamento do imposto automóvel patrocinados pelos concessionários, petições pela redução do IMT com apoio dos mediadores imobiliários, cartas abertas pelas despesas de saúde com ofertas de desconto em clínicas privadas. A defesa do consumidor não conhece limite e, para governantes e deputados, será até refrescante preparar o orçamento do estado com base em iniciativas públicas motivadas por descontos de 10% para os associados e "limitadas ao stock de material existente".

Mas tudo isto levanta uma questão de que a DECO talvez não se tenha ocupado e que vale a pena agora ponderar. Se uma associação promover uma qualquer acção pública da qual resulte a angariação de clientela para terceira empresa, estamos ou não perante actividade sujeita a IVA e qual o valor do imposto devido? Talvez tenha chegado a hora de usar o cupão e pegar na calculadora.

Professor da Universidade Católica Portuguesa

Há mais gente a ser tratada por causa da acidez gástrica










 31.Ago.2016

 
 
 
 
A Autoridade Nacional do Medicamento recorda que estes medicamentos comportam efeitos adversos, como infecções pulmonares e redução da absorção de cálcio.
Foto: RR
O consumo medicamentos anti-ulcerosos mais do que duplicou entre 2006 e 2015, indica esta quarta-feira o Infarmed. 

No ano passado, os portugueses adquiriram 6,8 milhões de embalagens – mais 120% do que 10 anos antes. 

O aumento levou a Autoridade do Medicamento a analisar o caso, tendo em conta que, no longo prazo, o consumo deste tipo de medicamentos provoca efeitos adversos, como infecções pulmonares ou a redução da absorção de cálcio. 

Além disso, a acidez gástrica, lembra o Infarmed, pode ser controlada com alteração do estilo de vida e recurso a outros fármacos com efeitos menos adversos.
 
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Resolução Alternativa de Litígios de Consumo




As novas obrigações para os operadores económicos, ao abrigo da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro - Resolução alternativa de litígios de consumo

Foi publicada a Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em vigor desde o dia 23 do mesmo mês, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, estabelecendo o enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo.

A Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, é aplicável aos procedimentos de resolução extrajudicial de litígios nacionais e transfronteiriços promovidos por uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL), quando os mesmos sejam iniciados por um consumidor contra um fornecedor de bens ou prestador de serviços e respeitem a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou de prestação de serviços, celebrados entre fornecedor de bens ou prestador de serviços estabelecidos e consumidores residentes em Portugal e na União Europeia. 

Grande parte do articulado do citado diploma legal versa sobre a constituição e o funcionamento das entidades de RAL. 

No entanto, o artigo 18º, com a epígrafe “Deveres de informação dos fornecedores de bens ou prestadores de serviços”, cria obrigações novas para as empresas prestadoras de bens ou de serviços.
Quem se encontra abrangido por estas novas obrigações?
  • Todas as pessoas singulares ou coletivas (empresas e empresários em nome individual);
  • Que exerçam uma atividade económica: comercial, industrial, artesanal ou profissional;
  • Mesmo que não tenham estabelecimento comercial, e apenas vendam bens ou prestem serviços através da Internet;
  • Essa a sua atividade não seja exclusivamente serviços de interesse geral sem contrapartida económica, serviços de saúde e serviços públicos de ensino complementar ou superior;
  • Os destinatários dos seus bens ou serviços sejam consumidores.
O que devem informar?
  • Quais as entidades de RAL disponíveis, desde que as mesmas sejam competentes para dirimir litígios de consumo,
    • Uma oficina reparadora de veículos automóveis deverá indicar a(s) entidade(s) RAL especializada(s) nesse setor;
    • Uma empresa seguradora deverá indicar a(s) entidade(s) RAL especializada(s) nesse setor;
    • Um operador económico que tem um ou mais estabelecimentos comerciais num determinado Concelho, deve indicar apenas a entidade RAL que tem competência para dirimir conflitos nesse Concelho;
    • Um operador económico que exerça a sua atividade em todo o território nacional deverá indicar todas as entidades competentes.
  • Ou a que se encontram vinculados por adesão ou por imposição legal decorrente de arbitragem necessária
    • Serviços públicos essenciais: eletricidade; gás, água e resíduos, comunicações eletrónicas e serviços postais.
Como devem ser prestadas as informações?
Estas informações devem ser prestadas de forma clara, compreensível e adequada ao tipo de bem e serviço que é vendido ou prestado, e serem facilmente acessíveis (visíveis) ao consumidor:
  • No sítio eletrónico na Internet dos fornecedores de bens ou prestadores de serviços, caso este exista;
  • e nos contratos de compra e venda ou de prestação de serviços entre o fornecedor de bens ou prestador de serviços e o consumidor, quando estes assumam a forma escrita ou constituam contratos de adesão.
  • Não existindo contrato escrito, a informação deve ser prestada noutro suporte duradouro, preferencialmente num letreiro afixado na parede ou aposto no balcão de venda, ou em alternativa, na fatura ou recibo entregue ao consumidor.
Que informação deve ser dada sobre os RAL?
  • Deverá ser indicada a designação da entidade RAL e o respetivo sítio eletrónico na Internet.
  • Poderá ainda constar a morada e os contatos telefónicas da mesma.
Compete à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e aos reguladores setoriais nos respetivos domínios, a fiscalização dos deveres de informação dos fornecedores de bens ou prestadores de serviços, bem como a instrução dos processos de contraordenação e a aplicação das coimas e sanções acessórias.
A violação do disposto no artigo 18.º constitui contraordenação punível com coima de €500,00 a €5000,00, no caso de pessoas singulares, e de €5000,00 a €25000,00, no caso de pessoas coletivas. De referir que a negligência e a tentativa são puníveis, sendo os limites mínimos e máximos da coima reduzidos a metade.
Por último, o novo diploma estabeleceu uma norma transitória no seu artigo 24.º, nos termos do qual os fornecedores de bens ou prestadores de serviços dispõem do prazo de seis meses para se adaptarem à presente lei, ou seja, a partir do dia 23 de março de 2016 todos os fornecedores e prestadores de serviços devem ter a informação disponível ao consumidor.
Consulte ainda as Brochuras da Direção Geral do Consumidor
Para mais informações consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt onde se encontra já disponível a lista de entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
In webpage da ASAE: http://www.asae.pt/
Última atualização: abril 2016

Regresso às aulas: 37% dos alunos têm dores nas costas mas não vão ao médico



Saúde 
Imagem Desdobramento
 
A Associação Portuguesa Spine Matters acaba de revelar os resultados preliminares de um estudo que se encontra a desenvolver, que mostram que 37% dos alunos entre o 1.º e o 9.º ano sofrem de dores nas costas, mas apenas 3% procuraram um médico a esse propósito. A investigação, que continuará a decorrer pelo país durante os próximos meses, demonstra também que é no 7.º ano que se encontra a maior carga transportada, com uma média de sete livros por aluno.
No momento em que se prepara o regresso às aulas, Luís Teixeira, médico ortopedista e fundador da Spine Matters, alerta para as consequências de uma carga desadequada e contínua durante o período escolar, que é também a fase de crescimento das crianças e adolescentes: "Todos sabemos que as nossas crianças continuam a transportar cargas excessivas nos dias de aulas, mas é fundamental percebermos de que é que estamos a falar. Na verdade, os números mostram que há muitos alunos a suportar 15% ou mais do seu peso corporal na carga escolar, uma percentagem já muito elevada e prejudicial para a coluna". O médico explica que as mochilas das crianças não devem exceder esta percentagem, já que tal pode significar uma mudança nos ângulos dos ombros, pescoço, tronco e membros inferiores, afetando a postura de forma global ao provocar uma curvatura anormal das costas.

Má postura, cifoses (corcundez) e escolioses decorrentes desta utilização prolongada são alguns dos exemplos dos resultados que podem advir e que aumentam a probabilidade de se sofrer de dores lombares na vida adulta. Para além das consequências posturais, o excesso de peso nas mochilas tem ainda sido apontado como responsável, a longo prazo, por dores de cabeça frequentes e consequente falta de concentração das aulas.

A desvalorização das dores nas costas é, segundo o fundador da Associação, um fator que merece preocupação. “Esta é uma situação que, também em adultos, temos tendência a não priorizar, aprendendo a viver com ela, mas é urgente desmistificar esta questão: as dores nas costas, tais como na cabeça, garganta, estômago ou qualquer parte do organismo, não fazem parte da normalidade de um ser humano saudável. Se persistem, algo tem de ser mudado", apela o especialista.

Para evitar este problema, o médico deixa três dicas imprescindíveis aos pais:
 
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DIA será investigada tras recibir varias denuncias por vender aceite por debajo del precio de origen

Cope
Economía
 
por: EFE
 Madrid -

Economía

»   La UPA ha revelado que el producto se ha ofertado en los supermecados por debajo de los costes reales, lo que se denomina como «venta con pérdida»


DIA oferta aceite de oliva a 2,19 euros el litro
ABC
DIA oferta aceite de oliva a 2,19 euros el litro
La Agencia de Información y Control Alimentarios (AICA) ha recibido varias denuncias por la última oferta de aceite de oliva de DIA y "procederemos a investigarlas", según han confirmado fuentes del organismo adscrito al Ministerio de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente (Magrama).

Entre los denunciantes, figuran asociaciones como la Unión de Pequeños Agricultores y Ganaderos (UPA), que este lunes remitía a la Agencia una nueva denuncia contra DIA "por prácticas ilegales cometidas en la promoción y venta de aceite de oliva", según divulgó esta organización agraria.

En concreto, la cadena de distribución publica en la portada de su último folleto de "la Quincena de los Preciazos" -vigente del 25 de agosto al 7 de septiembre- una oferta de aceite de oliva a 2,19 euros/litro. UPA basa su denuncia en que el precio medio en origen del aceite de oliva lampante en los últimos 12 meses se ha situado por encima de los 2,75 euros y en ningún caso ha bajado de 2,50 euros/litro, por lo que la oferta está, según afirma, por debajo de los costes reales, lo que se denomina como "venta con pérdida" según el artículo 14.1 de la Ley 7/1996 de Ordenación de Comercio Minorista.

Requiere a la agencia AICA que investigue si dicha oferta está cumpliendo el artículo 9 de la Ley 12/2013 de la cadena alimentaria en lo que se refiere a asegurarse de que dichas ofertas obedecen a un acuerdo previo formalizado en el momento de cerrar el contrato con la envasadora.

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