[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Commission proposals on biofuels will damage Romania’s interests



Laurențiu Rebega is a Romanian politician and a member of the European Parliament with the Europe of Nations and Freedom Group (ENF). 

In 2009, the EU enacted the Renewable Energy Directive (RED). That legislation was intended to promote the use of biofuels as a clean renewable alternative to fossil fuels that would help the EU climate change targets and reduce air pollution that causes tens of thousands of death in EU member states every year.

In addition to the other major advantages, biofuels produced in Europe were seen as a means of creating jobs, particularly in rural areas, and of improving farm incomes. Romania was, and remains, the EU member state that will benefit most from such a policy.

One commercial group that looked at Romania as a potential site for producing bioethanol in 2011-2012 calculated that Romania had the capacity to produce up to 18 billion litres of ethanol annually, a figure which if fully realised would create tens of thousands of jobs and add significantly to the country’s GDP.
 
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Germany’s new gambling law creates huge uncertainty


Over the next year, many gaming halls and casinos in Germany will risk losing their licences. There has long been legislative uncertainty in the gaming market, but in 2017 stricter rules are going to come into force, when the transitional period of a law enacted in 2012 finally expires.

According to the European Court of Justice the previous regulations did not comply with EU law, necessitating the writing of new legislation. “Our entrepreneurs have not had the chance to adapt to the situation, because they are largely uncertain whether they are going to even be able to continue running their operations or employing people,” said Georg Stecker, the German gaming industry board’s spokesperson.
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ECJ issues opinion against German gambling law

Establishments that permit gambling, but do so with a licence granted outside of Germany, should not be prosecuted. This follows an opinion issued by the European Court of Justice. EurActiv Germany reports.

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However, Berlin urban development expert Daniel Buchholz (SPD) welcomed the change: “Finally, most of the gambling halls in Berlin and Spandau will have to close! Gambling addiction destroys people and communities. Thanks to strict gaming hall rules in Germany we have been able to stop a new flood of casinos.”

In Berlin, since 31 July, licences have only been granted to new operators if their premises are at least 500 metres away from a similar establishment.
 
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Languages: Deutsch

Clientes voltam a pagar menos de prestação da casa ao banco em novembro

Actualidade

por: Destak/Lusa
31.10.2016
 
Os clientes com empréstimo bancário para compra de habitação vão voltar a pagar menos de prestação ao banco em novembro, segundo os cálculos feitos para a Lusa pela Deco/Dinheiro&Direitos.

No caso de um empréstimo à habitação no valor de 150 mil euros a 30 anos indexado à Euribor a seis meses com um 'spread' (margem de lucro do banco) de 1%, esse cliente vai passar a pagar a partir deste mês 468,33 euros, menos 4,68 euros face à mensalidade que pagava desde a última revisão, em maio.

Já num empréstimo nas mesmas condições, mas indexado à Euribor a três meses, o valor a pagar é de 461,46 euros, menos 94 cêntimos do que na revisão de agosto.

Quase 38 mil estrangeiros obtiveram título de residência em Portugal em 2015

Actualidade

por: Destak/Lusa
 31.10.2016
 
Quase 38 mil estrangeiros, a maioria homens e brasileiros, obtiveram autorização de residência em Portugal em 2015, número que subiu ligeiramente face ao ano anterior, revelam as Estatísticas Demográficas do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgadas.

Citando dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o INE refere que, no ano passado, foram concedidos 37.851 títulos de residência a estrangeiros (19.655 homens e 18.196 mulheres), mais 2.586 do que em 2014 (35.265).

O maior número de autorizações foi obtido pelos nacionais do Brasil (5.716), seguidos da China (2.575), da Roménia (2.569), de França (2.495) e de Cabo Verde (2.025).

Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor

Notícias
Fonte: STJ 
 31/10/2016
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O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que o Código Civil (CC) é taxativo quando estabelece sanções pecuniárias para o caso de inadimplemento de despesas condominiais.

De acordo com o ministro Marco Aurélio Bellizze, o Código de Processo Civil (CPC) de 1973 já estabelecia o rito mais célere, o sumário, para a respectiva ação de cobrança, justamente levando em consideração a necessidade de urgência para satisfação do crédito relativo às despesas condominiais.

Na sistemática do novo código, explicou o ministro, as cotas condominiais passaram a ter natureza de título extrajudicial (artigo 784, inciso VIII), de forma a viabilizar o manejo de ação executiva, tornando a satisfação do débito ainda mais rápida.

E uma das garantias para a satisfação do débito é a constrição judicial da própria unidade condominial, “não sendo dado ao condômino devedor deduzir, como matéria de defesa, a impenhorabilidade do bem como sendo de família”, observou Bellizze. Isso é previsto na Lei 8.009/90 e pacificado no âmbito do STJ.

Instrumentos

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Vida & Lazer Burger King, Consumo, Marketing, McDonald's Burger King disfarça-se de McDonalds para assustar clientes

Breaking Zaps

(dr)
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Um dos restaurantes do Burger King, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, “vestiu-se” de fantasma, cobrindo-se com um lençol com o nome do principal rival, para festejar o Halloween.

O fantasma McDonald’s estava acompanhado por um letreiro que dizia “BOOOO! Estamos a brincar, ainda grelhamos os nossos hambúrgueres. Feliz Halloween!”.

Além disso, o restaurante em causa também produziu caixas, com as mesmas inscrições, em imitações daquelas que trazem os produtos da marca concorrente.

A partida foi divulgada pela David The Agency, agência que está responsável pela publicidade da “casa do Whopper”. A legenda que acompanhava as fotos caracterizava a loja em causa como “O Burger King mais assustador do mundo”.
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Médicos alertam para riscos do consumo excessivo de sementes

Breaking Zaps


A ingestão de sementes como a chia, girassol, sésamo ou quinoa está a preocupar médicos e nutricionistas que têm recebido pacientes com problemas causados pelo consumo excessivo destes alimentos, que chegam ao mercado sem controlo de qualidade.

 sweetbeetandgreenbean / Flickr
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“São produtos vendidos em supermercados, em casas comerciais sem controlo de qualidade nenhuma, induzindo nas pessoas a ideia de que podem consumir à vontade, que é muito saudável, e que não desencadeia qualquer tipo de situação ou sintomas colaterais, mas isso não corresponde à verdade, disse à agência Lusa o presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia, José Cotter.

O médico adiantou que as sementes são utilizadas com o “objetivo principal de estimular o intestino“, havendo pessoas que as consomem “indiscriminadamente” e “excessivamente” para esse fim.

Este comportamento pode “originar sintomas de mal-estar”, como muita flatulência ou oclusão intestinal (nos casos mais graves) que levam as pessoas ao médico, quando “a solução do problema é reduzirem a sua ingestão”, advertiu.

E, segundo especialista, “é muito frequente” aparecerem nas consultas de gastroenterologia doentes com este tipo de sintomas.
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Pó de talco: mulher com cancro vai receber 70 milhões da Johnson & Johnson

Breaking Zaps



 A Johnson & Johnson foi condenada a pagar uma indemnização de 70 milhões de dólares, cerca de 64 milhões de euros, a uma mulher de 62 anos que sofre de cancro do ovário e que alega que a culpa é do pó de talco da marca.

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Este é já o terceiro caso consecutivo que a Johnson & Johnson perde em tribunal por causa do pó de talco da marca.

Em Fevereiro deste ano, a família de outra mulher ganhou uma indemnização de 72 milhões de dólares depois de esta ter falecido com cancro do ovário.

Em Maio, outra sentença condenou a empresa a pagar 55 milhões de dólares (50 milhões de euros) num caso similar.

Agora, é Deborah Giannecchini, uma mulher de 62 anos da Califórnia, nos EUA, que sofre de cancro do ovário e que em tribunal, ganhou o direito a uma indemnização de 64 milhões de euros, acusando o pó de talco da Johnson & Johnson de lhe ter provocado a doença.
 
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Sete em cada dez portugueses não aplicam as poupanças

 

Os depósitos pagam virtualmente zero mas há vida para além destes produtos tradicionais, mesmo para investidores avessos ao risco.

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Se ter hábitos de poupança é importante, aplicar as poupanças não o é menos. De acordo com o segundo inquérito à literacia financeira, promovido pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, sete em cada dez portugueses mantém o dinheiro numa conta à ordem ou guardam o dinheiro em casa. Ou seja, recebem zero de juros. O que aliado à inflação significa que, não só o seu dinheiro não está a render, como está mesmo a perder poder de compra. É certo que os depósitos a prazo rendem quase nada atualmente, e que os portugueses são, por norma, conservadores. Mas mesmo para quem não prescinde de ter o seu capital garantido, saiba que existem opções. O Jornal Económico deixa-lhe aqui algumas alternativas, tendencialmente, com baixo risco, para as suas poupanças.

Olhar para a taxa de juro é importante mas não deve ser o único critério. Fatores como o risco, comissões ou flexibilidade de movimentação devem ser igualmente avaliadas na hora de contratar. Segundo o mesmo estudo, publicado no final da semana passada, “o conselho do funcionário ao balcão continua a ser o principal fator determinante da escolha dos produtos financeiros, a que se segue o conselho de familiares e amigos”. Resultados que mostram “a importância de reforçar a capacidade do cidadão de entender, comparar e decidir por si próprio”.
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Bancos promovem venda de vinhos, diamantes e terços a crédito

A Caixa Geral de Depósitos e outras instituições financeiras enviaram um catálogo de jóias para os clientes pagarem a crédito, com juros que podem atingir os 17,3%.

Jose Manuel Ribeiro/Reuters
Jose Manuel Ribeiro/Reuters
 
O Natal aproxima-se para as entidades bancárias. A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a propor a um vasto número de clientes o investimento numa coleção de diamantes, como sugestão de presente futuro.

Ao que o “Público” apurou, o banco público apostou na promoção de brincos, anéis e colares com um custo total de 6.575 euros, cujo pagamento tem de ser obrigatoriamente feito através de cartões de crédito da CGD.

Esta campanha está a ser promovida no site do banco e deverá estar a ser enviada através de outras plataformas. A prática não é recente, mas algumas instituições financeiras abandonaram a venda destes produtos durante a crise.

Associadas ao crédito ao consumo, estas vendas têm taxas de juro variáveis e elevadas, conforme escreve o “Público”, esta segunda-feira. A taxa anual efetiva geral (TAEG) chega aos 17,3% para 12 meses e, para quatro meses, 15,2%.
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Jornal Oficial, 29 de Outubro de 2016




Diário da República, 31 de Outubro de 2016



 

Resolução da Assembleia da República n.º 211/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série I de 2016-10-3175629975

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que desenvolva as medidas necessárias para que a UNICER cumpra integralmente os compromissos assumidos no âmbito do projeto PIN em Pedras Salgadas

 

Aviso n.º 109/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série I de 2016-10-3175629976

Negócios Estrangeiros

Aviso relativo à entrada em vigor da Decisão do Conselho (2014/335/UE, Euratom) de 26 de maio de 2014 relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia

É nesse sábado! Lançamento do livro Brinquedos do Chão, de Gandhy Piorsky