[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

terça-feira, 7 de março de 2017

A ANACOM realizou mais de 7.800 ações de fiscalização em 2016

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07.03.2017

A atividade de fiscalização da ANACOM aumentou cerca de 10% em 2016. Conheça o trabalho que desenvolvemos com o objetivo de verificar o comportamento dos diversos agentes do mercado das comunicações e as condições de utilização do espectro radioelétrico.

A ANACOM realizou 559 diligências de fiscalização no sector das comunicações eletrónicas (serviços de telefone, Internet e TV), entre as quais:
  • a verificação de 388 cabines telefónicas integradas no serviço universal de postos públicos, para verificar a sua existência e o seu adequado funcionamento; e
  • 83 diligências de fiscalização em matérias relacionadas com fidelizações e práticas comerciais desleais, para investigar a conduta dos operadores no contexto do cancelamento dos contratos, na sequência das principais dificuldades reportadas pelos utilizadores.
A prestação de serviços de audiotexto e de serviços de valor acrescentado baseados no envio de SMS foi também fiscalizada no ano que passou.

No que respeita aos serviços postais, foram fiscalizados 765 locais com o objetivo de verificar o cumprimento das regras associadas à prestação do serviço postal universal (CTT), incluindo os objetivos de densidade da rede. Durante o ano foram ainda realizadas ações de fiscalização a empresas que atuam fora do âmbito do serviço postal universal.
(...)

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