Entidade reguladora
da aviação civil ainda está a analisar a proposta de aumento das taxas
de serviço aos passageiros, de serviço a passageiros de mobilidade
reduzida e de segurança.

A ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil aprovou oito das 11
taxas aeroportuárias propostas pela ANA – Aeroportos de Portugal.
O Jornal Económico sabe que, segundo um comunicado da gestora
aeroportuária nacional controlada pelo grupo francês, o órgão regulador
da aviação civil “aprovou nos exatos termos propostos pela ANA, para
2017, em todos os aeroportos da rede, as taxas de aterragem,
estacionamento, abrigo, abertura de aeródromo, taxas de assistência em
escala regulada (assistência a passageiros/balcões de ‘check-in e
assistência a bagagem), bem como as taxas de CUPPS (Common Use
Processing Passenger System), CUSS (Common Use Self-Service) e BRS
(Baggage Reconcicliation Sysytem).
Segundo o referido comunicado da Ana, “os valores agora aprovados
pelo regulador e referentes ao ano de 2017, constantes das tabelas das
taxas reguladas (…), entrarão em vigor a 09.03.17”, ou seja, hoje mesmo,
com incidência a partir de 1 de janeiro.
O mesmo documento acrescenta que “encontra-se em análise pela
Autoridade Reguladora a proposta de actualização das taxas de serviço
aos passageiros, de serviço a passageiros de mobilidade reduzida e de
segurança”.
(...)
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