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A
Anacom manteve a sua decisão inicial de não impor à MEO a abertura da
sua rede de fibra ótica a outros operadores em zonas consideradas não
concorrenciais (remotas e rurais), discordando da recomendação da
Comissão Europeia nesse sentido.
"Feita
uma reponderação, a Anacom mantém o entendimento de não acolher a
Recomendação da Comissão Europeia", lê-se num documento publicado no
'site' da Autoridade Nacional de Comunicações, no qual avança que a
decisão final foi aprovada em 23 de março.
Em comunicado, o presidente da PT (dona da MEO), Paulo Neves, já afirmou que "é com satisfação" que toma "conhecimento da decisão da Anacom de não regulação do mercado de fibra ótica", sublinhando que "Portugal é um caso de sucesso no que respeita às redes de nova geração e esta decisão, tomada em prol do investimento em infraestruturas, dos consumidores e do país, vem permitir que cada vez mais portugueses tenham acesso aos melhores serviços de fibra a nível europeu".
A operadora afirma ainda que complementarmente já disponibilizou uma oferta grossista comercial de fibra disponível para todos os operadores do mercado, acrescentando que espera que "os outros façam o mesmo".
Este é o culminar de um longo processo que remonta ao verão do ano passado. Em agosto, a Anacom, liderada por Fátima Barros, tinha contestado a investigação aprofundada iniciada por Bruxelas, que foi divulgada em 27 de julho e levantava dúvidas sobre a compatibilidade do projeto de decisão do regulador com o direito comunitário, além de afirmar que "a proposta da Anacom, a ser implementada", pode "impedir uma concorrência sustentável nos mercados de banda larga".
Em comunicado, o presidente da PT (dona da MEO), Paulo Neves, já afirmou que "é com satisfação" que toma "conhecimento da decisão da Anacom de não regulação do mercado de fibra ótica", sublinhando que "Portugal é um caso de sucesso no que respeita às redes de nova geração e esta decisão, tomada em prol do investimento em infraestruturas, dos consumidores e do país, vem permitir que cada vez mais portugueses tenham acesso aos melhores serviços de fibra a nível europeu".
A operadora afirma ainda que complementarmente já disponibilizou uma oferta grossista comercial de fibra disponível para todos os operadores do mercado, acrescentando que espera que "os outros façam o mesmo".
Este é o culminar de um longo processo que remonta ao verão do ano passado. Em agosto, a Anacom, liderada por Fátima Barros, tinha contestado a investigação aprofundada iniciada por Bruxelas, que foi divulgada em 27 de julho e levantava dúvidas sobre a compatibilidade do projeto de decisão do regulador com o direito comunitário, além de afirmar que "a proposta da Anacom, a ser implementada", pode "impedir uma concorrência sustentável nos mercados de banda larga".
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