[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quarta-feira, 15 de março de 2017

Contrafação

 
 
Centro Europeu do Consumidor    PORTUGAL
 
 Última actualização: 2017-03-15
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Embora tradicionalmente visando o mercado de artigos de luxo, os produtos contrafeitos abrangem atualmente todos os bens de consumo: medicamentos, cosméticos, brinquedos, medicamentos com dosagem imprópria ou não autorizados, peças de automóveis que não cumprem as normas de segurança dos fabricantes… contrafações, facilmente acessíveis graças ao comércio eletrónico, que podem apresentar perigos para a saúde e segurança dos consumidores, expondo-os também a pesadas sanções penais em todos os Estados Membros.
10 dicas
10 Formas de Identificar Contrafações na Internet
Os centros europeus do consumidor (Rede CEC - ECC-Net) recebem com frequência reclamações de consumidores que, conscientemente ou não, compraram bens contrafeitos ou que nunca receberam os bens por terem ficado retidos nos serviços aduaneiros. Para ajudar os consumidores a evitarem cair em tal armadilha, a Rede CEC publicou agora o relatório elaborado para salientar os problemas reportados em matéria de contrafação, os direitos que assistem aos consumidores em linha, na Europa e dicas úteis para não terem surpresas desagradáveis.

 
1.  Prestar atenção às descrições que acompanham o endereço Web no motor de busca: se incluírem nomes de produtos seguidos de frases como “barato” ou “portes de envio gratuitos”, são muitas vezes sítios eletrónicos fraudulentos.

2.  Verificar a identidade e informação de contacto do vendedor que deve aparecer no separador “informação legal” no sítio eletrónico do vendedor e compare-o com o registo do sítio e em WHOIS, DENIC, AFNIC, DNS.PT…

3.  Consultar os comentários dos consumidores sobre o vendedor.

4.  Verificar a autenticidade do selo de certificação do sítio eletrónico, que pode ser confirmada consultando o respetivo website.

5.  Verificar se a marca elaborou uma lista dos vendedores oficiais ou se denunciou algum sítio eletrónico de contrafação.

6.  Comparar preços com a loja oficial. Não confie nos sítios eletrónicos que fazem ofertas extremamente atrativas na Internet.

7.  Comparar o logo oficial com o logo publicado no sítio eletrónico duvidoso ou no produto apresentado para venda.

8.  Consultar as condições gerais de venda e verifique se respeitam os direitos dos consumidores.

9.  Ter cuidado com os sítios eletrónicos que apresentam uma configuração gráfica de qualidade duvidosa, redigidos em versões linguísticas macarrónicas ou apresentando uma qualidade de imagem muito fraca.

10.  Efetuar o pagamento com segurança. Prefira sempre vias de pagamento revogáveis. Evite transferências de dinheiro por meio de ordem de pagamento ou vale postal ou mesmo por transferência bancária.

Se já recebeu os bens contrafeitos:
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