[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quarta-feira, 15 de março de 2017

Diário de 15-3-2017



Resolução da Assembleia da República n.º 44/2017 - Diário da República n.º 53/2017, Série I de 2017-03-15106607295


Assembleia da República


Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária Alexandre Herculano no Porto


Resolução da Assembleia da República n.º 45/2017 - Diário da República n.º 53/2017, Série I de 2017-03-15106607296


Assembleia da República


Recomenda a requalificação urgente da Escola Alexandre Herculano, no Porto


Decreto-Lei n.º 28/2017 - Diário da República n.º 53/2017, Série I de 2017-03-15106607298


Educação


Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação


 


Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2017/A - Diário da República n.º 53/2017, Série I de 2017-03-15106607300


Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo


Designa a entidade competente para aplicação do sistema de pontos na Região Autónoma dos Açores


Decreto Legislativo Regional n.º 9/2017/M - Diário da República n.º 53/2017, Série I de 2017-03-15106607301


Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa


Cria a carreira especial de rocheiro da Direção Regional de Estradas da Região Autónoma da Madeira e estabelece o seu regime

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