[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

segunda-feira, 20 de março de 2017

Divulgação do Relatório de 2016 do Sistema RAPEX - Sistema Europeu de Alerta Rápido sobre produtos perigosos, não alimentares




17-03-2017
 
 A Comissão Europeia publicou, no dia 16 de março de 2017, os dados do “Sistema RAPEX - Sistema Europeu de Alerta Rápido sobre produtos perigosos, não alimentares” relativos ao ano de 2016 e à emissão de Notificações (Alertas) sobre produtos destinados aos consumidores e produtos para profissionais que, devido à perigosidade apresentada, foram alvo de recolha junto dos consumidores e/ou de retirada do mercado nos países do Espaço Económico Europeu que participam no sistema.

Através do “RAPEX”, as informações sobre os produtos perigosos notificados são, rapidamente, distribuídas entre a Comissão Europeia e as autoridades de vigilância de mercado dos Estados Membros e dos países da “Associação Europeia de Comércio Livre – EFTA” (Islândia, o Listenstaine e a Noruega), com o objetivo de efetivar a retirada desses produtos dos mercados nacionais e o consequente incremento da proteção da saúde e segurança dos consumidores.

Dos dados constantes neste Relatório que indicam que em 2016 foram realizados 2044 notificações sobre produtos fabricados, na sua maior parte, na China (1069  notificações) e  3824 reações (medidas de seguimento) comunicadas pelos países que detetaram, ou não, os produtos notificados nos mercados nacionais,  destacam-se, entre outros, os seguintes:


·        Categorias de produtos mais notificadas:

o   Brinquedos – 540 notificações  (26%)
o   Veículos a motor – 372 notificações  (18%)
o   Vestuário, têxteis e artigos de moda – 266 notificações  (13%)
o   Aparelhos e equipamentos elétricos – 144 notificações  (7%)
o   Artigos de puericultura e equipamento para criança – 100 notificações  (5%)



·        Categorias de produtos notificadas por Portugal:

o   Brinquedos – 9 notificações
o   Produtos cosméticos – 2 notificações
o   Veículos a motor – 41 notificações


·        Riscos mais comuns apresentados pelos produtos notificados:

o   Ferimentos – 575 notificações  (25%)
o   Químico – 524 notificações  (23%)
o   Engasgamento – 336 notificações  (14%)
o   Choque elétrico – 257 notificações  (11%)
o   Incêndio – 204 notificações  (9%)



Esta informação está disponível para consulta no seguinte sítio de Internet da Comissão Europeia:   http://ec.europa.eu/consumers/consumers_safety/safety_products/rapex/reports/index_en.htm


Solicita-se a divulgação desta informação junto dos consumidores e público em geral.
 A Direção-Geral do Consumidor

Praça Duque de Saldanha n.º 31, 3.º, 1069-013 Lisboa. Tel. 213 564 600; Fax. 213 564 719
Endereço eletrónico: dgc@dg.consumidor.pt. Portal do Consumidor - www.consumidor.pt  Facebook   https://www.facebook.com/dgconsumidor

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