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terça-feira, 7 de março de 2017

Idade normal de acesso à reforma aumenta um mês em 2018

por: Lusa
 07.Março.2017 

A idade normal de acesso à reforma vai aumentar um mês em 2018, para os 66 anos e 4 meses, fruto da evolução da esperança média de vida, de acordo com a portaria hoje publicada em Diário da República (DR).
 
Bloomberg
Idade normal de acesso à reforma aumenta um mês em 2018   

A idade normal de acesso à pensão de velhice varia em função da evolução da esperança média de vida aos 65 anos verificada entre o segundo e o terceiro ano anteriores ao ano de início da pensão, em conformidade com a fórmula em vigor e é calculado tendo por base os dados da esperança média de vida publicados pelo Instituto Nacional de Estatística no final de Novembro.

De acordo com o documento, "a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de Segurança Social, em 2018, nos termos do disposto no n.º 3, do artigo 20.º, do Decreto -Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na redacção dada pelo Decreto --Lei n.º 167 -E/2013, de 31 de Dezembro, é 66 anos e 4 meses".

A portaria refere ainda que "o factor de sustentabilidade aplicável ao montante estatutário das pensões de velhice do regime geral de Segurança Social atribuídas em 2017, dos beneficiários que acedam à pensão antes da idade normal de acesso à pensão em vigor nesse ano, é de 0,8612".

Isto significa que, à luz da fórmula de cálculo actualmente em vigor, os trabalhadores que se reformem depois de Janeiro 2017 e antes da idade legal terão de contar com um corte de 13,88% devido ao factor de sustentabilidade, que acresce à penalização de 0,5% aplicável por cada mês de antecipação face à idade legal para a reforma.
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