[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quinta-feira, 16 de março de 2017

Jornal Oficial de 16-3-2017



Regulamento de Execução (UE) 2017/455 da Comissão, de 15 de março de 2017, relativo à autorização de uma preparação de Lactobacillus fermentum (NCIMB 41636), Lactobacillus plantarum (NCIMB 41638) e Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 41640) como aditivo em alimentos para cães ( 1 )
Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 36/17/COL, de 10 de fevereiro de 2017, relativa à falta de conformidade efetiva do Ato referido no anexo XIII, ponto 66n do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu [Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de fevereiro de 2008, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação, e que revoga a Diretiva 91/670/CEE do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 1592/2002 e a Diretiva 2004/36/CE, conforme alterado] e às respetivas normas de execução no que respeita aos certificados emitidos pela Hellenic Aviation Training Academy (HATA), e às licenças ao abrigo da parte 66 emitidas com base na mesma [2017/457]

Sem comentários: