[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

terça-feira, 7 de março de 2017

Jornal Oficial de 7-3-2017



Regulamento de Execução (UE) 2017/383 da Comissão, de 1 de março de 2017, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Prosciutto Veneto Berico-Euganeo (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) 2017/385 da Comissão, de 2 de março de 2017, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jamón de Huelva (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) 2017/386 da Comissão, de 6 de março de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1207/2011 que estabelece os requisitos para o desempenho e a interoperabilidade da vigilância no céu único europeu ( 1 )
Decisão (UE) 2017/388 da Comissão, de 6 de março de 2017, que confirma a participação do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte no Regulamento (UE) 2016/794 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação e a Formação Policial (Europol)
Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.o 665/2013 da Comissão, de 3 de maio de 2013, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à rotulagem energética dos aspiradores ( JO L 192 de 13.7.2013 )
Retificação da Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa à segurança ferroviária ( JO L 138 de 26.5.2016 )

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