[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

sexta-feira, 10 de março de 2017

Diário de 10-3-2017



Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2017 - Diário da República n.º 50/2017, Série I de 2017-03-10106579658


Presidência do Conselho de Ministros


Autoriza a realização da despesa relativa à contratação do fornecimento do serviço de refeições em refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação do continente


Declaração de Retificação n.º 7/2017 - Diário da República n.º 50/2017, Série I de 2017-03-10106579660


Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral


Retifica o Decreto-Lei n.º 9/2017, de 10 de janeiro, da Administração Interna, que estabelece requisitos na colocação no mercado de explosivos e munições e transpõe a Diretiva n.º 2014/28/UE, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2017


Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2017/M - Diário da República n.º 50/2017, Série I de 2017-03-10106579664


Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa


Resolve manifestar público protesto em defesa da qualidade de serviço a ser prestado pela TAP nas ligações às Regiões Autónomas


Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2017/M - Diário da República n.º 50/2017, Série I de 2017-03-10106579666


Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo


Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2015/M, de 19 de agosto, que aprova a Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira

Sem comentários: