[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quinta-feira, 9 de março de 2017

RECOMENDAÇÕES AOS VIAJANTES


08-03-2017

Actualizações da Secretaria de Estado das Comunidades, como orientação aos viajantes que se deslocam para determinados países.



Mantêm-se em vigor os alertas constantes na comunicação anterior, que não tenham sido objecto de actualização.

Lista de Países:

Arábia Saudita
2017-02-14
Aviso
As viagens à Arábia Saudita apresentam, no atual contexto, alguns riscos. Registaram-se recentemente incidentes com cidadãos estrangeiros, alguns com origem terrorista. Em Julho de 2016, aconteceram atentados terroristas em Jeddah, Qatif e Medina, e há igualmente notícias recentes de ataques bombistas reivindicados pela organização terrorista “Daesh” (ou "Estado Islâmico") contra mesquitas xiitas na Província Oriental da Arábia Saudita, junto ao Golfo, com vítimas mortais entre a população local. Têm-se registado também, com alguma frequência, ataques contra agentes policiais em várias zonas do país.
Face a estes acontecimentos, é possível que ataques deste género ocorram noutros locais, incluindo hotéis, centros comerciais ou instalações petrolíferas. Há também o receio de que estrangeiros de certas nacionalidades ocidentais possam ser escolhidos como alvos.
Embora não exista sinal de que Portugal e ou os cidadãos portugueses sejam especificamente visados, a situação insere-se num contexto regional mais vasto e complexo de instabilidade no Médio Oriente, com eventuais consequências nos níveis de segurança para qualquer pessoa.
Assim, recomenda-se uma postura de vigilância reforçada em particular nas deslocações a sítios onde haja previsivelmente uma grande afluência de público.
Aconselha-se ainda os cidadãos nacionais residentes ou em trânsito a proceder ao registo junto da secção consular da Embaixada de Portugal em Riade ou comunicar os dados das suas viagens.


Bahrain
2017-02-15

Aviso
O Bahrain é um país seguro para os turistas, com taxa criminalidade e delinquência baixíssimas, sendo as visitas, de uma forma geral, pacíficas. Ainda assim, os viajantes deverão acompanhar as notícias locais, em virtude da existência de focos de oposição, por vezes violentos. Desde o início do ano de 2017, ocorreram com maior frequência episódios de violência, em certas zonas de predominância xiita e com resposta das autoridades. Não há sinal de que estrangeiros tenham sido visados ou sequer envolvidos. Aconselha-se, contudo, uma postura geral de prudência, particularmente evitando locais onde se verifiquem concentrações ou manifestações políticas.


Bielorússia
2017-02-17

AVISO
Deverá evitar tirar fotografias dos edifícios governamentais, instalações militares ou soldados em uniforme.
As autoridades bielorrussas deram recentemente conta da suspensão do Conselho Especializado de Advogados da Bielorrússia, com vista à sua reestruturação e indicando que, em caso de necessidade, deverá recorrer-se ao Conselho Municipal e Distrital de Advogados de Minsk, o qual determinará entidades e advogados competentes para prestar serviço jurídico.
Entrada na Rússia em proveniência da Bielorrússia: Informa-se que todos os estrangeiros não-russos ou não-bielorussos, designadamente os cidadãos portugueses, provenientes da Bielorrússia e que pretendam entrar em território russo, mesmo que munidos dos respectivos vistos de entrada na Rússia e na Bielorrússia, não estão autorizados a entrar na Rússia tanto por via terrestre (ferroviária ou rodoviária) como por via aérea (designadamente à partida do aeroporto internacional de Minsk).
Os referidos viajantes estrangeiros provenientes da Bielorrússia que tentem entrar na Rússia por qualquer das vias ferroviária, rodoviária ou aérea, são controlados e considerados infractores (mesmo que estejam na posse dos respectivos vistos de entrada na Rússia), sendo impedidos de entrar na Rússia e expulsos, para além das multas que lhes podem ser aplicadas. Os cidadãos portugueses que pretendam entrar na Rússia deverão fazê-lo transitando por outro país que não a Bielorrússia.


Brasil
2017-02-01

Aviso
1 - Devido ao elevado número de casos de febre amarela recentemente registados em alguns Estados do Brasil sobretudo Minas Gerais, S. Paulo , Espírito Santo e Baía, recomenda-se aos viajantes que se desloquem a este país, antes de embarcar, que se  assegurem que estão devidamente vacinados contra a febre amarela.
2 - DENGUE - foi publicado no passado mês de março o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti - LIRAa, que traça o diagnóstico da Dengue em mais de 1800 municípios brasileiros. O LIRAa utiliza um índice com três níveis (Risco, Alerta, Satisfatório) que leva em consideração a percentagem de casas visitadas que tinham larvas do mosquito Aedes aegypti.


Rep. Popular da China
2017-02-22

Avisos

1. Informa-se que, ao longo de 2017, os postos de controlo fronteiriço da China continental começarão a proceder à recolha de impressões digitais de todos os estrangeiros entre os 14 e os 70 anos que entrem em território chinês. Estarão excecionados desta recolha: (1) portadores de passaportes diplomáticos ou passaportes ordinários com vistos diplomáticos ou de “recepção de cortesia”, excluindo aqueles abrangidos por acordos recíprocos; (2) indivíduos isentos de recolha de impressões digitais ao abrigo de Acordos bilaterais acordos recíprocos entre dois países; (3) oficiais com nível igual ou superior a Vice-Ministro e delegação que os acompanhe, caso esta beneficie de um regime de facilitação de procedimentos para entrada de grupo, de acordo com os regulamentos relevantes do MPS”; (4) indivíduos sem as dez impressões digitais ou aos quais não seja possível recolher dez impressões digitais; (5) indivíduos aos quais o MPS conceda isenção em circunstâncias específicas.
2. Poluição do ar: Os níveis de poluição em Pequim e nas principais cidades do Norte do país atingem frequentemente níveis considerados extremamente elevados e perigosos, com níveis superiores a 200 microgramas por metro cúbicos (o nível considerado seguro pela OMS é de 25 microgramas).
Níveis desta gravidade resultam, no curto prazo, em dificuldades respiratórias generalizadas, e não apenas na população mais sensível, e numa interdição implícita de circulação no exterior, obrigatória em escolas e estabelecimentos semelhantes. Nestes dias, aconselha-se a toda a população, mas especialmente a pessoas com doenças cardiovasculares e pulmonares, crianças e idosos, a utilização de máscaras no exterior, a permanência em locais com circulação de ar controlada por equipamentos de filtragem do ar, e a manutenção de níveis baixos de atividade física no exterior.


Guiné Bissau
2017-02-23

Aviso
Chama-se a atenção para o facto das autoridades sanitárias da Guiné Bissau terem aumentado [recentemente] o nível de alerta da vigilância nas fronteiras na sequência do surgimento de novos casos do vírus do ébola, na vizinha República da Guiné-Conacri.


Hungria
2017-02-01

Aviso
Atendendo às circunstâncias especiais que o fluxo de refugiados está a provocar na região foram acionadas medidas reforçadas de policiamento e controlo de documentação nos postos de fronteira, que podem provocar atrasos nas viagens. Esta situação tem acarretado, igualmente, congestionamento de tráfego e interrupções no funcionamento de transportes como comboios e autocarros.
Assim, aconselham-se os cidadãos nacionais que se desloquem a esta região a estarem munidos de documentos de viagem e de identificação válidos: passaporte ou cartão de cidadão (um por passageiro, incluindo crianças) e a informarem-se previamente junto das Autoridades dos países de destino das condições de acesso aos seus territórios, designadamente dos postos de fronteira que estejam operacionais e de quaisquer outras condições de segurança que aí estejam em vigor.
Chama-se a atenção para o facto de a circulação de pessoas e bens do e para o espaço europeu dever obedecer a regras de direito internacional, que são distintas das aplicáveis no interior do espaço europeu de livre circulação.


Iémen
2017-02-14

Avisos
São fortemente desaconselhadas quaisquer deslocações ao Iémen, incluindo o território arquipelágico, devido às precárias condições de segurança e à instabilidade política ali prevalecentes. Em virtude do encerramento de grande parte das Embaixadas em Saná, não existe na prática a possibilidade de prestar atualmente apoio consular no país.
 
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               Kosovo
2017-02-01

Aviso
Desaconselham-se quaisquer viagens ao norte do Kosovo, onde continuam a registar-se incidentes violentos. Na restante parte do território a situação é calma, existindo, todavia, alguma tensão subjacente, pelo que se recomendam precaução e vigilância. Riscos de existência de minas e outros engenhos explosivos permanecem, pelo que é de evitar sair fora dos percursos habitualmente usados.


Laos
2017-02-03

Aviso:
1. Tendo em conta a ocorrência de roubos a estrangeiros, sobretudo por esticão, considera-se adequado evitar andar com o passaporte, sugerindo-se que o viajante circule apenas com uma fotocópia do mesmo para efeitos de identificação. Nos transportes públicos, tuk tuks e táxis mota, deve ter-se cuidado com os bens pessoais, sugerindo-se a utilização dos cofres dos hotéis para deixar os objetos de valor.
2. Foram registados casos de vírus Zika no Laos em 2016. Os viajantes devem tomar medidas de prevenção contra a picada de mosquitos, especialmente durante o dia. Se está grávida ou planeia uma gravidez e pretende viajar para o Laos, deverá previamente consultar um médico para obter informações sobre as possíveis implicações das infeções causadas pelo vírus Zika e recomendações médicas.
3. Verifica-se a ocorrência de casos de dengue. Devem ser adotadas as necessárias precauções.
A título preventivo e apenas para facilitar a prestação de auxílio em caso de necessidade, aconselha-se a todos os nacionais que viajem para este país que informem previamente a Embaixada de Portugal em Bangkok.

 

Perú
2017-02-09

Aviso
1. Desde 14 de Janeiro que as fortes chuvas nas zonas montanhosas têm provocado deslizamentos de terras e inundações.
As regiões de Lambayeque, Piura, Tumbes, Ancash, Lima (Huarochiri, Yauyos, Canta, Cajatambo, Oyon, Cañete), estão a ser severamente afetadas, havendo cortes de estradas em diversas zonas. Desaconselham-se, por isso, as deslocações não essenciais às regiões referidas.
2. Em consequência da presença de elementos da organização terrorista Sendero Luminoso, na maior parte das vezes associados ao narcotráfico, desaconselham-se deslocações nos vales dos rios Ene e Apurimac, na Serra Central e no vale do rio Huallega, no vale do rio Putumayo junto à fronteira com a Colômbia e na Serra Norte, nas seguintes áreas:
- Distrito de Cholon, da Província de Marañon, do departamento de Huánaco;

- Distrito de Monzon, da província de Humalies, do departamento de Huánuco;
- Toda a província de Leoncio Prado, do departamento de Huánaco;
- Toda a província de Tocache, do departamento de San Martin;
- Toda a província de Padre Abad, do departamento de Ucayali.

3. Um pouco por todo o Peru podem ocorrer situações de conflitualidade social, como manifestações, paralisações, bloqueios de estrada e greves, que por vezes degeneram em episódios violentos. As regiões mais afetadas nos últimos anos por este tipo de ocorrências são as áreas mineiras da cordilheira andina e a zona fronteiriça com a Bolívia. Dado o caráter imprevisto dos movimentos sociais e de quais as áreas que podem ser afetadas. Recomenda-se aos viajantes que procurem manter-se informados sobre as condições de segurança.


Paquistão
2017-03-01

Aviso
Atendendo aos importantes esforços por parte destas Forças Armadas e de Segurança, a situação no Paquistão melhorou muito. Contudo, como se viu recentemente, esse tipo de ataques pode recrudescer, tanto a nível de casos isolados, como em cadeia.
Nesse sentido, devem ser mantidas as seguintes medidas de precaução:
1. Os portugueses que se desloquem ao Paquistão devem, em qualquer caso, entrar em contacto com o Gabinete de Emergência Consular (+351 21 792 97 14 / 96 170 64 72/ 707 202 000).
2. Antes de viajar, deverão ser observadas cuidadosamente as recomendações da Organização Mundial de Saúde, bem como do Ministério da Saúde português e da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.
3. Neste momento, desaconselham-se deslocações fora dos centros urbanos, desde logo por via rodoviária. São, nomeadamente, de evitar idas às áreas tribais incluindo a Khyber Pass, vale de Swat, Azad Kashmir e ao Balochistão. Mesmo nos centros urbanos, as deslocações deverão ser sempre acompanhadas por locais, ou mesmo, vigiadas por Forças de Segurança, publicas ou privadas. Ao registar-se num hotel, o viajante deverá inquirir sobre as condições de segurança locais e informar-se sobre normas aconselhadas para saídas das instalações. As Autoridades paquistanesas e a Embaixada de Portugal deverão ser informadas de deslocações prolongadas ou a zonas isoladas. Deverão ser observadas as autorizações de deslocação exigidas por estas Autoridades para certas áreas.
4. Em Islamabad e outros centros urbanos, devem evitar-se a ida a mercados, centros comerciais e sítios públicos onde se verifiquem grandes ajuntamentos de pessoas, como cinemas.
5. Os turistas, nomeadamente montanhistas que pretenderem, apesar destes conselhos, deslocar-se ao Norte do Paquistão ou outras zonas não urbanas - e para além de se manterem a par das condições de segurança - no caso de se sentirem em risco deverão contactar as Autoridades locais. Nas regiões do Norte do país, será o caso da "célula de proteção a estrangeiros" mais próxima, da seguinte lista fornecida pelo Governo Paquistanês, a qual deverão ter sempre consigo:
• Tourist Assistance Helpline at Central Police Office 0581115 or 05811930345 • Tourist Assistance Helpline of District Police Gilgit: 05811930033 • Tourist Assistance Helpline of District Hunza-Nagar: 0581315 or 05813930722 • Tourist Assistance Helpline of District Diamer: 05812930037 • Tourist Assistance Helpline of District Skardu:05815930132 • Tourist Assistance Helpline of District Astore: 05817930420 • Tourist Assistance Helpline of District Ghanche: 05816930171
 

Qatar
2017-02-01

Avisos
1. Têm sido referidas com alguma frequência situações fraudulentas de ofertas de trabalho para o Qatar, verificando-se que algumas pessoas acabam por assinar contratos de trabalho em língua estrangeira sem conhecerem integralmente o seu clausulado e incorrerem em situações que não correspondem ao que lhes havia sido prometido. Os cidadãos portugueses deverão precaver-se, traduzindo oficialmente os contratos, verificando o que deles consta e confirmando a sua autenticidade junto da Embaixada do Qatar em Lisboa.
2. Ofertas de emprego aliciantes e com custos associados para o candidato são provavelmente fraudulentas e não dão quaisquer garantias de emprego.
3. A legislação no Qatar exige em caso de cessação de contrato um visto de saída (exit permit) assinado pela entidade patronal ou pelo "sponsor" que o contratou. Na ausência desta autorização, os cidadãos nacionais podem ficar retidos e impedidos de sair do país. Alerta-se, igualmente, para as situações de não pagamento de multas ao Estado, as quais implicam também a retenção no país dos cidadãos estrangeiros até liquidação das mesmas.
Em virtude do aumento do número de casos desta natureza na área laboral, aconselha-se os cidadãos nacionais que tencionem trabalhar neste país a exigir da entidade empregadora, no momento da assinatura do contrato de trabalho, a emissão do respetivo visto de saída - exit permit pré-datado ou não datado.
Alerta-se, ainda, para o facto de a recusa na concessão deste visto de saída não ser passível de recurso. Aconselha-se, nestes casos, a consulta de um advogado local, uma vez que a Embaixada não pode interferir nas decisões decorrentes do direito interno do Qatar.


São Tomé e Príncipe
2017-02-02
Aviso
Confirma-se o surgimento de uma patologia ainda desconhecida que está a ser acompanhada pelas autoridades sanitárias do país, pelo que se aconselha quem se desloca a São Tomé e Príncipe a acatar todas as precauções, prévias e durante a estadia, que se recomenda sejam obtidas através de consulta ao viajante.


Sudão
2017-02-23

AVISO
Desaconselham-se as viagens às zonas fronteiriças do Sudão com a Líbia, o Chade, a República Centro Africana, o Sudão do Sul e a Etiópia, em todos os cinco Estados federados do Darfur.
No restante território serão de aconselhar as habituais cautelas. Agradece-se aos cidadãos portugueses que viagem para o Sudão que efetuem o seu registo no portal das Comunidades, assim como aos portugueses residentes no Sudão que efetuem o seu registo junto da embaixada.
A situação no centro de Cartum oferece, de momento, condições suficientes de segurança, ainda que se aconselhe a habitual cautela.


Timor Leste
2017-02-01

Condições de segurança
Estáveis. A situação de segurança no país é calma e estável, não havendo indícios que apontem para uma alteração significativa a curto prazo.
Os cidadãos portugueses que desejem permanecer em território timorense deverão abster-se de participar em qualquer atividade que revista, direta ou indiretamente, natureza política.
Apesar dos índices de criminalidade serem baixos, recomenda-se especial prudência com bens pessoais – carteiras, computadores, telemóveis, máquinas fotográficas, prevenindo-se contra eventuais delinquentes que atuam em locais isolados e praias. Recentemente, verificou-se um aumento de roubos praticados por esticão. 
O mar de Timor-Leste não apresenta grande ondulação. Contudo, por vezes, verificam-se fortes correntes marítimas, para além de existirem alguns crocodilos de água salgada, com especial incidência na costa Sul.
Antes da partida, deve efetuar uma consulta de aconselhamento a viajantes no Instituto de Higiene e Medicina Tropical. Aconselha-se a vacinação contra a febre tifoide, hepatites A e B e encefalite japonesa, bem como a toma de medicamentos anti palúdicos.
A prestação de cuidados de saúde em Timor-Leste é limitada, aconselhando-se vivamente antes da partida a aquisição de um seguro de viagem e de saúde, que preveja um cenário de evacuação por motivos de emergência médica. A malária, o dengue e a encefalite japonesa são provocados pela picada de mosquitos. Aconselha-se o uso de roupa comprida ou de repelente nas partes do corpo que ficam expostas. Dever-se-á dormir com uma rede anti mosquito à volta da cama e espalhar inseticida no quarto de dormir cerca de duas horas antes de se deitar.  Se tiver febre, não deve tomar medicamentos à base de aspirina em Timor-Leste, a não ser por receita médica, devido à ocorrência de febres hemorrágicas como o dengue.


Tunísia
2017-02-17

Avisos
1. Informa-se que o Presidente da República da Tunísia acaba de prorrogar por três meses, a partir de 17 de fevereiro de 2017, o estado de emergência em todo o território nacional, continuando o nível de alerta ao seu ponto mais alto (3).
Reiteram-se assim as recomendações de maior vigilância e prudência nos locais de trabalho, nas residências e nas deslocações e o mais estrito respeito das disposições exigidas por estas autoridades.
2. Recomenda-se particular atenção nas deslocações para zonas onde tenham ocorrido incidentes de segurança bem como para os lugares de grande afluência, tais como centros comerciais ou mercados, e recorda-se que continua em serviço o número de telefone da Embaixada de Portugal em Tunes a utilizar exclusivamente em situações de emergência:   + (216) 93 614 067
3. Aproveita-se ainda oportunidade para solicitar o favor de ser comunicada qualquer alteração das coordenadas, bem como de avisar qualquer cidadão português residente neste país de proceder à sua inscrição nesta Secção Consular, caso não teria sido ainda efetuada.
4. Reitera-se ainda a necessidade de efetuar o seu “Registo ao Viajante”, conforme mencionado na parte geral destes Conselhos aos Viajantes. Sugere-se ainda que sejam comunicadas à Secção Consular da Embaixada de Portugal em Tunes: sconsular.tunes@gmail.com - algumas informações básicas relativas à sua estadia: nome completo, número de telemóvel, nome e coordenadas do hotel ou do contacto na Tunísia, datas e horas dos voos de chegada e partida, bem como qualquer outra informação julgada conveniente.

Sem comentários: