[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quarta-feira, 15 de março de 2017

Um romance arriscado

Centro Europeu do Consumidor   PORTUGAL
 
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 Última actualização: 2017-03-15


O custo da inscrição em sítios de encontros online pode ser elevado e ascender a mais de 300 Euros por semestre. Mesmo que o consumidor se arrependa e cancele o registo uns dias depois, se tiver consultado o sítio ou se tiver contactado outros membros, a agência cobra o registo.
Todos os anos, são muitos os consumidores que pedem ajuda à Rede de Centros Europeus do Consumidor (ECC-Net). Os problemas colocados resumem-se essencialmente a duas grandes questões: o direito ao arrependimento e a renovação do contrato.

O prazo do direito ao arrependimento aplica-se também nestes casos. O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para cancelar a sua inscrição e pedir o reembolso da taxa paga. Todavia, o prestador do serviço pode reter, a título de compensação, um valor que pode ascender a 50% ou mais da taxa de inscrição, pelo facto de o consumidor ter começado a usar o serviço de encontros online.

Outro problema colocado à Rede CEC (ECC-Net) está relacionado com o fim da subscrição. Em alguns Estados membros o contrato renova-se automaticamente se não for cancelado dentro de um determinado prazo.

Assim, o Centro Europeu do Consumidor recomenda que:
• Verifique a duração do contrato e o prazo para o cancelar; marque a data no seu calendário;
• Leia atentamente as condições do contrato antes de assinar, em particular as cláusulas de rescisão; apagar o seu perfil online não conduz necessariamente ao cancelamento do seu registo;
• Pare de utilizar o serviço, se verificar pouco depois da sua inscrição que esse não corresponde às suas expectativas, peça imediatamente o cancelamento do seu contrato por escrito e guarde uma cópia. Assim, pode evitar ou reduzir o preço da compensação que terá de pagar. Pergunte antecipadamente qual será o montante da compensação.

Tem algum problema com uma agência de encontros sediada noutro Estado membro, na Islândia ou na Noruega? Tem dúvidas acerca dos seus direitos? o Centro Europeu do Consumidor pode ajudá-lo.

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