Jornal Oficial de 29-4-2017

Regulamento Delegado (UE) 2017/748 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho para atender à evolução da massa dos veículos comerciais ligeiros novos matriculados em 2013, 2014 e 2015

Regulamento (UE) 2017/752 da Comissão, de 28 de abril de 2017, que altera e retifica o Regulamento (UE) n.o 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos

Regulamento de Execução (UE) 2017/753 da Comissão, de 28 de abril de 2017, que renova a aprovação da substância ativa cialofope-butilo, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão

Regulamento de Execução (UE) 2017/755 da Comissão, de 28 de abril de 2017, que renova a aprovação da substância ativa mesossulfurão em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão

Decisão de Execução (UE) 2017/759 da Comissão, de 28 de abril de 2017, relativa aos protocolos comuns e aos formatos de dados que as transportadoras aéreas devem utilizar para transferir dados PNR para as unidades de informações de passageiros

“Cortes”: a faca e o queijo na mão? NÃO!

                      



 

Um quinto da Administração Pública “a braços” com problemas de segurança informática

 

28-04-2017

A destruição ou corrupção de dados é a consequência mais frequente, indica um relatório recente.

Cerca de um em cada cinco dos 253 organismos da Administração Pública Central detetou problemas de segurança informática nos respetivos sistemas, de acordo com um inquérito recém-publicado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, realizado em 2016.

A consequência mais frequente entre os 19% dos organismos que reportaram falhas de segurança foi a destruição ou corrupção de dados, mas também se mencionam casos de indisponibilidade dos serviços assim como de divulgação de informação confidencial.

Entre as várias conclusões do relatório está também que, em 2016, 19% dos organismos da administração pública central adquiriram serviços de computação em nuvem, refletindo um aumento de cerca de quatro pontos percentuais face ao ano anterior.

Relativamente às aplicações destes serviços, as mais frequentes são o correio eletrónico (57%) e o armazenamento de ficheiros (45%).

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Renfe sustituirá en julio sus líneas 902: las reclamaciones serán atendidas en un número gratuito

 

Únete

Lanzará un número 900 para atender llamadas por incidencias y reclamaciones y utilizará números fijos para el resto de los servicios telefónicos que presta, como información y venta de billetes.

Un tren AVE de Renfe en un andén de la estación sevillana de Santa Justa.

Imagen: flickr.com/36217981@N02 (CC BY 2.0)

FACUA.org

 

España - 28/4/2017

 

Tras la denuncia hecha pública este jueves por FACUA-Consumidores en Acción, Renfe ha anunciado que el próximo julio sustituirá sus líneas 902 de atención al cliente. El teléfono para plantear reclamaciones e incidencias será una línea gratuita, con prefijo 900, mientras que los servicios de información y venta de billetes serán fijos con numeración geográfica.

Renfe ha hecho público un comunicado en el que indica que aprobó los cambios en marzo. Desde comienzos de año, FACUA viene denunciando a decenas de empresas por obligar a los usuarios a llamar a líneas 902 y otras numeraciones de alto coste, vulnerando con ello la legislación estatal y europea de protección de los consumidores.

El pasado 3 de marzo el Tribunal de Justicia de la Unión Europea (TJUE) dictó una una sentencia en la que confirma que el número telefónico de los servicios postventa no debe exceder el precio de una llamada telefónica estándar, esto es, las realizadas a numeraciones móviles y fijas con prefijo geográfico.

Actualmente, Renfe utiliza hasta cuatro líneas 902 para ofrecer información al cliente (902 320 320), venta por internet (902 109 420), servicio a viajeros con discapacidad (902 240 505) y estaciones (902 432 343). Según su comunicado, la operadora se encuentra actualmente contratando las nuevas líneas telefónicas y "dimensionando" los call center que atenderán las llamadas de los clientes. Una vez que se pongan en servicio los nuevos números, Renfe ha anunciado también que lanzará una campaña informativa para darlos a conocer entre los usuarios.

 

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Onde está a Bandeira Azul?

por: Lusa

 28.ABRIL.2017

As praias e marinas que perderam e ganharam Bandeira Azul este ano.

A Bandeira Azul vai ser hasteada este ano em 320 praias, mais seis atribuições do que em 2016, anunciou hoje o presidente Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), José Archer. O galardão vai ser entregue também a 14 marinas, menos três do que no ano passado, e a cinco eco-embarcações turísticas. Das 320 praias, localizadas em 83 concelhos, 292 são praias costeiras e 28 praias fluviais.

No Norte recebem o galardão 70 (mais uma do que em 2016) praias, no centro 36 (mais quatro do que em 2016), na região do Tejo 48 (-4), no Alentejo 31 (+4), no Algarve 88 (igual número do que no ano passado), nos Açores 34 (o mesmo número do que em 2016) e na Madeira 13 (+1).

José Archer destacou que, mais uma vez, o Algarve tem o maior número de praias com Bandeira Azul e que a região Centro se tem afirmado como a zona em que existe maior número de praias fluviais galardoadas.

Em relação a 2016 há 14 novas praias, reentraram para a lista cinco praias e saíram 13.

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Brexit: Where to, Brefugees?

EURACTIV.com

 24/04/2017

Brexit risks creating millions of ‘Brefugees’ – British expats living in the EU and EU citizens living in the UK – whose rights and future remain in limbo ahead of extraordinarily complex negotiations between the EU and the UK on terms for the planned divorce.

Westminster, London.
[Quick Shot/Shutterstock]

This week’s special report will focus on what Brexit means for jobs in the EU in the lead-up to Saturday’s special summit (29 April) on finalising the draft negotiating guidelines.

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FACUA denuncia al Salón Manga de Jerez por no responsabilizarse de daños o perjuicios sufridos por bebés

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Considera aberrante el contenido del documento de "exención de responsabilidad" que Jakemate Eventos SL obliga a firmar.

 

FACUA.org

 

Andalucía - 28/4/2017

 

FACUA Andalucía ha presentado una denuncia contra los organizadores del Salón Manga de Jerez, Jakemate Eventos SL, por imponer a los usuarios que acudan el domingo acompañados de menores de 2 años la firma de un documento, que la empresa tiene colgado en su web, en el que les liberan de responsabilidades si sufren cualquier daño o perjuicio en el recinto. El evento se celebra entre los días 28 y 30 de abril.

La federación ha tenido conocimiento de los hechos a raíz de la queja de un usuario a través de Twitter, en la que advierte de que un mes después de haber comprado la entrada, se ha encontrado con que los organizadores del evento le imponen la firma de un documento en el que se plantea "la exención de responsabilidad civil, penal y/o administrativa de los organizadores y de sus responsables respecto a cuanto le pueda ocurrir al menor en el interior" del recinto.

FACUA Andalucía considera aberrante el contenido del documento de "exención de responsabilidad", que resulta contrario a la legislación de protección de los consumidores. En él, la empresa hace que el usuario acepte que "ni los organizadores ni ninguna de las personas que colaboran, pueden considerarse responsables, bajo ningún concepto, por la lesión, muerte u otro tipo de daños que pudieran ocurrirle al menor como resultado de mi participación en este evento, o como resultado de la negligencia de cualquiera de las partes, incluidasi las incidencias que pudieran surgir con todos los servicios contratados o demás colaboradores".

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Cientistas apuraram quanto café se pode beber sem fazer mal à saúde

por:  ZAP

28.Abril.2017

 

Um novo estudo científico chegou à conclusão de que consumir 400 mg de café por dia é seguro para a saúde dos adultos que não apresentem problemas clínicos. Isto dá cerca de 4 chávenas de café por dia.

Esta conclusão é divulgada num estudo publicado no jornal Food and Chemical Toxicology que salienta que, desde que o limite diário de 400 mg de cafeína não seja ultrapassado, não há motivo para preocupações.

No caso das mulheres grávidas, devem consumir menos de 300 mg, ou seja, cerca de 3 chávenas, e as crianças podem consumir até 2.5 mg por dia sem efeitos de saúde adversos, concluem os investigadores.

No caso das crianças, importa contudo, notar que os cientistas realçam que é preciso fazer mais pesquisas, uma vez que as investigações sobre cafeína, nestas idades, são diminutas. Assim, o melhor é continuar a seguir as recomendações dos pediatras que realçam que as crianças devem evitar bebidas com cafeína, em especial bebidas energéticas.

Os autores deste novo estudo, investigadores do Instituto Internacional de Ciências da Vida (ILSI) dos EUA, analisaram mais de 700 pesquisas, realizadas entre 2001 e 2015, sobre os efeitos da cafeína na saúde humana.

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20 milhões de pessoas podem morrer de fome nos próximos 6 meses

por: SV 

28.Abril.2017

 

A ONU alerta que “se nada for feito, cerca de 20 milhões de pessoas podem morrer de fome nos próximos seis meses”. Um “número assustador” que evidencia a crise humanitária que se vive em África, nomeadamente por causa da seca e da guerra.

 

Num apelo à acção das nações mundiais, o director geral da ONU para a Agricultura e a Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, alerta que “se nada for feito, cerca de 20 milhões de pessoas podem morrer de fome nos próximos seis meses”.

Um aviso lançado na abertura do Conselho da FAO para a necessidade de agir para salvar as vidas de milhões de pessoas que estão à beira de morrer de fome em países como o Sudão do Sul, a Somália, a Nigéria e o Iémen.

“A fome não mata apenas pessoas, contribui para a instabilidade social e também perpetua o ciclo de pobreza e a dependência de ajuda que subsiste durante décadas”, salienta ainda Graziano da Silva.

O elemento da FAO nota que em algumas comunidades rurais, de certos países africanos, vivem-se situações “desesperadas”, nomeadamente devido às secas provocadas pelas alterações climáticas.

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Informação DGC 20_2017 - Novos requisitos de medição dos contadores de água e gás, dos taxímetros e analisadores de gases de escape, entram hoje em vigor

 

28-04-2017

Novos requisitos de medição dos contadores de água e gás, e dos taxímetros e analisadores de gases de escape, entram em vigor esta sexta-feira, fazendo cumprir uma diretiva comunitária de 2014 sobre calibragem de contadores domésticos e taxímetros.

O  Decreto-Lei n.º 45/2017, de 27 de abril, prevê também novas coimas para quem utilizar contadores não conformes com as novas regras de medição, sejam empresas ou particulares, e que variam entre os mil Euros e os quase 45 mil Euros.

Os instrumentos de medição que não satisfaçam os novos requisitos vão ser sancionadas com “contraordenações puníveis com coima no valor de 1.000 a 3.740 Euros, no caso de pessoas singulares, e de 2.500 a 44.890 Euros, no caso de pessoas coletivas”.

A avaliação e o controlo dos organismos de avaliação da conformidade dos contadores passa a ser da responsabilidade do IPAC- Instituto Português de Acreditação, enquanto organismo nacional de acreditação, mas a fiscalização do cumprimento do disposto no decreto-lei compete à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), enquanto autoridade de fiscalização do mercado.

As novas regras entram em vigor esta sexta-feira, mas o ministério da Economia, permite um regime transitório de adaptação. Podendo ser disponibilizados os instrumentos de medição colocados no mercado antes de 20 de abril de 2016 que estejam conformes, até ao fim do prazo de validade da aprovação de modelo.

No caso de aprovação do modelo ter sido concedida sem prazo, a permissão é válida até 30 de outubro de 2016.

Para mais informações consultar o Decreto-Lei n.º 45/2017 - Diário da República n.º 82/2017, Série I de 2017-04-27

A Direção-Geral do Consumidor

                                                                             

Praça Duque de Saldanha n.º 31, 3.º, 1069-013 Lisboa. Tel. 213 564 600; Fax. 213 564 719 Endereço eletrónico: dgc@dg.consumidor.pt. Portal do Consumidor - www.consumidor.pt  Facebook   https://www.facebook.com/dgconsumidor

Muchos usuarios de páginas web se dejan guiar por la «empatía digital»

Familia - Consumo 

 

por: S. F. - Madrid 

28/04/2017

Guardado en: Familia Consumo

Familia - Consumo

»  Según el comparador Rastreator, los clientes opinan que la tecnologÍa facilita recomendar productos

«Diálogo, personalización y confianza son las nuevas demandas del consumidor digital y las empresas deben responder a ellas», Así se ha expresado Fernando Summers, CEO de Ratreator en la presentación del IV Estudio de Comparación Online hacia el Ahorro Inteligente Con Internet se ha desarrollado un nuevo perfil de consumidor activo y dinámico que hace un uso intensivo de las nuevas tecnologías, no solo para informarse y adquirir productos, sino también para compartir y participar en comunidades digitales. Este nuevo consumidor digital es especialmente permeable a la información que recibe y actúa como amplificador y distribuidor de contenidos entre sus grupos de referencia. En este sentido, el 86,9% de los usuarios opina que la tecnología facilita recomendar productos y servicios a amigos y familiares, mientras que el 81,3% asegura que, si ve una buena oferta, la comparte con su entorno cercano a través de los canales digitales.

Tal y como explica Eva Montero, responsable de comunicación de Rrastreator, «este consumidor no solo comparte información que considera interesante con su círculo de conocidos, sino también con amigos virtuales» y continúa declarando que «el 55% de los usuarios afirma tener amigos en las redes sociales a los que no conoce personalmente, pero con los que interactúa de manera abierta, y un 38% asegura que confía en ellos. De hecho, un porcentaje similar(38,6%) pregunta a estos amigos digitales a los que no conoce personalmente, su opinión o recomendación sobre determinados productos y servicios».

Por otra parte los usuarios reclaman que las empresas demuestren esta misma confianza y que para ello duiaaloguen con los usuarios, ya que nada les desalienta más que la indiferencia y la falta de atención por parte de estas; de hecho, el 87,1% de los encuestados considera que las compañías deberían aprovechar mejor los canales online para interactuar más con sus clientes y un 86,2% confiesa que se siente frustrado cuando intenta comunicarse con una empresa y esta no le contesta.

El 89,5% de los consumidores opina que las nuevas tecnologías deberían ayudar a las empresas a ofrecer productos y servicios más personalizados y, para ello, están dispuestos a compartir su información personal con aquellas en las que confían. Precisamente, más de la mitad de la población (53,7%) se siente cómoda compartiendo esos datos y no le importa hacerlo si es para mejorar el servicio que las compañías le ofrecen y adecuarlo a sus necesidades individuales concretas.

Conclusiones del estudio

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Portugal tem dois meses para criar e partilhar registo eletrónico de empresas rodoviárias

 

(fonte: Lusa)

A Comissão Europeia deu dois meses a Portugal para cumprir o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) sobre criação de registos eletrónicos de empresas rodoviárias e interligação com os dos outros Estados-membros

JusNet 463/2017

O acórdão em causa, de 05 de outubro de 2016, considera que Portugal viola o direito da UE por não ter criado registos eletrónicos nacionais de empresas rodoviárias e por não ter interligado esses registos com os dos outros Estados-membros.

Os registos eletrónicos nacionais de empresas rodoviárias são bases de dados que incluem algumas informações - tais como o nome, endereço e número de veículos - sobre todas as empresas que tenham sido autorizadas a efetuar operações comerciais por um Estado-membro.

O direito da UE exige que esses registos nacionais sejam interligados, a fim de criar um Registo Europeu das Empresas de Transporte Rodoviário (REETR) que, entre outras funções, garante que os infratores podem ser identificados quando cometem infrações no estrangeiro.

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No quick and easy fix to food price issue, EU official admits

By Hannah Black and Sarantis Michalopoulos | EURACTIV.com

28-04-2017

There will be no easy solution to high food prices in Europe unless the supply chain is made transparent and farmers get organised to take a bigger slice of the market, a European Commission official has warned.

Haniotis: "The way markets work on paper and in reality are not the same."
[Eduards Osis/Flickr]

This article is part of our special report Farmers under pressure.

The way markets work on paper is different from reality, admitted Tasos Haniotis, a senior official at the European Commission’s agriculture directorate.

Speaking at EURACTIV earlier this week, Haniotis said that imperfections in the agri-food supply chain meant “price rises are always transferred to consumers” who end up bearing the cost.

“And when prices fall, producers suffer but the savings are not passed on to consumers,” said Haniotis, who is Director for Strategy and Policy Analysis at DG Agriculture.

Haniotis took part in a EURACTIV event on Tuesday (25 April), where agri-food stakeholders shared their views on how the post-2020 Common Agricultural Policy should look like in order to ensure farmers’ income as well as fair prices for consumers.

 

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What consumers want: A supply chain for farmers and consumers

EURACTIV.com

28-04-2017

Over the past few years, price volatility has become a central concern for European farmers and consumers due to changes in demand, supply and the structural characteristics of the market.

This has resulted in an increase in costs and debt for farmers, with 2.4 millions EU farms disappearing between 2005 and 2010 and it has become more difficult for farmers to establish and grow their businesses. In turn, consumers have more limited access to basic and quality goods due to high prices.

The Common Agricultural Policy (CAP) addresses this problem mainly through direct payments as compensation to farmers, rather than by tackling price volatility through market intervention. Risk management tools are included in Pillar II, but critics point out that they represent only 0.4% of the total CAP budget.

Ahead of the CAP review at the end of 2017, EURACTIV organised a high-level Forum to discuss how to make the CAP work for both farmers and consumers. Questions included:

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Proper voucher use will move people into labour market, EU official says

By Sarantis Michalopoulos | EURACTIV.com

28-04-2017

In light of recent misuse cases reported in Italy, an EU official told EURACTIV.com that vouchers, if properly used, could result in moving more people into the labour market and tackle undeclared work.

EFSI: "Social vouchers, including PHS vouchers, are based on key characteristics and should not be mixed up with other systems."
[Ed Dunens/Flickr]

In an effort to tackle rising undeclared work and the shadow economy, the Italian government introduced in 2008 the Buoni Lavoro, a system of “job voucher” payment.

Its initial objective was to provide a form of regulation of wage payments to seasonal agricultural workers and occasional work in family businesses.

For example, employers could buy vouchers, via the post, and provide them to workers as payment. Workers could get 75% in cash while the rest was for social security.

But things changed when successive government reforms of the scheme gradually helped it expand to other sectors as well, and missed its initial goal. Instead of using it on an occasional basis, Italian employers made a regular use of it and in some cases, it led to a replacement of work contracts.

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Les 5 chiffres qui montrent l'explosion du bio en France

ECONOMIE  »  Consommation

Par William Plummer

 28/04/2017

 

À l'occasion de notre émission spéciale sur le bio, Le Figaro fait le point sur ce secteur en pleine croissance.

 

Crédits photo: PHILIPPE DESMAZES/AFP

En l'espace d'une dizaine d'années, le bio s'est installé dans les cuisines et le quotidien des Français. Preuve de ce succès, l'Agence Bio, un groupement d'intérêt public français qui effectue chaque année un état des lieux du secteur, a qualifié 2016 «d'historique». Si l'engouement de la part des consommateurs est fort, celui des agriculteurs l'est tout autant. Nombre d'entre eux se sont tournés vers cette culture plus respectueuse de l'environnement. 

Tour d'horizon des principaux chiffres du secteur:

• 7 milliards d'euros de chiffre d'affaires

En 2016, les consommateurs de l'Hexagone ont dépensé 7 milliards d'euros pour acheter des aliments labellisés sans produits phytosanitaires ni OGM, un record. Ce chiffre marque un bond de 20% par rapport à la consommation de l'année précédente, qui s'élevait à 5,76 milliards d'euros. Depuis 2007 - lorsque l'Agence Bio enregistrait un chiffre d'affaire de 2 milliards d'euros - le secteur a connu une croissance de 278%.

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