[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Diário da República n.º 68/2017, Série I de 2017-04-05




 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2017

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a despesa relativa à promoção, gestão e execução do Programa Empreende Já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios

 

Portaria n.º 128/2017

Finanças

Estabelece a estratégia de disseminação e implementação do SNC-AP

 

Decreto-Lei n.º 41/2017

Justiça

Procede à criação do Julgado de Paz do Oeste

 

Portaria n.º 129/2017

Planeamento e das Infraestruturas

Terceira alteração ao Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

 

 

Diário da República n.º 68/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-04-05

 

Portaria n.º 129-A/2017 - Diário da República n.º 68/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-04-05106829428

Finanças e Educação

Regulamenta o concurso de integração extraordinária para a seleção e o recrutamento do pessoal docente com contrato a termo resolutivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede do Ministério da Educação

Sem comentários: