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sexta-feira, 7 de abril de 2017

Europeus passam a ser controlados nas fronteiras


 
Internacional
/ AM
 
07-04-2017

Como forma de combate ao terrorismo, todos os Estados-membros passam a fazer controlos sistemáticos de todas as pessoas, incluindo cidadãos europeus, que atravessem as fronteiras externas

Controlo.
[Reuters]
Controlo
Os Estados-membros da União Europeia são obrigados, a partir de esta sexta-feira, a proceder a controlos sistemáticos de todas as pessoas que atravessem as fronteiras externas do espaço comunitário, incluindo os cidadãos comunitários.

Precisamente um mês depois de o Conselho da UE ter adotado formalmente a alteração ao Código de Fronteiras Schengen, com vista ao reforço do controlo das fronteiras externas da União, entra em vigor a instituição de controlos sistemáticos a todos os cidadãos que entrem ou saiam do espaço Schengen de livre circulação de pessoas, quando antes os mesmos só eram aplicados a cidadãos de países terceiros.

A alteração à lei, proposta pela Comissão Europeia na sequência dos ataques terroristas em Paris em novembro de 2015, visa sobretudo combater o fenómeno dos chamados “combatentes estrangeiros” – muitos deles cidadãos de um país da UE que foram combater para a Síria e Iraque - e é aplicável a todas as fronteiras externas áreas, marítimas e terrestres, tanto à entrada como à saída do espaço da União.

As novas regras tornam também mais exaustiva a utilização do Sistema de Informação Schengen (SIS) e de outras bases de dados nacionais e da Interpol.

(...)

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