[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quinta-feira, 27 de abril de 2017

IRS: Como a expectativa de reembolso se transforma num pagamento


IMPOSTOS
por: Lucília Tiago

 26.04.2017

 

 A maioria dos que trabalham ou recebem pensões paga IRS todos os meses, mas quando chega a altura da entrega da declaração nem sempre há reembolso. 
 
 Fotografia: DR 
 
Todos os meses o fisco obriga as empresas e as entidades que processam o pagamento de pensões a reterem uma parcela daquilo que os trabalhadores ou pensionistas recebem. Este desconto (a retenção na fonte) é feito em função daquilo que se ganha e do perfil do agregado familiar, mas para muitos o valor não é suficiente para ‘pagar’ aquilo que o Estado lhes reclama no IRS e em vez de um cheque de reembolso, recebem uma nota de pagamento. 
 
Isto sucede porque a retenção na fonte tem apenas em conta o que aquela empresa está a pagar e não o valor global que uma pessoa recebe por mês. Exemplificando: um reformado com uma pensão própria e outra de sobrevivência (viuvez) faz uma retenção na fonte adequada ao valor da cada uma das reformas. Mas quando no ano seguinte entregar a sua declaração rendimentos anual, o fisco vai ter em conta a soma das duas pensões e será sobre este resultado que aplicará a taxa correspondente. 
 
Isto sucede de forma idêntica a quem acumule dois empregos e tem uma expressão ainda mais intensa quando um dos trabalhos é pago através de recibos verdes – que não obrigam a retenção na fonte quando o valor anual é inferior a 10 mil euros. 
 
A soma de todos os rendimentos tida em conta na declaração anual do rendimento serve também para fazer as contas à sobretaxa, nomeadamente para os contribuintes que ainda estão sujeitos a este adicional ao IRS. E há que não esquece que apesar de a sobretaxa acabar no início de 2018, só com a entrega da declaração do IRS no próximo ano é que as contas relativas a este capítulo do IRS ficam totalmente arrumadas.
(...)
 

Sem comentários: