[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Jornal Oficial de 20-4-2017



Regulamento de Execução (UE) 2017/702 da Comissão, de 4 de abril de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Marche (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) 2017/703 da Comissão, de 5 de abril de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Vitelloni Piemontesi della coscia (IGP)]
Regulamento (UE) 2017/706 da Comissão, de 19 de abril de 2017, que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita à sensibilização da pele e revoga o Regulamento (UE) 2016/1688 da Comissão ( 1 )
Decisão (UE) 2017/710 do Conselho, de 3 de abril de 2017, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE (Emissões de CO2)

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