Segundo os números da DGEEC, são 81.672 os alunos com NEE inscritos no ano letivo 2016/2017, a maior parte (26.102) no 3.º ciclo.

Os alunos com NEE aumentaram neste ano letivo em quase todos os níveis escolares, à exceção da educação pré-escolar, onde baixaram de 3.553 (2015/2016) para 3.463 (menos 3%).

O aumento dos alunos com Programa Educativo Individual deveu-se, segundo a DGEEC, ao acréscimo registado no Ensino Secundário (18%, são agora 13.077) e no 3.º ciclo do ensino básico (8%). Em sentido inverso variou o número de crianças registados na educação pré-escolar (- 3 %, são agora 3.463) e no 1.º ciclo do ensino básico (-3%, são agora 21.314).

Estes dados resultam de um questionário enviado às escolas e instituições de educação especial, em dezembro de 2016, pedindo sobretudo informação relativa às crianças e alunos com NEE, aos recursos humanos afetos à educação especial, aos agrupamentos de referência para a intervenção precoce na infância e aos níveis de dificuldade observados e medidas educativas aplicadas.

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