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segunda-feira, 24 de abril de 2017

Pesadelo na cozinha e no tribunal

Segunda-Feira - 24 de abril de 2017
  Fundado em 29 de dezembro de 1864

"Os tribunais são os órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo"
Que se saiba, o juiz desembargador António Alves Duarte não tem o exuberante feitio do chef Gordon Ramsay (até pode ter, mas não foi possível confirmar, assim sendo presume-se pela negativa), mas por sua vontade o cozinheiro desta história ia para o olho da rua. Em legalês erudito, justificou o douto voto de vencido num acórdão da Relação de Lisboa dizendo que a "conduta" do rapaz tornava "impossível a continuação da relação laboral". Afinal, o que é que se passou?

A 23 de agosto de 2015, o cozinheiro "preparava-se para servir um prego com um ovo". Porém este, segundo os factos provados, continha "depósitos de resíduos decorrentes da falta de zelo na confeção". Provavelmente, uma frigideira mal lavada. Sendo assim, a chefe de cozinha impediu que o mesmo fosse servido "a cavalo" no prego do cliente. Umas semanas antes, o mesmo cozinheiro e o mesmo problema: o ovo. Desta vez não "estava em condições de ser servido". Nesta mesma ocasião, o cozinheiro mandou servir uma salada - e não selada -, a qual "apresentava pigmentação preta visível e foi de imediato trocada e posta de lado, pois não estava própria para consumo". Com estes três episódios e já um histórico de processos disciplinares, a empresa proprietária de uma cadeia de restaurantes avançou com um processo disciplinar tendo em vista o despedimento.

E, como já se referiu, pela vontade do desembargador António Alves Duarte o cozinheiro seria mesmo despedido. Já que o magistrado, segundo a respetiva declaração de voto de vencido no acórdão que confirmou a decisão de reintegração do trabalhador, considerou que "estrelar um ovo e preparar uma salada sem atentar devidamente no estado do material, ou nos produtos utilizados, ou no resultado final de tais operações culinárias, permitindo que sejam encaminhados para os clientes alimentos excessivamente cozinhados, sujos ou com mau aspeto e, por isso, insuscetíveis de serem comercializados nessas condições", são comportamentos "nada profissionais e gravemente violadoras dos deveres de zelo e diligência". Traduzindo toda esta literacia para linguagem de Gordon Ramsay: "You fuckin" donkey." Ou, como até poderia dizer o chef Ljubomir Stanisic, a versão portuguesa low-cost de Ramsay, "isto é uma merda".

Porém, este não foi o entendimento da primeira instância e do Tribunal da Relação de Lisboa, que, por maioria, confirmou a decisão de reintegração do cozinheiro na empresa onde, muito provavelmente, continuará a ter problemas com ovos e saladas. Em tribunal, a empresa alegou que a atuação do cozinheiro "não foi pontual e representa uma conduta continuada, foi reincidente e optou por não rever o seu comportamento com a instauração dos primeiros processos disciplinares, decidindo continuar a praticar atos que bem sabia serem alvo de reprovação por parte da sua empregadora e prejudiciais para o negócio", referindo--se a duas anteriores sanções disciplinares aplicadas.
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