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segunda-feira, 17 de abril de 2017

Pré-escolar até aos quatro anos ainda não chegou a todas as crianças

Segunda-Feira - 17 de abril de 2017 
Fundado em 29 de dezembro de 1864

A área metropolitana da capital chega ao fim do ano letivo sem soluções para 10% dos alunos desta idade. Ministério promete apenas "mitigar significativamente" o problema mas não se compromete com 100% de cobertura
O despacho de matrículas para o atual ano letivo já previa a universalização da oferta do pré-escolar aos 4 anos de idade. Mas, à entrada da reta final das aulas, o objetivo continua por cumprir, devido à escassez de soluções na Grande Lisboa. E o Ministério da Educação também não garante que o problema esteja resolvido no arranque do próximo ano letivo.

A este respeito, numa resposta enviada ao DN, o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues assume apenas que "o que o Ministério pode garantir é que está a trabalhar para que a limitação na co-bertura que neste momento existe ao nível dos 4 anos, na área da Grande Lisboa, seja significativamente mitigada". Atualmente, de acordo com os dados da tutela, "a resposta às crianças de 5 anos está assegurada e relativamente às de 4 anos temos taxas de cobertura de perto de 100% nas regiões do Norte, Centro, Alentejo e Algarve e de cerca de 90% em Lisboa". O Ministério lembra também que, "para responder à procura das famílias, abriram este ano mais cerca de cem salas relativamente ao anterior". Números que, no entanto, se revelaram insuficientes para resolver o défice ao nível da capital.

Em causa - tendo em conta que, de acordo com as estatísticas do INE, em 2012 nasceram 29 313 crianças na Área Metropolitana de Lisboa, e que estas teriam 4 anos de idade no arranque do presente ano letivo - estão cerca de 3000 alunos para os quais não foi possível encontrar resposta. Isto, partindo do princípio de que a grande maioria das crianças nascidas na região ficaram a viver na mesma.

Pela mesma lógica, refira-se, a natalidade poderá ser uma forte "aliada" do ministério em 2017/18, já que, face aos 27 182 nascimentos de 2013, é de prever que existam no próximo ano letivo menos 2131 crianças de 4 anos nascidas na Grande Lisboa. Mas o impacto nunca será suficiente por si para resolver os problemas, até porque as localidades e freguesias da metrópole com menor oferta ao nível do pré--escolar não serão necessariamente as mesmas em que os nascimentos baixaram.
 
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