[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quarta-feira, 31 de maio de 2017

Seminário Crédito Hipotecário - a nova disciplina da Directiva Europeia


EU nations set to define new era of food waste policy



According to WRAP estimates, 15 million tonnes of food is wasted in the UK each year, comparing to around 41 million tonnes of food that is purchased.
[Taz/Flickr]


Negotiations regarding the European Union’s food waste policy are likely to continue for two months. It will define whether legally-binding farm-to-fork targets will be introduced to member states, although the Commission and the Council are lobbying for relaxed legislation.

In March 2017, the European Parliament voted to introduce farm-to-fork targets to reduce the EU’s food waste by 30% by 2025 and 50% by 2030. The decision was largely influenced by a campaign formed by This Is Rubbish, which gained the backing of more than 50 organisations across 18 nations and more than 70,000 signatures.

The parliament enters the negotiations advocating for the food waste reduction targets to become legally binding by 2020, a review which would have to be approved by the Commission. Parliament also wants to establish a “food waste hierarchy” to promote redistribution measures over other uses such as burning for energy.
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Parliament calls for mandatory EU-wide food waste targets by 2020

EU lawmakers today (11 April) urged the European Commission to set binding EU-wide food waste reduction targets by 2020, to be met by 2025 and 2030.
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However, the Council and Commission are pushing for targets that don’t capture the entire value chain of food production and are also baulking from legally-binding proposals.
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Scientific basis for glyphosate authorisation under renewed attack

Glyphosate is the most commonly used herbicide in the world.
[Martin Chipchase 2017/Shutterstock]

In a letter delivered to European Commission President Jean-Claude Juncker on Sunday (28 May), doctor Portier called into question the scientific findings on glyphosate, the most widespread herbicide in the world and notably the active ingredient in Monsanto’s weed killer Roundup.

Following the conclusions of the European Food Safety Authority (EFSA) and the European Chemicals Agency (ECHA), which found that exposure to glyphosate in food products was not harmful to human health, the Commission decided earlier this month to re-authorise the chemical for another ten years.
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Commission says 10-year glyphosate extension is a ‘starting point’ for debate

The European Commission believes a 10-year extension of glyphosate weedkiller is a “starting point” for debate and that it is the 28 EU member states which will have the final say, an EU official told EURACTIV.com.
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The scientist, who examined the data used and published by the European agencies, was surprised by the omissions he found.

According to Portier, the agencies did not take into account observations of increased cancer rates after exposure to glyphosate. In his letter, he attached a complete list of all the missing data and asked EFSA and ECHA to examine them and correct their conclusions.

Juncker did not reply personally to the letter. “Given that the majority of the problems raised by the letter are related to the scientific evaluation of glyphosate, the Commission will ask EFSA and ECHA to respond,” said Anca Paduraru, a spokesperson for the EU executive. She added that it was the Commission’s opinion that there was currently no reason to doubt the evaluation of the EU agencies.

Partial transparency
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Languages: Français

Bruxelas quer generalizar cobrança de portagens em função da distância

 
Lusa



A Comissão Europeia adotou hoje um pacote de iniciativas para o setor rodoviário que propõe, entre outras, a generalização da cobrança de portagens em função da distância percorrida, como se faz em Portugal.

País
União Europeia
© iStock
 
A 'Comissão Juncker' propõe, nomeadamente, que os condutores de pesados cumpram o tempo de descanso obrigatório semanal - uma pausa de 45 horas após um máximo de seis dias de trabalho - fora da cabine dos camiões.

Neste sentido, os empregadores serão obrigados a providenciar acomodação em condições para os condutores.
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Alerta DGC 27 /2017 - Aviso de Recolha de Produto: "Alça elástica de espingarda da marca Barreteau, Referência 216145"


A “S.P.D.A.D. – Sociedade Portuguesa de Produção e Distribuição de Artigos de Desporto, Unipessoal Lda. – DECATHLON Portugal” está a levar a cabo uma campanha de recolha relativa ao produto "Alça elástica de espingarda da marca Barreteau, Referência 216145", vendida a partir de 8 de agosto de 2016, dado ter sido detetada “(…) uma falha em algumas fivelas que pode causar a queda da espingarda.

  
   

O representante da marca indica, ainda, que a informação sobre o procedimento de devolução do produto, em causa, se encontra disponibilizada no seguinte sítio de Internet:



De acordo com a obrigação geral de segurança estipulada no Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de março, o referido operador económico informou a Direção-Geral do Consumidor (DGC) acerca da presente campanha de recolha.

A DGC no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do Sistema RAPEX (Sistema Europeu de Alerta Rápido sobre produtos perigosos, não alimentares), transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

A Direção-Geral do Consumidor

Campaigners push to hitch tobacco control onto sustainable development agenda

Can the SDGs cure the tobacco epidemic?
[Jan Michael Dimayuga/Flickr]
This article is part of our special report World No Tobacco Day.
Although the European Union’s Tobacco Products Directive which limits the sale and merchandising of cigarettes is being implemented across the bloc, harnessing the SDGs could being stricter legislation in the future, they said in Brussels.

The SDGs are sets of targets and indicators that UN members have committed to use to shape their policy over the next 15 years.  There are 17 in total and aim to end poverty, protect the planet and ensure prosperity, health and well-being for all.

EU Health Commissioner Vytennis Andrukatis called for the creation of a “tobacco free world”.

The former doctor used a video message to throw his weight behind the push to get national governments inside and outside the EU to implement the tobacco control framework in the SDGs.

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Consumo de tabaco varia com escolaridade, diz inquérito

 

O consumo de tabaco varia com a escolaridade, segundo um inquérito do Instituto Ricardo Jorge, que contabiliza 28,3% de homens e 16,4% de mulheres fumadoras em Portugal no ano de 2015.

País
Estudo
© Getty Images
 
No Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico, conclui-se que o consumo de tabaco aumenta com a escolaridade no caso das mulheres, com prevalência de 7,2% na população que tem até ao 1.º ciclo, aumentando para 20,6% entre aquelas que têm o ensino superior.

Quanto aos homens, a maior percentagem de consumo - 34,1% - verifica-se nos que têm o 2.º ou 3.º ciclo do ensino básico.
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Portugueses cada vez mais “agarrados” à internet


SAPO Tek
Casa dos Bits
31.Mai.2017
 
Um novo estudo revela que Portugal é o país da Europa onde os internautas mais tempo passam online. A média ronda as 13 horas por mês.
Portais, redes sociais e entretenimento são o tipo de conteúdo que os portugueses mais procuram na internet. A seguir vêm as compras, as notícias e a tecnologia. Completam o ranking de interesses online os conteúdos de lifestyle, apostas, viagens e jogos.

As conclusões são de um estudo conjunto da Mediapost e da comScore acerca da utilização que os portugueses fazem da grande rede, não só a quantidade de tempo despendido, mas os comportamentos adotados. E há mais vários dados curiosos para partilhar sobre os hábitos nacionais.

Entre os elementos de destaque está o crescimento exponencial de aplicações de entretenimento como o Spotify ou o Netflix que, nos últimos três anos, aumentou mais de 1.000%. Adicionalmente, outro aspeto interessante é o número de minutos por visitante do YouTube ter crescido cerca de 50%, no mesmo período.

O estudo revela ainda que os portugueses são os que menos consomem conteúdos relacionados com o retalho quando estão no computador. A média nacional de 63% fica abaixo da média europeia, que já atinge os 75%.
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El estilo de vida occidental es el culpable de que nuestras arterias se endurezcan con los años


Cope
ABC Salud
Salud - Hábitos Vida Saludable 
 
por: M. LÓPEZ - Madrid

ENFERMEDAD CARDIOVASCULAR

»   Los estilos de vida modificables, y no los factores genéticos, son los principales culpables de la rigidez de los vasos sanguíneos asociada a la edad
Nuestras arterias no tienen por qué volverse más rígidas con el paso de los años
ARCHIVO
Nuestras arterias no tienen por qué volverse más rígidas con el paso de los años
Es bien sabido que tanto la aterosclerosis, esto es, el endurecimiento de los vasos sanguíneos, como la consecuente hipertensión arterial son mucho más comunes en la población mayor que en los jóvenes. Y es que según envejecemos, nuestras venas y arterias se vuelven más rígidas. Pero, ¿esto tiene que ser obligatoriamente así? O dicho de otro modo, ¿no podemos disfrutar de un envejecimiento vascular saludable? Pues la verdad es que sí, y para ello solo tenemos que cuidarnos. Muy especialmente, como muestra un nuevo estudio llevado a cabo por investigadores de la Facultad de Medicina de la Universidad de Boston (EE.UU.), mantener un peso saludable y evitar la diabetes. Pero parece que nuestro actual estilo de vida nos lo pone muy difícil.

Como explica Teemu J. Niiranen, director de esta investigación publicada en la revista «Hypertension, «la idea generalizada es que el envejecimiento vascular es un proceso normal del envejecimiento. Según la gente va cumpliendo años, sus arterias se vuelven más rígidas y desarrollan hipertensión arterial. De hecho, es lo que sucede en la mayoría de la población que ha superado los 70 años. Pero esto no tiene por qué pasar».
No en vano, continúa el investigador, «en su mayor parte, los factores que aumentan la rigidez de la red de vasos sanguíneos del organismo no son genéticos. Los estilos de vida modificables son los principales culpables».

Envejecimiento vascular

Para llevar a cabo el estudio, los autores analizaron los historiales médicos de 3.196 mujeres y varones que, con una edad igual o superior, participaban en el Estudio del Corazón de Framingham. Y asimismo, definieron como ‘envejecimiento vascular saludable’ en esta sexta década de vida la presentación de unas cifras de presión arterial normales y de una velocidad de onda de pulso –un parámetro comúnmente empleado para medir la rigidez de las arterias– cercana a la que tienen los jóvenes sanos que aún no han llegado a la treintena.

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Fisco emitiu mais de dois milhões de ordens de penhora em 2013


dewitt / Flickr
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De acordo com o balanço das penhoras e execuções fiscais de 2013, reportado pelo Ministério das Finanças, o número de ordens de penhora tem vindo a crescer sucessivamente: depois de em 2011 terem sido registadas 927,6 mil de ordens, em 2012 esse valor subiu para os 1,6 milhões e, em 2013, ultrapassou os dois milhões de ordens de penhoras.

Numa análise por tipo de activos, verifica-se que, no ano passado, a maior parte das ordens de penhora incidiu sobre os créditos (611.941), seguindo-se as contas bancárias e outros produtos financeiros (576.751) e os salários e vencimentos (532.042).

Em menor número, também os imóveis (123.588), as rendas (33.824) e os veículos (884.162) constam na lista de activos que foram alvo de ordens de penhora por parte da AT em 2013.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, disse que “existe uma preocupação por parte da administração fiscal de penhorar primeiro os bens ou rendimentos mais líquidos, deixando a penhora de imóveis para último lugar”.
 
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Imobiliária “despachou” em dois dias 7 imóveis e 2 Porsches para fugir a penhora de 1.1 milhões

Imobiliária “despachou” em dois dias 7 imóveis e 2 Porsches para fugir a penhora de 1.1 milhões

celine181 / Flickr
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A imobiliária KSHG-Real Estate Investments, Ld.ª conseguiu fazer desaparecer dos seus activos, em tempo record, sete imóveis de que era proprietária na zona da Grande Lisboa, que se encontravam em risco de penhora, revela uma reportagem publicada na edição deste fim de semana da revista Visão.

Naquela que já é considerada como “uma operação de antologia” nos meios ligados aos agentes de execução, a imobiliária terá conseguido transaccionar para diversos titulares e sociedades sete imóveis no valor de milhões, revelou à revista um desses agentes.

“Um leigo não imagina como é difícil” conseguir concretizar uma operação desta dimensão, diz à Visão o agente em causa. Além dos imóveis transaccionados, é desconhecido o paradeiro de duas viaturas de luxo, da marca Porsche, um dos quais, de modelo Panamera, de valor superior a 100 mil euros.

A penhora pendente sobre os bens da imobiliária resulta de uma sentença da 1.ª Secção Cível da Instância Central de Lisboa, que condenou a empresa a pagar uma elevada indemnização a uma cliente de nacionalidade chinesa que adquiriu dois apartamentos no centro de Lisboa, por 510 mil euros, com o intuito de obter o “visto dourado”.

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Aula Aberta





















O Sr. Prof. Mário Frota estará amanhã - 1 de Junho, no IPL - Instituto Politécnico de Leiria, às 18.30h, para proferir uma aula aberta subordinada ao tema

“Veículos Automóveis:
Garantias na Compra e Venda
Práticas Comerciais Desleais”.

Crianças têm níveis baixos de iodo e "pouco ou nada" foi feito

Ouvir Emissão


 
Paulino Coelho


31.Mai.2017

Estudo revela que "29% dos rapazes e 34% das raparigas entre os 6 e os 12 anos sofrem de carência de iodo". A falta de iodo pode comprometer o coeficiente de inteligência em 15 pontos.

Foto: EPA
A investigadora e líder do projecto "IoGeneration" que há um ano revelou que um terço das crianças portuguesas apresentava níveis insuficientes de iodo, podendo assim comprometer o seu desenvolvimento cognitivo, lamentou esta quarta-feira que nada tenha sido feito desde então.

"Um ano depois de o alerta ter sido dado, pouco ou nada se avançou em termos de políticas de saúde", afirmou a investigadora do Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (Cintesis).

Desenvolvido entre o final de 2015 e Abril de 2016, o projecto "IoGeneration" permitiu analisar mais de 2.000 crianças portuguesas, de 83 escolas do Norte de Portugal. Os resultados preliminares revelaram-se tão preocupantes que a equipa de investigação deu o alerta logo em Março de 2016. 

"Ficámos alarmados após analisarmos os dados preliminares, que já indicavam que mais de um terço das crianças teria níveis deficientes de iodo. Sabendo que a falta deste nutriente pode comprometer o coeficiente de inteligência (QI) em 15 pontos, sentimos a obrigação de alertar os decisores políticos e a sociedade o quanto antes", explicou Conceição Calhau, que actualmente é também professora da Nova Medical School, em Lisboa.
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World No Tobacco Day: More than one in four EU citizens still smoke


European Commission
e-News
30/05/2017
Health and Food Safety Directorate General 

Public Health

A survey published by the European Commission today, on the eve of World No Tobacco Day, shows no decrease in the overall smoking rate in the EU (26%) since 2014. Amongst people aged 15 to 24 the rate has increased from 25% in 2014 to 29% in 2017.

Vytenis Andriukaitis, Commissioner for Health and Food Safety, said "The increase in youth smoking rates illustrates the urgency for Member States to enforce the provisions of the Tobacco Products Directive which forbid attractive cigarettes aimed at enticing young people: characterising flavours, small packs, 'lipstick-style' packs and misleading elements on packaging. Since May this year all such products must have disappeared from the EU market. I urge all Member States to use all additional tools at their disposal to protect young people and foster smoke free societies." 

Significant differences exist between EU countries, with the highest smoking rates in Greece (37%), Bulgaria, France (both 36%) and Croatia (35%). At 7%, Sweden has the lowest smoking rate in the EU. Regular e-cigarette use remains stable at 2%, with 15% having tried such products at some point. With regard to attitudes to tobacco and e-cigarette control measures, the majority of those surveyed (63%) think e-cigarette use should be banned in places where there are smoking bans; and 46% are in favour of plain packaging for cigarettes.

The next survey is planned for 2019/2020, which will be the moment to assess the first impact of the Tobacco Products Directive.
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