[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Diário da República n.º 91/2017, Série I de 2017-05-11



Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série I de 2017-05-11107002715

Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série I de 2017-05-11107002716

Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Tondela Viseu, E. P. E.

Aviso n.º 47/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série I de 2017-05-11107002717

Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo n.º 12 à Convenção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura em Roma, em 4 de novembro de 2000

Aviso n.º 48/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série I de 2017-05-11107002718

Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo n.º 15 à Convenção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 24 de junho de 2013

Portaria n.º 158/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série I de 2017-05-11107002719

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina as alterações ao Protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria de Cerâmica (CENCAL), publicado em anexo à Portaria n.º 750/87, de 1 de setembro, com a redação introduzida pela Portaria n.º 1278/97, de 29 de dezembro

Sem comentários: