[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Diário de 5-5-2017



Aviso n.º 44/2017 - Diário da República n.º 87/2017, Série I de 2017-05-05106966934

Negócios Estrangeiros

O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a Ucrânia, a 20 de outubro de 2015, efetuado uma comunicação relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adotada em Nova Iorque, a 20 de junho de 1956

Portaria n.º 154/2017 - Diário da República n.º 87/2017, Série I de 2017-05-05106966935

Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 117/2004, de 2 de fevereiro, que veio criar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens com competência territorial no Porto Oriental

Portaria n.º 155/2017 - Diário da República n.º 87/2017, Série I de 2017-05-05106966936

Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 119/2004, de 3 de fevereiro, que veio criar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens com competência territorial no Porto Central

Portaria n.º 156/2017 - Diário da República n.º 87/2017, Série I de 2017-05-05106966937

Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 118/2004, de 3 de fevereiro, que veio criar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens com competência territorial no Porto Ocidental

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