[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

sexta-feira, 12 de maio de 2017

Jornal Oficial de 12-5-2017



Regulamento de Execução (UE) 2017/803 da Comissão, de 8 de maio de 2017, que altera o Regulamento (CEE) n.o 316/91 relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) 2017/805 da Comissão, de 11 de maio de 2017, que renova a aprovação da substância ativa flazassulfurão, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )
Regulamento de Execução (UE) 2017/806 da Comissão, de 11 de maio de 2017, que aprova a substância ativa de baixo risco Bacillus amyloliquefaciens estirpe FZB24, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )
Decisão de Execução (UE) 2017/810 da Comissão, de 10 de maio de 2017, relativa a uma derrogação ao reconhecimento mútuo, pela França, da autorização de um produto biocida que contém ácido bórico, em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2017) 2935]
Decisão de Execução (UE) 2017/811 da Comissão, de 10 de maio de 2017, que aprova o plano alterado apresentado pela Bélgica para a aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intra-União de aves de capoeira e de ovos para incubação nos termos da Diretiva 2009/158/CE do Conselho [notificada com o número C(2017) 2947]

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