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sexta-feira, 12 de maio de 2017

Juízes não descartam hipótese de greve

Juízes
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Magistrados aguardam há muito a revisão do estatuto da classe e estão a perder a paciência. Depois dos médicos, também os juízes podem entrar em greve.
JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Depois da greve dos médicos, pode ser a vez dos juízes. Com o Governo prestes a deixar pronta a revisão do estatuto profissional dos magistrados, a Associação Sindical de Juízes Portugueses diz ao jornal Público que “não descarta” a possibilidade de avançar com o protesto. “Não queremos ir para a greve, mas não descartamos essa possibilidade”, diz a presidente do sindicato Manuela Paupério. Sendo os juízes titulares de órgãos de soberania há quem duvide do direito à greve, mas o facto de serem uma classe profissional pode pô-los no mesmo patamar de direitos reivindicativos do que as restantes.

Não seria, na verdade, um protesto inédito, já que os magistrados já fizeram greve em 1988, 1993 e 2005. Em causa está a há muito aguardada revisão do estatuto profissional da classe, que deverá estar praticamente fechada mas que o Ministério da Justiça mantém em segredo, não revelando detalhes nomeadamente sobre as questões salariais.

Segundo o mesmo jornal, há cerca de seis anos que os magistrados esperam uma revisão do estatuto, mas apesar dos grupos de trabalho que já foram criados nesse sentido, ainda nada foi feito. O último grupo de trabalho foi ordenado pela atual ministra Francisca van Dunem, que pôs o ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça Noronha Nascimento a encabeçar os trabalhos.
 
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