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sexta-feira, 5 de maio de 2017

Novas regras abrem portas a quase 40 mil novas pensões

Alterações às reformas antecipadas poderão custar mais de 300 milhões de euros aos cofres da Segurança Social. Novas regras vão entrar em vigor de forma faseada, a começar pelas muito longas carreiras contributivas.

Rafael Marchante/Reuters
 
Há 39.632 potenciais trabalhadores que poderão pedir a reforma antecipada quando as novas regras das longas carreiras contributivas entrarem em vigor de forma faseada, em datas ainda por definir. O anúncio foi feito ontem pelo ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, numa reunião da concertação social. O Governo estima um impacto na despesa com as novas regras de mais de 300 milhões de euros num ano. 

Naquela “reserva de potenciais pensionistas”, como lhe chamou o Governo no documento distribuído aos parceiros sociais, estão os trabalhadores que têm 60 anos de idade e, cumulativamente, uma carreira contributiva de 40 anos. Ou seja, que reúnem as duas condições exigidas para aceder à reforma antecipada. 

O universo divide-se por dois grupos. Um são os trabalhadores que não terão qualquer penalização no valor da reforma por terem 48 anos ou mais de descontos e os que começaram a trabalhar antes dos 15 anos de idade e que contam 46 de contribuições. O outro integra os trabalhadores com 60 ou mais anos de idade e que são mais de metade do universo potencial (21.509). Estes últimos poderão antecipar a reforma mas com penalizações.

À saída da reunião com os parceiros sociais, Vieira da Silva explicou que a primeira fase da implementação das novas regras das pensões terá em conta o primeiro grupo, ou seja, o dos trabalhadores com carreiras muito longas e que não terão cortes nas pensões. É que todo o processo de revisão das reformas antecipadas entrará em vigor de forma faseada. “Pretendemos rapidamente pôr em aplicação a despenalização deste primeiro grupo. A nossa intenção é ainda este ano”, adiantou o ministro.
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