[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quinta-feira, 4 de maio de 2017

RECOMENDAÇÕES AOS VIAJANTES PROVENIENTES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNIDADES






 
Recentes actualizações da Secretaria de Estado das Comunidades dos Avisos e Recomendações aos Viajantes que se desloquem a determinados países.


Lista de Países:

Macedónia (Antiga República Jugoslava da Macedónia)
2017-04-05
Aviso
Atendendo às circunstâncias especiais que o fluxo de refugiados está a provocar na região foram acionadas medidas reforçadas de policiamento e controlo de documentação nos postos de fronteira, que podem provocar atrasos nas viagens. Esta situação tem acarretado, igualmente, congestionamento de tráfego e interrupções no funcionamento de transportes como comboios e autocarros.
Assim, aconselham-se os cidadãos nacionais que se desloquem a esta região a estarem munidos de documentos de viagem e de identificação válidos: passaporte ou cartão de cidadão (um por passageiro, incluindo crianças) e a informarem-se previamente junto das Autoridades dos países de destino das condições de acesso aos seus territórios, designadamente dos postos de fronteira que estejam operacionais e de quaisquer outras condições de segurança que aí estejam em vigor.
Chama-se a atenção para o facto de a circulação de pessoas e bens do e para o espaço europeu dever obedecer a regras de direito internacional, que são distintas das aplicáveis no interior do espaço europeu de livre circulação.


Nigéria
2017-04-24
Aviso
1. Desaconselha-se qualquer viagem às cidades de Sokoto, Gusau, Katsina, Kano, Dutse, Damaturu, Maidiguri, Bauchi, Kaduna, Yola,Jos e Warri, aos Estados de Sokoto, Katsina, Kano, Yobe, Borno, Bauchi, Kaduna, Plateau e Adamawa, e às áreas costeiras do delta do Niger.
2. A organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 5 de maio de 2014, que neste momento a transmissão da poliomielite entre países constitui uma Emergência de Saúde Pública de âmbito internacional (informação disponível em:
Para evitar a disseminação do vírus da poliomielite para outros países, a OMS determinou, temporariamente, que todos os residentes e viajantes que tenham permanecido pelo menos 4 semanas em países onde circula o vírus selvagem da poliomielite, ao saírem desses países, devem ser portadores do certificado internacional de vacinação e profilaxia, nos 12 meses anteriores à saída.
Assim, os residentes ou viajantes com permanência de pelo menos 4 semanas, que não possuírem esta prova de vacinação podem ser novamente vacinados contra a poliomielite, à saída destes países ou à entrada em países onde a poliomielite está eliminada.


República do Congo
2017-04-21
Aviso
Com excepção das cidades de Brazzaville e de Ponta-Negra desaconselha-se qualquer viagem não necessária à República do Congo.
Devido ao contexto politico e ao actual estado de segurança, deverá evitar qualquer viagem que não seja necessária à RDC.
Deverá abster-se de viajar na região Leste e Nordeste da RDC, nomeadamente, nas províncias de Maniema, do Kivu do Norte e do Sul, do Tanganinka do Baixo e do Alto Uele, do Ituri e das fronteiras com o Burundi, o Uganda o Ruanda e o Sudão do Sul.
Desde Agosto de 2016, que é perigoso deslocar-se às províncias do Kasaï, onde além da miséria social dessa região, repetem-se os conflitos armados devido a questões de sucessão dos chefes tradicionais que, nestes últimos meses, causaram centenas de mortes.


Sérvia
2017-04-05
Aviso
Atendendo às circunstâncias especiais que o fluxo de refugiados está a provocar na região foram acionadas medidas reforçadas de policiamento e controlo de documentação nos postos de fronteira, que podem provocar atrasos nas viagens. Esta situação tem acarretado, igualmente, congestionamento de tráfego e interrupções no funcionamento de transportes como comboios e autocarros.
Assim, aconselham-se os cidadãos nacionais que se desloquem a esta região a estarem munidos de documentos de viagem e de identificação válidos: passaporte ou cartão de cidadão (um por passageiro, incluindo crianças) e a informarem-se previamente junto das Autoridades dos países de destino das condições de acesso aos seus territórios, designadamente dos postos de fronteira que estejam operacionais e de quaisquer outras condições de segurança que aí estejam em vigor.
Chama-se a atenção para o facto de a circulação de pessoas e bens do e para o espaço europeu dever obedecer a regras de direito internacional, que são distintas das aplicáveis no interior do espaço europeu de livre circulação.


Uganda
2017-04-21
Aviso
Se viajar para o Uganda deverá ser muito cauteloso devido às perturbações civis, à criminalidade e ao banditismo armado.
A menos de 50 quilómetros da zona fronteiriça com a República Democrática do Congo (RDC) e na região do Karamoja deverá abster-se de qualquer viagem.
Na Zona próxima do Sudão do Sul só deverá viajar quando necessário.
O país está sob ameaça do terrorismo. Pode ocorrer algum atentado a qualquer momento num edifício do governo, num lugar de culto, numa escola, num aeroporto, tal como em locais públicos de atracção turística, como restaurantes, bares, centros comerciais, hotéis e locais frequentados por estrangeiros.
Ocorrem regularmente por todo o país manifestações que podem degenerar em confrontos violentos. Persistem tensões desde as últimas eleições de Fevereiro de 2016. Deverá evitar todos os ajuntamentos e manifestações, estar atento às notícias locais e seguir os conselhos das autoridades locais.

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