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quinta-feira, 18 de maio de 2017

Tendo chegado a meio do seu mandato, a Comissão Europeia publicou a revisão intercalar da Estratégia para o Mercado Único Digital

18-05-2017

Comissão Europeia apresenta os desafios futuros do mercado único digital

JusNet 516/2017

Nesta é feito o ponto da situação sobre os progressos realizados, insta os colegisladores a agirem rapidamente sobre todas as propostas que já foram apresentadas e apresenta outras ações relativas às plataformas em linha, à economia dos dados e à cibersegurança.

Desde maio de 2015, a Comissão Europeia apresentou 35 propostas legislativas e iniciativas políticas, tal como anunciado na sua Estratégia para o Mercado Único Digital. A Comissão procura agora obter um acordo político com o Parlamento Europeu e o Conselho sobre todas as propostas, sobretudo as regras atualizadas da UE para as telecomunicações, o que contribuirá para impulsionar os investimentos em redes de alta velocidade e de qualidade, indispensáveis para a total implantação da economia e sociedade digitais.

Na comunicação de hoje relativa à revisão intercalar, a Comissão identificou três grandes domínios em que é necessária uma ação a nível da UE:

1) alcançar o pleno potencial da economia europeia dos dados,
2) proteger os ativos da Europa mediante a resolução dos desafios em matéria de cibersegurança, e
3) promover as plataformas em linha como elementos responsáveis de um ecossistema justo da Internet.
(...)

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