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segunda-feira, 26 de junho de 2017

Banco de Portugal aprova a utilização de videoconferência para a abertura de contas de depósito bancário exclusivamente através de canais digitais

Os clientes bancários vão poder abrir contas de depósito através de canais digitais (online e mobile), comprovando os seus elementos de identificação com recurso a videoconferência. O Banco de Portugal aprovou uma alteração ao Aviso n.º 5/2013 que permite às instituições com sede ou sucursal em Portugal proceder à abertura de contas exclusivamente através de canais digitais, isto é, sem que o cliente tenha de se deslocar aos balcões.

A alteração ao Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013, relativo aos deveres preventivos do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, e que regula, designadamente, os deveres de identificação dos clientes na abertura de conta, será publicada em Diário da República e entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. 

Esta iniciativa do Banco de Portugal reflete a crescente digitalização dos produtos e dos serviços bancários, as novas expetativas e necessidades dos clientes bancários e a importância de assegurar condições de equidade entre as instituições de crédito sediadas em Portugal e as sediadas noutros países da União Europeia.

Na sequência de um diálogo estreito com as instituições e outros intervenientes no mercado e de uma reflexão profunda sobre a evolução dos canais digitais, o Banco de Portugal considerou necessário introduzir alterações ao Aviso n.º 5/2013, de modo a prever, no caso de abertura não presencial de contas de depósito bancário, novos mecanismos que permitem comprovar os elementos de identificação dos clientes.
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