[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Diário da República de 22 de Junho de 2017




Lei n.º 45/2017 - Diário da República n.º 119/2017, Série I de 2017-06-22107549779

Assembleia da República

Alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Gove e a União das Freguesias de Ancede e Ribadouro, no município de Baião

 

Resolução da Assembleia da República n.º 128/2017 - Diário da República n.º 119/2017, Série I de 2017-06-22107549780

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova e valorize a atividade física e desportiva através da criação do estatuto do estudante-desportista

 

Resolução da Assembleia da República n.º 129/2017 - Diário da República n.º 119/2017, Série I de 2017-06-22107549781

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova a reposição imediata da quarta carruagem em todos os comboios que circulam na Linha Verde do Metropolitano de Lisboa e assegure mais opções de transportes públicos durante o período das obras na estação de Arroios

 

Resolução da Assembleia da República n.º 130/2017 – Diário da República n.º 119/2017, Série I de 2017-06-22107549782

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço da formação específica em deteção, prevenção e combate ao terrorismo a todos os elementos das forças de segurança com funções de policiamento de proximidade

 

Portaria n.º 195/2017 - Diário da República n.º 119/2017, Série I de 2017-06-22107549784

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estabelece que, no ano de 2017, o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigora de 22 de junho a 30 de setembro

Sem comentários: